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porCésar Neto
fonteFórum Nacional de Redes da Sociedade Civil
a 24 FEV 2014

SOCIEDADE CIVIL PORTUGUESA REUNIU-SE PARA DISCUTIR O SEU PAPEL FACE AOS DESAFIOS ACTUAIS E FUTUROS

A primeira edição do Fórum Nacional de Redes da Sociedade Civil decorreu nos dias 20 e 21 de Fevereiro no ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa e teve como tema “Os desafios da sociedade civil portuguesa face ao actual contexto económico e social e a futura agenda de desenvolvimento pós-2015”.

Esta iniciativa promovida por redes de organizações do terceiro sector, surge numa altura em que a sociedade portuguesa enfrenta vários desafios decorrentes do actual contexto de crise económica e social e numa conjuntura internacional marcada pelas negociações com vista à definição da Agenda de Desenvolvimento para o período pós-2015.

Assim sendo, este Fórum, mais do que reunir diferentes quadrantes da sociedade civil, pretendeu sentar à mesma mesa organizações com visões e abordagens diferentes, no sentido de fomentar o interconhecimento, o diálogo e a criação de pontes com vista a suscitar propostas capazes de responder aos problemas que o país e o mundo enfrentam.

O evento ficou marcado pela qualidade das intervenções nas sessões plenárias e paralelas (Pode aceder aos resumos das seis sessões paralelas aqui) e pela participação de um público interessado e diversificado.

“Sociedade Civil Portuguesa: introspecção e debate sobre uma visão de futuro” foi o tema da primeira sessão plenária que teve como keynote speaker o Presidente da República (1996-2006), Jorge Sampaio. Jorge Sampaio realçou a importância de se elaborar uma estratégia de reforço da sociedade civil sendo para isso necessário “conhecer melhor o funcionamento da sociedade civil em Portugal, as suas organizações e iniciativas, formais e informais”. Enalteceu as abordagens pioneiras e a força de mobilização de que são capazes as ONG que são “laboratórios de inovação social” que devem ser apoiados, reconheceu “a capacidade de influência nas decisões e políticas públicas” bem como um papel forte enquanto “braço activo de afirmação de Portugal no mundo”.  

Tiago Fernandes, Professor Auxiliar na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa, contrariou a ideia de que a sociedade civil portuguesa é fraca e focou a sua intervenção em três grandes tendências que se têm verificado desde o 25 de Abril: apesar do número das organizações da sociedade civil (OSC) ter aumentado na última década, há cada vez menos membros no seio dessas organizações; houve um declínio das grandes organizações de massas, caso dos movimentos sindicais; a participação cívica foi incorporada à actividade política até ao início dos anos 2000. Frisou ainda que “A sociedade civil contribui para a qualidade da democracia na medida em que dá voz aos que estão excluídos e os coloca na agenda política”.

Jan Jařab, Representante Regional para a Europa do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, apelou à reivindicação por parte da sociedade civil em estar envolvida no planeamento, implementação, monitorização e avaliação das políticas públicas, tendo as OSC, entre outras funções, a de “fornecer feedback crítico aos governos sobre como as suas políticas estão a funcionar”.

A segunda plenária do Fórum foi dedicada aos “Desafios para o Futuro: Agenda nacional, europeia e global para um modelo de Desenvolvimento Sustentável e Inclusivo”. Catarina Albuquerque, Relatora Especial da ONU para o Direito Humano à Água e ao Saneamento e Keynote Speaker desta sessão, defendeu a inclusão de um indicador para reduzir as desigualdades em todos os objectivos e metas da futura Agenda Global de Desenvolvimento. Salientou, por outro lado, que o cumprimento do compromisso dos governos para combater as desigualdades vai depender da força da sociedade civil.

Na sua intervenção, Francesco Bicciato, Conselheiro Principal nas áreas de Cooperação Descentralizada e Desenvolvimento Territorial do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, propôs a realização de uma consulta temática junto da sociedade civil portuguesa sobre a Agenda de Desenvolvimento Pós-2015.

Fátima Proença, Directora da ONGD portuguesa ACEP, destacou o contributo muito significativo da OSC para o diálogo social, “há hoje um nível de interlocução política que não havia”, frisou. Falou também dos problemas que as ONGD enfrentam actualmente, os quais estão directamente relacionados com as políticas, ou falta delas, do actual governo, que não se coadunam com uma aposta real num trabalho em prol do Desenvolvimento Sustentável.

Foram dois dias de intensos e frutíferos debates que resultaram numa Declaração de Compromisso subscrita pelas organizações da Comissão Organizadora.

Próximos passos
Este foi um primeiro passo no sentido de estabelecer pontes e espaços de diálogo no seio da Sociedade Civil Portuguesa. Durante o ano de 2014, as organizações da Comissão Organizadora continuarão a trabalhar em conjunto, mas também com outras organizações que demonstrem interesse em prosseguir esta reflexão e construir uma sociedade mais justa, equitativa, solidária e participativa.

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