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Plataforma Portuguesa para as ONGD

Candidaturas à Plataforma Portuguesa das ONGD

A Plataforma Portuguesa, constituída em Maio de 1985, tem como missão o reforçar das capacidades e promover a participação das ONGD portuguesas nos domínios da Cooperação para o Desenvolvimento, Educação para o Desenvolvimento, Ajuda Humanitária e a capacitação das populações e organizações dos países com quem coopera.

A Plataforma potencia a acção das ONGD através de:

  1. Formação
  2. Informação estratégica e actualizada
  3. Formas de interacção e organização de eventos temáticos
  4. Participação em grupos de trabalho
  5. Partilha de conhecimentos e expertise
  6. Representação ao nível europeu
  7. Advocacy
  8. Facilitação da ligação com parceiros no Sul

Como se tornar membro:

As candidaturas devem ser apresentadas até ao dia 15 de Outubro de cada ano, sendo apreciadas pela Direcção da Plataforma e votadas em Assembleia Geral em Dezembro.

Requisitos:

  1. Ser reconhecida como ONGD em conformidade com a Lei 66/98 de 14 de Outubro;
  2. Ter personalidade jurídica;
  3. Ter a sua sede em território nacional;
  4. Ter como objectivo principal da sua acção a solidariedade e cooperação entre os povos;
  5. Ter projectos realizados ou em execução; pelo menos um ano em uma ou mais das seguintes áreas: cooperação com países em vias de desenvolvimento; educação para o desenvolvimento, Ajuda humanitária;
  6. Aceitar os estatutos da Plataforma;
  7. Aceitar a Carta das ONG europeias.

Documentos a apresentar no momento da candidatura:

  1. Carta solicitando a adesão à Plataforma Portuguesa das ONGD, dirigida ao Presidente da Mesa da Assembleia Geral;
  2. Relatório das acções desenvolvidas conforme o requisito 4 do ponto anterior;
  3. Fotocópia dos estatutos em vigor;
  4. Anúncio de constituição da associação publicado em Diário da República;
  5. Lista nominal actualizada dos Órgãos Sociais;
  6. Cópia do registo junto do MNE (em conformidade com a Lei 66/98 de 14 de Outubro).

Quota Anual

2015/2016: 325 Euros