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a 02 DEZ 2014

Mensagem do Secretário-Geral da ONU no Dia Internacional para a Abolição da Escravatura

A Organização das Nações Unidas estima que, actualmente, mais de 18 milhões de pessoas sejam sujeitas a trabalhos forçados. Cada dia, mulheres são traficadas, vendidas e presas em bordéis. Todos os dias, meninas são forçadas a casar, abusadas sexualmente e exploradas para trabalhos domésticos. Vinte e cinco anos depois da adopção da Convenção dos Direitos da Criança, meninos e meninas continuam a trabalhar em condições horríveis. Homens, separados das suas famílias, continuam a ficar presos em fábricas clandestinas, a trabalhar em situações de trabalho forçado com salários desprezíveis e hipóteses remotas de alguma vez serem capazes de pagar as suas dívidas.

No século XIX, a comunidade internacional classificou a escravatura como uma afronta à humanidade. Atualmente, governos, sociedade civil e sector privado devem-se unir para erradicar todas as formas contemporâneas de escravatura, incluindo o trabalho forçado.

Podemos ser otimistas. Kailashi Satyarshi, defensor de longa data da causa contra o trabalho forçado de crianças, é este ano o co-vencedor do Prémio Nobel da Paz, ajudando a consciencializar as pessoas sobre o assunto.  A recente "Semana para o Fim da Escravatura Infantil" concentrou a atenção global sobre este abuso contínuo dos Direitos Humanos. A primeira comemoração do Dia Mundial Contra o Tráfico de Seres Humanos (30 de Julho), tal como o fortalecimento do direito internacional relativamente ao trabalho forçado, reforçou a determinação de muitos em erradicar estas práticas barbaras. No entanto, é necessário fazer muito mais.

Apelo aos Estados Membros, empresas, fundações e outros doadores a que apoiem o Fundo Voluntário da ONU para Formas Actuais de Escravatura, de forma que a sociedade civil possa prosseguir com projectos essenciais para a reabilitação das vítimas. Também necessitamos de estratégias claras, legislação nacional forte e compromissos para coordenar a luta contra estes crimes. Apelo a todos os Estados Membros que ratifiquem e implementem os instrumentos relevantes de direito internacional – em particular o novo Protocolo elaborado pela Organização Internacional do Trabalho, que foi concebido para fortalecer os esforços globais para eliminar o trabalho forçado.

Juntos devemos fazer o nosso melhor para os milhões de vítimas que, em todo o mundo, são mantidas como escravas e privadas dos seus Direitos Humanos e dignidade.
 

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