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GT Ajuda Humanitária

A 20 de Fevereiro de 2006, foi celebrado um Protocolo de Cooperação entre a Direcção da Plataforma das ONGD e algumas ONGD suas associadas que trabalham na área da ajuda humanitária de emergência. A assinatura deste Protocolo veio formalizar a existência do Grupo de Ajuda Humanitária de Emergência da Plataforma que já trabalhava há cerca de um ano, composto pelas seguintes organizações: ADRA Portugal, OIKOS Cooperação e Desenvolvimento, Associação Saúde em Português e Médicos do Mundo – Portugal.

O grupo elegeu como seu principal fundamento a necessidade de articular esforços para evitar a duplicação de esforços e de recursos (humanos e materiais) ao nível da implementação de projectos na área da ajuda humanitária de emergência, bem como a necessidade de promover a formação e preparação interna e externa.

O Objectivo essencial da ajuda humanitária é prestar assistência às populações vítimas de catástrofes naturais (terramotos, inundações, secas, tempestades), de desastres provocados pelo homem (guerras, conflitos, rebeliões) ou de crises estruturais (graves rupturas de natureza política, económica ou social). Procura-se evitar ou aliviar o sofrimento humano. A ajuda destina-se fundamentalmente às pessoas vulneráveis e prioritariamente às populações dos países em desenvolvimento. A sua característica principal é o facto de ser concedida sem discriminação em razão de raça, religião, sexo, idade, nacionalidade ou filiação política. As decisões de ajuda humanitária devem ser tomadas com imparcialidade, exclusivamente em função das necessidades e do interesse das vítimas.

A ajuda humanitária concentra-se principalmente, no fornecimento de bens e serviços (por exemplo, alimentos, medicamentos, vacinas, abastecimento de água, apoio psicológico, desminagem, vestuário, abrigo, reabilitação) que devem, na medida do possível, ser adquiridos nos mercados locais de modo a estimular essas economias. A Ajuda Humanitária pode ter igualmente um alcance preventivo (plantação de árvores para prevenir inundações, etc.) e pode prolongar-se muito para além do momento imediato de ocorrência de uma catástrofe, visando a reabilitação de infra-estruturas básicas e a promoção de competências das estruturas políticas, económicas e sociais dos países, para que possam, a médio prazo, assumir novamente as suas funções essenciais de apoio às populações.

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GT Ética