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porPedro Cruz
fontePlataforma
a 31 MAR 2014

Sociedade Civil portuguesa apresenta a sua visão para o futuro das relações África/UE

“Europa e África, que futuro comum?” foi a pergunta de partida da conferência que decorreu no dia 12 de Março, em Lisboa, da iniciativa de um conjunto de Organizações da Sociedade Civil portuguesa (ONG, academia, sindicatos e fundações). A Declaração Final, que resultou do trabalho conjunto de quase uma centena participantes, reflecte as prioridades e preocupações para o futuro das relações entre África e a Europa e elenca um conjunto de recomendações, dirigidas principalmente ao Estado português, que pretendem influenciar o papel que Portugal pode e deve assumir no contexto das políticas europeias, no sentido de uma efectiva parceria entre iguais. 

A conferência procurou fazer um balanço da evolução da Estratégia Conjunta África-UE aprovada pelos Chefes de Estado e de Governo dos dois continentes em Lisboa no ano de 2007 e perspectivar o futuro desta parceria, tendo em conta as mudanças políticas, económicas e sociais ocorridas nos últimos anos em ambos os continentes.

A Fundação Calouste Gulbenkian acolheu esta iniciativa que contou com a participação de oradores europeus e africanos, nomeadamente Arthur Gwagwa (Fórum das ONGD de Direitos Humanos do Zimbabué), Gérard Karlshausen (CONCORD), Marta Martinelli (Open Society Institute) e Maurice Enguéléguélé (African Governance Institute).

Os oradores apresentaram as suas perspectivas sobre a forma como têm avançado as relações entre Europa e África, quais os desafios e oportunidades que se colocam actualmente no contexto das relações entre os dois continentes e o que se prevê que seja o futuro desta Parceria Estratégica, tendo em conta as prioridades de ambos os lados e a possibilidade de compromissos relativamente a duas visões que parecem ainda bastante afastadas no que diz respeito aos objectivos estratégicos para esta parceria. Pode ver os vídeos destas intervenções aqui.

No seguimento destas intervenções, os participantes puderam integrar Grupos de Trabalho que visavam reflectir sobre alguns dos temas principais que a Parceira Estratégica Europa África envolve, nomeadamente: Paz, Participação Política, Direitos Humanos e Governação; Desigualdade, Pobreza e Injustiça Social e Coerência das Políticas para o Desenvolvimento.

Este encontro serviu para reforçar a ideia de que é crucial que a Sociedade Civil Portuguesa deve continuar a acompanhar a evolução da relação Europa-África, fortalecendo o seu papel no contexto da construção, monitorização e implementação de projectos e iniciativas que contribuam para um relacionamento entre os dois continentes baseado numa relação de equilíbrio, com ganhos mútuos e baseado no reforço do diálogo e confiança entre ambas as partes. Só assim esta Parceria Estratégica estará centrada nas pessoas e não nos interesses específicos dos Estados membros da União Europeia ou da União Africana, assumindo uma visão ambiciosa mas realista sobre o futuro da relação entre os dois continentes.

Esta conferência inseriu-se na preparação da IV Cimeira UE-África, que decorre hoje e amanhã em Bruxelas. 

Organizações promotoras do evento: ACEP – Associação para a Cooperação Ente os Povos, Amnistia Internacional, CEsA - Centro de Estudos sobre África, Ásia e América Latina, CGT – Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses – Intersindical Nacional, CNJ – Conselho Nacional de Juventude, CPR – Conselho Português para os Refugiados, FCG – Fundação Calouste Gulbenkian, PpDM - Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres, Plataforma Portuguesa das ONGD, UCCLA – União das Cidades Capitais de Língua Portuguesa, UGT – União Geral de Trabalhadores.

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