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porUNICEF
fonteUNICEF
a 30 JAN 2014

Últimos dados da UNICEF revelam disparidades e mostram que é necessário inovar para progredir na aplicação dos direitos das crianças

Declarando que “todas as crianças contam”, a UNICEF lançou hoje um apelo para que sejam intensificados os esforços e a inovação para identificar e ultrapassar obstáculos que impedem que os 2.2 mil milhões de crianças mais desfavorecidas do mundo usufruam dos seus direitos.

Num relatório divulgado hoje, a organização sublinha a importância dos dados para a concretização de progressos para as crianças e para evidenciar a desigualdade de acesso a serviços e protecção que prejudica seriamente a vida de tantas crianças.

“Os dados têm tornado possível salvar e melhorar a vida de milhões de crianças, especialmente das mais carenciadas do mundo,” afirmou Tessa Wardlaw, Chefe da Secção de Dados e Analítica da UNICEF. “Só é possível fazer mais progressos se soubermos quais as crianças que são mais negligenciadas, onde há raparigas e rapazes fora da escola, em que locais as doenças estão a aumentar e onde falta saneamento básico.”

Foram feitos progressos notáveis desde a assinatura da Convenção sobre os Direitos da Criança (CDC) em 1989 e nos últimos anos que antecedem o final do prazo estabelecido para os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio em 2015. O relatório mais emblemático da UNICEF, A Situação Mundial da Infância em Números 2014 revela que: 

- Cerca de 90 milhões de crianças, que teriam morrido antes dos 5 anos se as taxas de mortalidade infantil se tivessem mantido nos níveis de 1990, sobreviveram. Em larga medida, graças aos progressos na prestação de serviços de imunização, saúde, e água e saneamento.

- As melhorias em matéria de nutrição traduziram-se por uma diminuição de 37 por cento dos atrasos de crescimento desde 1990.   

- As inscrições no ensino primário aumentaram, mesmo nos países menos desenvolvidos: em 1990 apenas 53 por cento das crianças eram admitidas na escola (nesses países), em 2011 a percentagem aumentou para 81 por cento.  

Contudo, as estatísticas que constam do relatório intitulado: “Todas as crianças contam: evidenciar disparidades, promover os direitos das crianças” também dão conta das continuadas violações dos seus direitos:

- Cerca de 6.6 milhões de crianças menores de 5 anos morreram em 2012, maioritariamente de causas evitáveis, o que é uma violação do seu direito fundamental à sobrevivência e ao desenvolvimento.

- Quinze por cento das crianças do mundo são postas a fazer trabalho que compromete o seu direito à protecção contra a exploração económica e infringe o direito de aprender e de brincar que lhes assiste.

- Onze por cento das raparigas casam antes dos 15 anos, o que põe em causa os seus direitos à saúde, educação e protecção.

Os dados revelam também lacunas e desigualdades, mostrando que os ganhos do desenvolvimento estão distribuídos de forma desigual:

- As crianças mais pobres do mundo têm perto de três vezes menos (2.7) probabilidades do que as mais ricas de ter uma pessoa qualificada a assistir ao seu nascimento, o que aumenta o risco de complicações relacionadas com o parto tanto para elas próprias como para as mães.  

- No Níger, todos os agregados familiares urbanos têm acesso a água potável, mas apenas 39 por cento das famílias rurais dispõem desse acesso.

- No Chade, para cada 100 rapazes que entram na escola secundária, apenas 44 raparigas o fazem, o que as priva de educação e as deixa sem acesso a protecção e serviços que a escola pode proporcionar.

- O relatório sublinha que “o facto de ser contada torna a criança visível, e que este acto de reconhecimento permite responder às suas necessidades (mais específicas) e pôr em prática os seus direitos.” E acrescenta que a inovação na recolha, análise e disseminação de dados estão a possibilitar a sua desagregação por factores como localização, saúde, sexo, etnia ou deficiência, a fim de incluir crianças que tinham sido excluídas ou não abrangidas por médias mais genéricas.

O relatório pede que seja feito mais investimento em inovações que permitam colmatar situações de exclusão.

“O combate à exclusão começa com dados inclusivos. Para melhorar o alcance, a disponibilidade e fiabilidade dos dados sobre as privações com as quais as crianças e as suas famílias se debatem, os instrumentos de recolha e análise estão a ser constantemente melhorados, enquanto outros estão a ser desenvolvidos. Para tal, é necessário compromisso e investimento sustentados,” diz o relatório.     

Muito do que se sabe acerca de situação das crianças é proveniente de inquéritos às famílias e especialmente através dos Multiple Indicator Cluster Surveys (MICS). Concebidos e apoiados pela UNICEF, os MICS são conduzidos pelas autoridades nacionais de estatística e fornecem dados desagregados sobre uma série de factores que afectam a sobrevivência, o desenvolvimento, os direitos e a experiência de vida das crianças. Até agora, foram feitos inquéritos em 100 países. Na ronda final dos MICS, as entrevistas foram realizadas em mais de 650.000 lares em 50 países.

Passaram trinta anos desde que A Situação Mundial da Infância iniciou a publicação de tabelas estatísticas globais e nacionais, com o objectivo de traçar um quadro detalhado das circunstâncias em que vivem as crianças. Com a divulgação deste relatório dedicado aos dados, a UNICEF convida decisores políticos e o público em geral a acederem e usarem as estatísticas, disponíveis em www.data.unicef.org, a fim de promover mudanças positivas para as crianças.

“Os dados, por si só, não mudam mundo. Tornam a mudança possível – identificando necessidades, apoiando a sensibilização (advocacy) e medindo o progresso. O que é mais importante é que os decisores políticos usem os dados para fazerem mudanças positivas, e que os dados estejam disponíveis para que as crianças e as comunidades possam usá-los a fim de pedirem contas aos responsáveis pela sua aplicação”, diz o relatório.

Para mais informações, visite a página oficial do relatório ‘A Situação Mundial da Infância’. 

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