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porGT Aidwatch
fontePlataforma
a 08 ABR 2014

Portugal em contramão na tendência europeia de aumento da Ajuda ao Desenvolvimento

Portugal lidera o grupo de países do Comité de Ajuda ao Desenvolvimento da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (CAD/OCDE) que diminuíram os montantes de Ajuda Pública ao Desenvolvimento, revelam dados hoje divulgados pela organização.

Com uma quebra de 20,4 pontos percentuais, a Ajuda Pública ao Desenvolvimento (APD) portuguesa situou-se em 335,6 milhões de €, menos 87 M€ que em 2012, representando 0,23% do Rendimento Nacional Bruto. Nos últimos 2 anos, Portugal diminui os fundos para a APD em 144 milhões, dando razão às preocupações da Plataforma Portuguesa das ONGD relativamente ao futuro da Cooperação Portuguesa. Este facto é ainda mais preocupante quando sabemos que do montante contabilizado como APD só um quarto é considerado como genuína, ou seja, desligada de outros interesses, que não os da prioridade da luta contra a pobreza e a promoção do desenvolvimento.

“Esta redução de percentagem do Rendimento Nacional Bruto (RNB) português afecto à Ajuda Pública ao Desenvolvimento (APD) não surpreende. É, contudo, sinal preocupante de que o recentemente aprovado ‘Conceito estratégico para a Cooperação Portuguesa’ que – entre outros – reafirma o compromisso de Portugal afectar 0,7% do RNB à APD, não será respeitado”, diz Pedro Krupenski, presidente da Plataforma Portuguesa das ONGD.

Mesmo considerando os constrangimentos impostos pela crise e pela troika, qualquer redução nos montantes da APD deveria ter em conta o impacto para as populações dos países parceiros de Portugal e para as organizações nacionais que trabalham no âmbito da Cooperação Portuguesa. Em muitos dos cortes não foi também considerado o facto de, pela falta de uma comparticipação financeira nacional, se perder a possibilidade de ter acessos a financiamentos internacionais, com efeito multiplicador.

“A convicção de que num momento de crise se escolher apoiar os que internamente sofrem os mesmos problemas em detrimento dos estrangeiros é compreensível, mas não é uma fatalidade. Num mundo cada vez mais globalizado, as causas e as consequências estão dispersas geograficamente. Se uma crise que não teve origem em Portugal tanto a tem afectado, por que razão uma aposta reforçada na ajuda externa não terá também efeitos no combate à crise interna?”,  questiona o presidente da Plataforma Portuguesa das ONGD.
 

Ajuda ao Desenvolvimento da UE aumenta ligeiramente, após dois anos de cortes

Após dois anos de cortes orçamentais nos montantes de APD a nível europeu, os dados hoje divulgados revelam que a situação começou a reverter-se em 2013 em 17 países europeus, membros do CAD/OCDE. O Reino Unido registou os maiores aumentos, em termos reais, seguido da Itália e da Polónia.

A OCDE revela estes dados preliminares numa altura em que discute a definição oficial de APD, com uma tendência maioritária dos governos que integram o CAD/OCEDE para que o conceito de APD passe oficialmente a englobar empréstimos e instrumentos de que visam uma mitigação do risco financeiro (por exemplo, garantias financeiras). A concretizar-se, esta ideia poderá fazer aumentar os valores da Ajuda ao Desenvolvimento de muitos países sem qualquer esforço orçamental adicional e sem que isso tivesse qualquer impacto sobre as populações mais carenciadas dos países parceiros.

Aceda aqui aos dados preliminares divulgados pela OCDE.

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