A Plataforma Portuguesa, constituída em Maio de 1985, tem como missão o reforçar das capacidades e promover a participação das ONGD portuguesas nos domínios da Cooperação para o Desenvolvimento, Educação para o Desenvolvimento, Ajuda Humanitária e a capacitação das populações e organizações dos países com quem coopera.

A Plataforma potencia a acção das ONGD através de:

1. Formação
2. Informação estratégica e actualizada
3. Formas de interacção e organização de eventos temáticos
4. Participação em grupos de trabalho
5. Partilha de conhecimentos e expertise
6. Representação ao nível europeu
7. Advocacy
8. Facilitação da ligação com parceiros no Sul

Como se tornar membro:

As candidaturas devem ser apresentadas até ao dia 15 de Outubro de cada ano, sendo apreciadas pela Direcção da Plataforma e votadas em Assembleia Geral em Dezembro.

Requisitos:

1. Ser reconhecida como ONGD em conformidade com a Lei 66/98 de 14 de Outubro;
2. Ter personalidade jurídica;
3. Ter a sua sede em território nacional;
4. Ter como objectivo principal da sua acção a solidariedade e cooperação entre os povos;
5. Ter projectos realizados ou em execução; pelo menos um ano em uma ou mais das seguintes áreas: cooperação com países em vias de desenvolvimento; educação para o desenvolvimento, Ajuda humanitária;
6. Aceitar os estatutos da Plataforma;
7. Aceitar a Carta das ONG europeias.

Documentos a apresentar no momento da candidatura:

1. Carta solicitando a adesão à Plataforma Portuguesa das ONGD, dirigida ao Presidente da Mesa da Assembleia Geral;
2. Relatório das acções desenvolvidas conforme o requisito 4 do ponto anterior;
3. Fotocópia dos estatutos em vigor;
4. Anúncio de constituição da associação publicado em Diário da República;
5. Lista nominal actualizada dos Órgãos Sociais;
6. Cópia do registo junto do MNE (em conformidade com a Lei 66/98 de 14 de Outubro).

Quota Anual: 325 Euros

Estatutos da Plataforma.

Carta das ONGD Europeias.