09 fev 2023 Fonte: Oxfam Temas: Pobreza e Desigualdades
A OXFAM lançou um novo relatório sobre as desigualdades a nível global, onde destaca o aumento da pobreza extrema, em simultâneo com o crescimento das maiores fortunas.
Entre 16 e 20 de janeiro deste ano, vários líderes políticos estiveram reunidos em Davos com a elite económica e financeira, para a 53ª edição do Fórum Económico Mundial, para discutir a atualidade sob o tema "Cooperação num mundo fragmentado", num evento em que participaram duas vezes mais bilionários do que chefes de estado e governo. A Oxfam aproveitou o dia de abertura deste fórum para lançar o seu mais recente relatório Survival of the Richest. “As elites estão a reunir-se na estação de esqui suíça enquanto a riqueza extrema e a pobreza extrema aumentam simultaneamente pela primeira vez em 25 anos”, lê-se no comunicado da organização.
A Explosão da Desigualdade, a Sobrevivência dos mais ricos
Segundo o relatório, os 1% mais ricos do mundo acumular quase dois terços de toda riqueza gerada desde 2020 – cerca de 42 biliões de dólares –, quase o dobro do dinheiro dos 99% mais pobres da população mundial. Em 2022, a riqueza dos bilionários cresceu, acima de tudo, devido aos lucros crescentes nas áreas da energia e da alimentação.
Ao mesmo tempo, 820 milhões de pessoas (aproximadamente uma em cada dez pessoas no mundo) passam fome; os países mais pobres gastam mais no pagamento de dívida do que em Saúde; e três quartos dos governos do mundo estão a planear implementar medidas de austeridade, com cortes no setor público.
Segundo o Banco Mundial, poderemos estar a viver o maior aumento da desigualdade global e da pobreza desde a Segunda Guerra Mundial. Décadas de cortes de impostos para os mais ricos e para empresas alimentaram a desigualdade, com as pessoas mais pobres em muitos países a pagar impostos mais altos do que os bilionários.
Combater a desigualdade através da tributação dos mais ricos
A Oxfam vem, neste contexto, apelar a um aumento sistémico e abrangente na tributação dos super-ricos. A análise elaborada pela Oxfam, com a Fight Inequality Alliance, o Institute for Policy Studies, e o Patriotic Millionaires, conclui que um imposto anual sobre a riqueza de até 5% sobre os multimilionários e bilionários do mundo poderia arrecadar 1,7 biliões de dólares por ano, o suficiente para retirar 2 mil milhões pessoas da pobreza, financiar totalmente os apelos humanitários existentes, implementar um plano de 10 anos para acabar com a fome, apoiar os países mais pobres que estão a ser devastados pelos impactos climáticos e fornecer cuidados de saúde universal e proteção social para todas as pessoas que vivem em países de rendimento baixo e médio-baixo.
A organização deixa 4 recomendações:
A primeira passa por introduzir impostos de solidariedade sobre a riqueza e lucros inesperados, para controlar a especulação e a crise a curto prazo.
A segunda, pensando já no longo prazo, consiste em aumentar de forma permanente os impostos sobre os mais ricos, “por exemplo, para pelo menos 60% do seu rendimento do trabalho e do capital, com taxas mais altas para multimilionários e bilionários”. Neste contexto, a Oxfam considera ainda que “[os] governos devem aumentar especialmente os impostos sobre ganhos de capital, que estão sujeitos a taxas mais baixas do que outras formas de rendimento”.
Em terceiro lugar, e decorrente da segunda recomendação, a Oxfam alerta que será necessário “tributar a riqueza do 1% mais rico a taxas altas o suficiente para reduzir significativamente o número e a riqueza das pessoas mais ricas, e redistribuir esses recursos”. Isto teria de incluir a implementação de impostos sobre heranças, propriedade e terra, bem como impostos sobre a riqueza líquida”.
A quarta e última recomendação refere-se ao uso das receitas dos impostos tributados aos mais ricos “para aumentar os gastos dos governos em setores que combatam as desigualdades, tais como a saúde, a educação e a segurança alimentar, e para financiar uma transição justa para um mundo de baixas emissões de carbono”.
A Oxfam acredita que “tributar os super-ricos é a pré-condição estratégica para reduzir a desigualdade e ressuscitar a democracia. Precisamos fazer isto pela inovação. Por serviços públicos mais fortes. Por sociedades mais felizes e saudáveis.” afirmou Gabriela Bucher, Diretora Executiva da Oxfam Internacional.