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porLiliana Azevedo
fontePlataforma
a 02 DEZ 2014

Saneamento e acesso à água em debate no Ciclo de Cinema “Direitos e Desenvolvimento/Cine-ONU”

Em Novembro, assinalámos o Dia Mundial das Instalações Sanitárias que se celebrou no dia 19. A exibição do filme uruguaio “The Pope’s Toilet / El Baño del Papa” foi o pretexto para uma conversa em torno do saneamento e acesso à água numa sessão que contou com a participação Catarina Albuquerque, Relatora Especial da ONU para o Direito à Água e ao Saneamento, Rosa Branco, Geógrafa e representante do CIUL – Centro de Informação Urbana de Lisboa, e foi moderada por Miguel Silva, Director da TESE Sem Fronteiras.

“Não nos damos conta do que é uma vida sem casa de banho”, reagiu Catarina Albuquerque que partilhou algumas das suas memórias quando vai em missão enquanto Relatora Especial da ONU, e citou o exemplo de mulheres e raparigas que são vítimas de tentativas de violação quando vão a caminho de instalações sanitárias que não têm nas suas casas.  

Se é verdade que os problemas ligados ao saneamento afectam mais os países em desenvolvimento, ficou claro que é também uma realidade dos países ditos desenvolvidos, onde a população sem-abrigo não tem um acesso fácil à água e ao saneamento e onde se tem vindo a adoptar legislação e políticas – caso dos Estados-Unidos – que visam criminalizar comportamentos associados aos sem-abrigo, como a defecção a céu aberto, ao mesmo tempo que encerram instalações sanitárias públicas, criando desta forma situações de indignidade. Temos de olhar para estes serviços como direitos humanos fundamentais, defendeu Catarina Albuquerque.

Rosa Branco relembrou que, em 1972, apenas 19% da população tinha acesso ao saneamento em Portugal, não sendo essa uma realidade muito distante. Frisou ainda que esta é uma área que consome muitos recursos e que há necessidade das necessidades das pessoas mais desfavorecidas serem reflectidas nas políticas públicas.

“Os Estados têm a obrigação jurídica de criar um ambiente para que possamos usufruir desse direito”, criando infra-estruturas, acrescentou a Relatora Especial da ONU para o Direito à Água e ao Saneamento, concluindo que “quem tem meios de pagar, deve contribuir e quem não tem, não pode ser prejudicado”.

Esta foi mais uma sessão do Ciclo de Cinema “Direitos e Desenvolvimento / CINE-ONU”, organizado pela Plataforma Portuguesa das ONGD em parceria com o UNRIC e que conta com o apoio da Câmara Municipal de Lisboa e do CIUL – Centro de Informação Urbana de Lisboa

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