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porUNESCO e UNICEF
fonteUNICEF
a 19 JAN 2015

Relatório conjunto UNESCO-UNICEF sobre a promessa não cumprida da Educação Para Todos

Novo relatório revela que, se forem mantidas as mesmas abordagens, não será alcançada a universalização da escolaridade primária ou secundária

Cerca de 63 milhões de adolescentes com idades entre os 12 e os 15 anos vêem negado o seu direito à educação, segundo um relatório conjunto do Instituto de Estatística da UNESCO e da UNICEF, Fixing the Broken Promise of Education for All: Findings from the Global Initiative on Out-of-School Children (Recuperar a Promessa Falhada da Educação para Todos: Conclusões da Iniciativa Global sobre as Crianças Fora da Escola), divulgado hoje durante o Fórum Mundial da Educação.

Globalmente, um em cada cinco adolescentes não está na escola em comparação com 1 em cada 11 crianças em idade escolar primária. Assim, os adolescentes têm o dobro de probabilidades de estar fora da escola que os seus colegas mais novos. O relatório, financiado pela Parceria Global para a Educação, revela também que, à medida que as crianças crescem, aumenta o risco de não chegarem a encetar a escolaridade ou de a abandonarem.

Ao todo, 121 milhões de crianças e adolescentes não chegaram a iniciar a escolaridade ou abandonaram-na apesar da promessa da comunidade internacional para ser alcançada a Educação para Todos até 2015. Os dados mostram que praticamente não tem havido progressos na redução desse número desde 2007. As crianças que vivem em situação de conflito, as que trabalham e aquelas que são alvo de discriminação com base na origem étnica, no género ou na deficiência são as mais afectadas. Existe também a preocupação crescente de que os ganhos anteriormente conseguidos no sentido do alargamento do acesso à educação possam ficar comprometidos se não se verificar uma viragem significativa nas políticas e nos recursos.

“As estratégias seguidas até agora com base no aumento do número de professores, salas de aula e manuais escolares não são suficientes para abranger as crianças mais desfavorecidas,” afirmou a Directora-Geral da UNESCO, Irina Bokova. “Precisamos de intervenções direccionadas para chegar às famílias deslocadas por conflitos, às raparigas forçadas a ficar em casa, às crianças com deficiência e aos milhões de crianças obrigadas a trabalhar. Mas estas políticas têm custos. Este relatório também funciona como um apelo à mobilização dos recursos necessários para garantir que a educação básica universal seja uma realidade para todas as crianças, de uma vez por todas.”

Com a pressão a aumentar para que a educação secundária universal seja incluída na agenda global para o desenvolvimento pós-2015, o relatório revela como avançar para quebrar as barreiras que mantêm as crianças fora da escola. Se as actuais tendências se mantiverem, é provável que 25 milhões de crianças – 15 milhões de raparigas e 10 milhões de rapazes – nunca venham a frequentar uma sala de aulas.

“Para que a promessa da educação universal se torne realidade para todas as crianças, precisamos de um compromisso global de investimento em três áreas: colocar mais crianças no ensino básico; ajudar mais crianças – especialmente as raparigas – a ficarem na escola durante o ensino secundário; e melhorar a qualidade do ensino a que têm acesso no decurso da sua escolaridade,” afirmou o Director Executivo da UNICEF, Anthony Lake. “Estas prioridades nem deveriam ser discutíveis: precisamos de todas elas, porque o sucesso de cada criança – e o impacte do nosso investimento na educação – depende dessas três.”

As mais elevadas taxas de crianças fora da escola verificam-se na Eritreia e na Libéria, onde 66 por cento e 59 por cento das crianças, respectivamente, não vão à escola primária. Em muitos países, as taxas de exclusão são ainda mais elevadas para as crianças mais velhas, em especial as raparigas. No Paquistão, 58 por cento das raparigas adolescentes dos 12 aos 15 anos estão fora da escola comparativamente a 49 por cento dos rapazes.

A pobreza é a maior barreira à educação, afirma o relatório. Na Nigéria, dois terços das crianças nos agregados familiares mais pobres não estão na escola e quase 90 por cento provavelmente nunca chegarão a matricular-se. Pelo contrário, apenas cinco por cento das crianças provenientes das famílias mais ricas estão fora da escola e é previsível que a maior parte delas venha a encetar a escolaridade no futuro (ver a ferramenta de dados interactivos).

A UNESCO e a UNICEF acreditam que as novas políticas devem concentrar-se especialmente nas crianças mais marginalizadas no âmbito de esforços mais abrangentes com vista a melhorar o acesso e a qualidade da educação. Para tal, os governos precisam de reunir informação robusta sobre quem são essas crianças, onde moram, se alguma vez frequentaram a escola e se é provável que venham a fazê-lo no futuro. Mas muitas destas crianças permanecem invisíveis devido aos actuais métodos de recolha de dados. As crianças com deficiência estão entre as que têm menor visibilidade – os dados fiáveis simplesmente não existem – e estão a ser descuradas nas respostas nacionais dadas às crianças que estão fora da escola.

O relatório apela à acção para investir em melhores dados e demonstra que chegar às crianças mais marginalizadas pode inicialmente custar mais mas trará também mais benefícios. Melhores estatísticas e ferramentas inovadoras podem ajudar a orientar governos e doadores para que atribuam os seus financiamentos para a educação de um modo mais eficaz e eficiente.

Pode consultar o relatório aqui.

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