12 out 2022 Fonte: Vários Temas: Igualdade de Género
Assinalou-se no dia 11 de outubro o Dia Internacional das Meninas e Raparigas. O dia foi declarado pela Assembleia Geral das Nações Unidas no dia 19 de dezembro de 2011, no sentido de promover o reconhecimento dos direitos das meninas e raparigas e os desafios particulares que enfrentam em todo o mundo.
Em 2012 celebrou-se o 1º dia Internacional das Meninas e Raparigas, na sequência da aprovação da Resolução 66/170 pela Assembleia Geral das Nações Unidas, pois embora houvesse já um Dia Internacional da Mulher e um Dia Internacional da Criança, nenhuma destas efemérides assinalava a situação específica das meninas e raparigas e os desafios que as mesmas enfrentam, e que continuam a ser múltiplos.
Segundo o UNFPA, 1 em cada 4 raparigas de 15 a 19 anos não estão na escola, emprego ou formação em comparação com 1 em cada 10 rapazes. E, apesar de nos últimos 10 anos terem sido evitados 25 milhões de casamentos infantis, 10 milhões de meninas estarão em risco de casamento infantil nos próximos 10 anos, segundo o Relatório de Objetivos de Desenvolvimento Sustentável de 2021.
Segundo o relatório “Realising every Girl’s Right to Flourish”, publicado pela Plan International, há ainda mais 5,5 milhões de meninas do que meninos em idade escolar primária fora da escola e nenhuma região está a caminho de cumprir a meta dos ODS de eliminar o casamento infantil, precoce e forçado até 2030. Há também alguns progressos a assinalar, como por exemplo o facto de haver cada vez mais proteções legais contra certas formas de abuso e práticas nefastas, como a proibição do casamento infantil na República Dominicana aprovada em novembro de 2020 e da Mutilação Genital Feminina no Sudão do Sul em abril de 2020, e o facto de a paridade de género ter sido amplamente alcançada na frequência da escola primária, e as matrículas na escola secundária por parte de mulheres terem aumentado de 72% em 2012 para 76% em 2020.
No entanto, o relatório, que procede a uma revisão do progresso mundial entre 2012 e 2022 na matéria, conclui que as meninas e raparigas em todo o mundo continuam a enfrentar grandes desafios à sua educação, saúde física e mental, e nas proteções necessárias para uma vida sem violência. Estes desafios foram agravados por crises simultâneas relacionadas com as alterações climáticas, a COVID-19 e conflitos humanitários. Por isso, não obstante alguns progressos alcançados em 10 anos, com as várias crises e mudanças que se verificaram nos contextos sociopolíticos e económicos, a escala e a complexidade da lacuna da igualdade de género para meninas aumentaram.
Na sua mensagem do Dia Internacional da Menina e da Rapariga 2022, António Guterres relembrou que “quando as meninas têm consciência dos seus direitos humanos, podem alcançar o seu potencial e criar um mundo melhor para si, para as suas comunidades e sociedades. Com acesso à educação, têm maior probabilidade de ter uma vida mais saudável, produtiva e gratificante. Quando as raparigas recebem cuidados de saúde apropriados, crescem com mais autoconfiança e autonomia em relação ao seu corpo.”
O líder das Nações Unidas apelou à renovação do compromisso de trabalhar em conjunto para que as meninas e raparigas exerçam e desfrutem dos seus direitos, e possam desempenhar um papel pleno e igualitário nas suas comunidades e sociedades.