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porVárias Organizações
fonteOikos
a 05 DEZ 2014

Iniciativa auto-organizada de cidadãos europeus contra acordos comerciais com EUA e Canadá atinge um milhão de assinaturas em tempo recorde

Mais de um milhão de pessoas em toda a Europa assinaram esta Iniciativa auto-organizada de cidadãos europeus nos últimos dois meses, opondo-se aos acordos comerciais entre a União Europeia e a América do Norte. A campanha, gerida pela coligação STOP TTIP, é apoiada por mais de 320 organizações da sociedade civil pertencentes a cerca de 24 Estados-Membros da UE.

Os líderes da campanha afirmam que os controversos acordos comerciais, conhecidos como TTIP e CETA, daria um poder sem precedentes às empresas multinacionais ameaçando, assim, derrubar a democracia, o Estado de direito, a proteção do ambiente e do consumidor e favorecendo interesses económicos. Os acordos permitiriam que os governos fossem processados por empresas multinacionais se, por exemplo, ocorressem alterações às leis nacionais ou políticas públicas que colocassem em causa os potenciais lucros da empresa.

John Hilary, membro do Comité de Cidadãos de STOP TTIP comentou: "STOP TTIP recolheu mais de um milhão de assinaturas em tempo recorde. Isto é especialmente embaraçoso para a Comissão Europeia, que tentou repetidas vezes bloquear qualquer envolvimento dos cidadãos na forma como esses acordos estão a ser negociados e nos seus resultados finais. Jean Claude Juncker deve ouvir a oposição crescente e parar as negociações imediatamente".

Em meados de julho, a coligação STOP TTIP pediu o registo desta campanha enquanto uma Iniciativa de Cidadãos Europeus (ICE), exigindo que a Comissão Europeia (CE) parasse as negociações sobre o TTIP e não concluísse as relacionadas com CETA. De acordo com as regras da UE, uma iniciativa de cidadãos europeus que recolha mais de um milhão de assinaturas pode obrigar a CE a rever a política e realizar uma audiência no Parlamento Europeu. No início de setembro, a CE, no entanto, recusou-se a registrar a ICE alegando que não era admissível. STOP TTIP decidiu, entretanto, seguir com a campanha, sob uma versão “auto-organizada” e apresentou uma ação judicial contra a Comissão Europeia no Tribunal de Justiça Europeu.

Susan George, outro membro do Comité de Cidadãos de STOP TTIP, referiu: "A UE está desesperadamente a tentar evitar o envolvimento dos cidadãos e que ocorra um debate crítico sobre esses acordos comerciais. Nós não aceitamos isso. TTIP e CETA ameaçam a democracia, os direitos laborais, as normas ambientais e serviços públicos vitais. Os cidadãos querem ter uma palavra a dizer! Um milhão já disse: `Não, obrigado!´ Quantos mais são necessários para Bruxelas ouvir-nos?".

STOP TTIP anunciou que iria intensificar os protestos nos próximos meses. A recolha de assinaturas será continuada e será acompanhada por ações criativas e marchas. A primeira delas será realizada em Bruxelas, a 09 de dezembro, no 60º aniversário do Presidente da Comissão Jean-Claude Juncker.

John Hilary acrescentou: "Nós vamos entregar um presente especial a Jean-Claude Juncker no seu aniversário: Um cartão de aniversário gigante assinado por um milhão de europeus. Os políticos estão sempre a chamar os cidadãos para participarem ativamente na política europeia e, aqui, mais de um milhão de pessoas está a fazer exatamente isso. Em seu 60º aniversário, Juncker deverá soprar as velas sobre estes acordos comerciais amplamente impopulares e antidemocráticos que estão a ser contestados por pessoas de toda a Europa. Um milhão de assinaturas é apenas o começo. Continuaremos o nosso protesto até que TTIP e CETA sejam história".

Consulte mais informação sobre a campanha STOP TTIP.

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