|

Ajuda Humanitária de Emergência

A Ajuda Humanitária e de Emergência tem como objectivo auxiliar as populações que são vítimas de catástrofes naturais ou catástrofes humanas da responsabilidade do Homem.

Através da Ajuda Humanitária, cujo objectivo é prevenir ou aliviar o sofrimento Humano, é possível intervir rapidamente para minorar o sofrimento e a miséria de milhões de seres humanos, vítimas da fome, das guerras, das injustiças e de outras catástrofes naturais e desastres provocados pelo homem.

Por seu turno, as acções de Ajuda de Emergência visam responder rapidamente a situações pontuais, após acontecimentos que não são previsíveis. A sua planificação e execução realiza-se no curto prazo, com uma breve análise das causas e das necessidades mais imediatas. Estas acções devem contribuir para que o país ou região afectados por uma situação de emergência adquira uma maior capacidade para enfrentar a fase de reconstrução e a assumir o seu lugar no caminho para o desenvolvimento. Sendo um instrumento de curto prazo, a sua intervenção é normalmente inferior a seis meses.

Além disso, a Ajuda Humanitária dirige-se às populações estrutural e permanentemente pobres, enquanto a Ajuda de Emergência se destina às vítimas dos desastres causados por factores humanos ou naturais.

As intervenções da Ajuda Humanitária e a Ajuda de Emergência seguem o princípio da não discriminação e são implementadas por meios pacíficos, com o objectivo de assegurar a preservação da vida no respeito pela dignidade humana e tendo em vista o estabelecimento de condições propícias ao processo de desenvolvimento, de acordo com as especificidades dos países onde actuam.

A presença da Ajuda Humanitária e de Emergência junto das populações tem também um efeito indirecto de defesa dos direitos humanos já que as organizações que prestam este tipo de ajuda adquirem a qualidade de testemunhas imparciais dos acontecimentos, podendo evitar e denunciar abusos e violações de direitos fundamentais.

Porque a emergência médica é habitualmente a mais premente em caso de catástrofe, as Organizações que operam no domínio da saúde são as que, pelas suas características, tendem a responder em primeiro lugar. Têm normalmente uma capacidade logística ímpar para conseguir, em poucas horas, mobilizar pessoal especializado e recursos materiais e enviá-los para o terreno, podendo contar com um financiamento privado significativo que lhes permite não depender de um apoio público cuja concretização pode demorar mais tempo do que a situação exige.

Em contexto de «emergência», os bons sentimentos e as boas ideias podem não ser suficientes: mais do que de roupa usada (cujo transporte custa mais que a compra local dos bens necessários) é de fundos que uma ONG precisa para adquirir localmente os bens necessários, o que adicionalmente permite injectar esses fundos numa economia ferida pela catástrofe.

De realçar que as organizações especializadas para este tipo de intervenção não se limitam aos primeiros dias chamados de «urgência vital». Depois da destruição, vem o período de reconstrução: apesar das estruturas locais recuperarem pouco a pouco a sua capacidade de intervenção, o contexto físico mantém-se extremamente desfavorável: os edifícios foram destruídos, as comunicações não foram ainda restabelecidas, falta o acesso à água, os movimentos de refugiados desorganizaram o normal funcionamento das Instituições e das Comunidades. A fase de reabilitação corresponde a este momento: salvas algumas excepções, nesta fase, as populações já não correm perigo de vida. Todavia a desorganização provocada pela crise de emergência ainda não permite ao País ou à Região afectada recuperar um ritmo normal de desenvolvimento sem um apoio externo.

O período da reabilitação não tem a carga emotiva dos primeiros dias, exige competências fora do estrito domínio das necessidades mais básicas (como a saúde e alimentação), implica uma forte participação da população local e constitui uma etapa indispensável ao regresso à normalidade e, no caso de Países com fracos recursos, a processos mais alongados de Cooperação para o Desenvolvimento.

>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>