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porFNUAP, UNICEF, CIP e FIGO
fonteUNICEF
a 06 FEV 2015

Declaração Conjunta sobre o Dia Internacional de Tolerância Zero para a Mutilação Genital Feminina (MGF)


O FNUAP, a UNICEF, a Confederação Internacional das Parteiras e a Federação Internacional de Ginecologia e Obstetrícia

Um apelo à mobilização dos técnicos de saúde do mundo inteiro contra a MGF


"A mutilação genital feminina (MGF) viola os direitos humanos e compromete a saúde e o bem-estar de cerca de três milhões de raparigas por ano. Mais de 130 milhões de raparigas e mulheres, nos 29 países em África e no Médio Oriente onde a prática está concentrada actualmente, já foram submetidas a alguma forma de MGF – e o impacte nas suas vidas é enorme.

Globalmente, verificamos que existe um empenho crescente por parte de comunidades e governos para a eliminação da MGF – mas não é suficiente. Hoje, ao assinalarmos o Dia Internacional de Tolerância Zero para a Mutilação Genital Feminina, apelamos a todos os técnicos de saúde — desde parteiras e enfermeiros até obstetras e ginecologistas — para que se mobilizem contra esta prática perigosa e profundamente nefasta. 

O apoio dos profissionais de saúde no esforço global para pôr fim à MGF é crucial. Os técnicos de saúde que estão na primeira linha conhecem por dentro a dinâmica social nas comunidades que servem bem como as normas sociais que perpetuam a MGF, e podem acelerar o declínio rápido do apoio a esta prática. Os seus pacientes conhecem-nos e confiam neles. 

Os técnicos de saúde têm também um entendimento profundo das consequências nefastas desta prática. Assistem às complicações urinárias, menstruais e obstétricas — incluindo hemorragias, infecções e morte — que acarreta. E também são testemunhas das feridas emocionais que a MGF provoca, o trauma que muitas vezes dura para toda a vida.

Os técnicos de saúde estão também numa posição que é ímpar para liderar o esforço de resistir a uma tendência perturbadora que tem vindo a surgir em muitos países: a medicalização da MGF. Cerca de uma em cada cinco raparigas foram mutiladas por um prestador de cuidados de saúde com formação. Nalguns países, essa proporção chega a ser de três em cada quatro raparigas. 

A MGF é ilegal em muitos países, e os profissionais médicos que a realizam nesses locais estão a desrespeitar a lei. Mas em todos os países, quer seja legal ou não, os profissionais médicos que executam a MGF estão a violar os direitos fundamentais das raparigas e das mulheres. Estão também a aprovar tacitamente esta prática nefasta e a desafiar o mais básico preceito da Medicina: não causar danos.

Os profissionais de saúde – especialmente os técnicos de saúde de primeira linha – podem ser muitas vezes objecto de uma pressão considerável para levarem a cabo a MGF. Mas com apoio para resistirem a essa pressão, eles podem tornar-se parte da solução. 

Assim, antes de mais, apelamos a todos os técnicos de saúde para que abandonem a prática da MGF – e usem a sua influência, não só nas comunidades onde trabalham, mas também junto dos seus colegas para acelerar o abandono da MGF onde quer que seja. Apelamos também a todos os técnicos de saúde para que protejam a saúde sexual e reprodutiva de quem já foi submetida à MGF.

Sabemos que os técnicos de saúde não podem fazê-lo sozinhos. As nossas organizações, o FNUAP, Fundo das Nações Unidas para a População, e a UNICEF, Fundo das Nações Unidas para a Infância, através do nosso Programa Conjunto sobre a MGF; a Confederação Internacional das Parteiras; e a Federação Internacional de Ginecologia e Obstetrícia, estão empenhadas em apoiar os esforços que proporcionem aos técnicos de saúde as competências e a informação de que necessitam para acelerar o abandono da MGF – e para tratar as complicações decorrentes dessa prática. 

As normas sociais, especialmente em comunidades estreitamente unidas, podem exercer um poder tremendo sobre a vida das pessoas. Mas as normas sociais também podem mudar quando as pessoas usam o seu poder … quando os técnicos de saúde, os líderes, os peritos, e, acima de tudo, as raparigas e famílias, fazem ouvir a sua voz e agem.

No Dia Internacional de Tolerância Zero para a Mutilação Genital Feminina, tomemos uma posição em conjunto contra a MGF. A saúde, direitos e bem-estar de milhões de raparigas dependem desta tomada de posição."


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