A era da Digitalização para o Desenvolvimento e o seu impacto nas organizações da sociedade civil

"Estamos a bordo de uma revolução tecnológica que transformará fundamentalmente a forma como vivemos, trabalhamos e nos relacionamos. Na sua escala, alcance e complexidade, a transformação será diferente de qualquer coisa que o ser humano tenha experimentado antes", diz Klaus Schwab, autor do livro A Quarta Revolução Industrial. 

O conceito de Digitalização remete para uma transformação digital da economia que é impulsionada pela tecnologia e, por isso, inclui novas ferramentas digitais e também processos de digitalização; afeta tudo o que conhecemos - desde o setor financeiro com o surgimento de novas tecnologias como o blockchain ou a moeda virtual, à economia da mobilidade com novos modelos de partilha e soluções elétricas, a novos modelos de negócios e formas de trabalho.  

A revolução digital a que assistimos refere-se, assim, aos processos associados à passagem da tecnologia eletrónica mecânica e analógica para a eletrónica digital, e que possibilita a inovação disruptiva, o uso de tecnologias como inteligência artificial, a internet das coisas e a computação em nuvem, e processos de mudança tecnologicamente induzida.  

As mudanças de paradigma e disrupções daí resultantes demonstram que vivemos um tempo de grandes promessas, mas também de grandes desafios. O mundo tem potencial para conectar centenas de milhões de pessoas a redes digitais, melhorar drasticamente a eficiência das organizações e até gerar formas de regeneração do ambiente e dos danos causados pelas revoluções industriais anteriores. No entanto, também se apresentam neste cenário sérias preocupações: que as organizações possam não conseguir adaptar-se; que os governos possam deixar de empregar pessoas e regular as novas tecnologias; que a mudança de poder crie novas e importantes preocupações de segurança; que a desigualdade aumente; e que as sociedades se fragmentem. 

As tendências atuais indicam que a transformação digital afeta todos os espaços onde as pessoas se associam, se expressam e se reúnem, e como tal o espaço cívico e a sociedade civil demonstram já evidências positivas e negativas do seu impacto. As tecnologias digitais estão a possibilitar novas formas de exercitar as liberdades de associação, reunião e de expressão, bem como novas maneiras de restringir esses direitos. 

É assim fundamental que os/as líderes, cidadãos e cidadãs “moldem um futuro que funcione para todos, colocando as pessoas em primeiro lugar, capacitando-as e lembrando-se constantemente de que todas as novas tecnologias são ferramentas criadas por pessoas para pessoas” (Klaus Schwab, A Quarta Revolução Industrial). 

A transformação digital abriu novos espaços on-line a nível global e, em certos contextos, está a contribuir para alimentar e sustentar o ativismo e a mobilização em massa, fortalecendo consequentemente os espaços cívicos off-line. Ao mesmo tempo, tem permitido que os atores da sociedade civil e novos movimentos inorgânicos se mobilizem a uma escala completamente nova, defendendo causas comunitárias além-fronteiras. O surgimento da tecnologia cívica tem também manifestado melhorias no ambiente operacional da sociedade civil e, com isso, a própria eficácia e eficiência das OSC. 

Ao mesmo tempo, a transformação digital trouxe também uma série de novos riscos e ameaças que minam o espaço e as liberdades cívicas. Em todo o mundo, práticas adversas têm sido realizadas por diversos atores (incluindo Estados, empresas, media, etc.) que usam as tecnologias digitais para silenciar, vigiar, manipular e ameaçar a sociedade civil e, de uma forma geral, a população. Além disso, os riscos que os atuais modelos de negócio apresentam à proteção de dados, as tendências algorítmicas, a violação de privacidade, etc., comprometem a segurança dos espaços cívicos on-line e facilitam o abuso de plataformas e serviços digitais.  

A juntar a tudo isto, em contextos em que os indivíduos não têm acesso igual às tecnologias digitais, estão a surgir novas formas de exclusão: as pessoas com baixos rendimentos, as mulheres, as pessoas que vivem em áreas rurais ou com baixos níveis de escolaridade são particularmente vulneráveis ​​e ficam ainda numa posição de maior isolamento em relação ao espaço digital. 

Os padrões emergentes, indicam que o crescente papel que os países autoritários desempenham na transformação digital, multiplica os riscos de sistemas digitais cada vez mais construídos para governar os/as cidadãos/ãs de maneira a restringir o espaço cívico. A possibilidade de determinadas forças económicas e políticas governarem e regularem o espaço digital - por meio de restrições governamentais, estruturas de plataformas digitais dominantes e outras ameaças e vulnerabilidades digitais – podem torná-lo um espaço pouco seguro para a sociedade civil. 

Tal como sublinhado pela Recomendação da OCDE sobre Estratégias de Governo Digital (2014), uma transformação digital não é apenas um impulsionador estratégico para melhorar a eficiência e eficácia do setor público, mas também pode criar governos mais abertos, transparentes, inovadores, participativos e de confiança, de forma a garantir que ninguém fica para trás no processo de desenvolvimento. 

A Digitalização para o Desenvolvimento é, assim, uma prioridade para a sociedade civil, que deve considerar as recomendações e esforços da Comissão Europeia, que traçou um caminho claro ao integrar as tecnologias e serviços digitais na Política de Desenvolvimento da UE (D4D), estabelecendo a visão, as áreas prioritárias e as ações futuras no uso de tecnologias e serviços digitais, como ferramenta transversal em intervenções de desenvolvimento da UE. 

O futuro do espaço cívico no contexto da transformação digital guarda muitas incertezas. Quem controlará, governará e operará a tecnologia digital? As tecnologias digitais reduzirão as desigualdades ou irão aumentá-las? A sociedade civil tornar-se-á capacitada em tecnologia digital e capaz de sobreviver no mundo digital? 

Procurando capacitar as ONGD portuguesas para enfrentarem os desafios digitais futuros, e dar resposta, através da digitalização, a estas questões e a um conjunto de problemas e necessidades de desenvolvimento, a Fundação Calouste Gulbenkian e a Plataforma Portuguesa das ONGD, desenvolveram um programa que possibilita conhecer o cenário atual de desenvolvimento digital deste setor da sociedade civil, procurando fazer um retrato da realidade de trabalho das ONGD às empresas tecnológicas e digitais, aproximando-as, e apresentar soluções digitais para os problemas do desenvolvimento, capacitando simultaneamente as organizações.  

Decorrerão, ainda durante este mês de novembro, um Seminário e um Workshop no âmbito deste programa.