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porPedro Cruz
fontePlataforma
a 17 OUT 2014

Novo Contrato Programa reforça parceria entre a Plataforma e o Camões, IP

Decorreu no dia 15 de Outubro, a cerimónia de assinatura de um Contrato Programa entre o Camões, Instituto da Cooperação e da Língua e a Plataforma Portuguesa das ONGD, que prevê um financiamento global de 480 mil euros distribuídos ao longo dos próximos 4 anos.

Esta cerimónia contou com a presença do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Luís Campos Ferreira, que referiu no seu discurso que as ONGD são parceiros chave do Estado no âmbito da Cooperação Portuguesa, dando como exemplos do diálogo estratégico mantido com a Sociedade Civil Portuguesa, o processo sobre a localização da Agenda de Desenvolvimento Pós 2015 e a preparação do Ano Europeu do Desenvolvimento que se comemorará a partir do próximo mês de Janeiro.

Este Contrato Programa 2014-2018 (CP), assinado pelo Vice- Presidente do Camões IP, Gonçalo Marques, e pelo Presidente da Plataforma Portuguesa das ONGD, Pedro Krupenski, foi construído com base em 3 eixos de intervenção: Capacitação de Recursos Humanos, Promoção de Parcerias e Sensibilização, Informação e Comunicação para o Desenvolvimento.

Gonçalo Marques sublinhou a importância do CP para dar continuidade a uma relação de parceria entre o Estado e a Plataforma Portuguesa das ONGD, que se mantém há já 20 anos, representando também um instrumento que, pelo seu horizonte temporal de 4 anos, contribuirá para uma maior estabilidade e previsibilidade no trabalho da Plataforma e reforça também o papel do Camões IP não apenas como um financiador das actividades da Sociedade Civil na área do Desenvolvimento mas, sobretudo, como mais um parceiro destas organizações no trabalho comum de luta contra a pobreza a nível global.

Por sua vez, Pedro Krupenski sublinhou que este CP representa o culminar de um processo e ao mesmo tempo um ponto de partida para o desenvolvimento de um ambicioso programa de actividades, assente em 3 importantes eixos de intervenção e que procurará continuar a fortalecer a intervenção das ONGD a nível nacional e internacional. Os objectivos do CP agora assinado têm também como pressuposto essencial o trabalho em parceria, como forma de aumentar a eficácia e o impacto dos projectos da Cooperação Portuguesa e aproveitar as competências específicas das ONGD, das Universidades, dos Municípios ou do Sector Privado, tendo em vista a concretização de um fim que é comum a todos.

A cerimónia de assinatura do Contrato Programa foi integrada no âmbito do Dia do Desenvolvimento, uma iniciativa do Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I.P. que incluiu a realização de uma Conferência com dois painéis de debate, um sobre a Agenda de Desenvolvimento Pós-2015 e outro sobre o papel do sector privado no sector do Desenvolvimento, tendo como oradores Erik Solheim, Presidente do Comité de Ajuda ao Desenvolvimento a OCDE, Pedro Krupenski, Presidente da Plataforma Portuguesa das ONGD, Fernando Frutuoso de Melo, Director Geral da EuropAid e Manuel Rodrigues, Secretário de Estado das Finanças.

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