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porEUROCHILD e UNICEF
fonteEUROCHILD e UNICEF
a 20 NOV 2013

EUROCHILD e UNICEF pedem ao Parlamento Europeu que seja um Campeão Global dos Direitos da Criança

A Eurochild e a UNICEF organizaram no Dia Universal dos Direitos das Crianças, que se celebra hoje 20 de Novembro, o lançamento de um Manifesto Europeu sobre os Direitos da Criança para as eleições Europeias de 2014. O Manifesto apela aos Membros do Parlamento Europeu (PE) para que assumam um papel de liderança na defesa dos direitos das crianças na Europa e no mundo.  

Após as intervenções iniciais da Vice-Presidente do PE, Roberta Angelili e da Directora Executiva Adjunta da UNICEF, Yoka Brandt, representantes dos seis principais partidos representados no PE debateram o lugar que crianças ocupam e a atenção que lhes é dada nos trabalhos do PE.

Antonio López-Istúriz White (EPP), Silvia Costa (S&D), Adina Ioana Valean (ALDE), Jean Lambert (GREENS/EFA),Timothy Kirkhope (ECR) e Gabriele Zimmer (GUE/NGL) consideraram todos que as próximas eleições Europeias representam uma oportunidade para os membros de Parlamento se assumirem como Defensores dos Direitos da Criança.

“A nossa responsabilidade para com as crianças é partilhada com a União Europeia e os Estados-Membros, mas como única instituição directamente eleita (por sufrágio universal), os membros do Parlamento Europeu têm o dever especial de liderar a defesa dos direitos das crianças,” declarou a Vice-Presidente Roberta Angelili.

“Os direitos das crianças são uma matéria que nos é muito querida. Mas temos um longo caminho a percorrer para garantir que todas as crianças possam crescer com saúde para serem felizes e confiantes. Actualmente, nenhuma das 20 comissões permanentes do PE tem uma responsabilidade explícita relativamente às crianças e ninguém faz o acompanhamento que parcela do orçamento da UE é gasta com elas,” afirmou Jana Hainsworth, Secretária Geral da Eurochild.

Maria Herczog, Presidente da Eurochild e Membro do Comité dos Direitos da Criança, acrescentou: “Hoje em dia todos os olhos estão postos em Malala Yousafzai, que aos 16 anos de idade se tornou na mais jovem personalidade distinguida com o Prémio Sakharov pela Liberdade de Pensamento. A coragem de Malala, a sua determinação e visão merecem ter o mesmo nível de importância no trabalho do Parlamento europeu. As crianças são cidadãos detentores de direitos e responsabilidades. O respeito por esses direitos é um assunto que tem que ver com todos nós, e a sua violação é considerada um desrespeito pelos direitos humanos.”

O Manifesto pelos Direitos da Criança, assinado por 14 organizações de direitos das crianças, internacionais e europeias, apela ao Parlamento Europeu para que use os seus poderes legislativo e orçamental no interesse superior da criança. E pede aos membros do PE que atribuam uma prioridade mais explícita às crianças nas políticas, no financiamento e na legislação da UE, e que avaliem sistematicamente o impacto da acção da UE nas crianças.

“A realização dos direitos de todas as crianças à saúde, educação, protecção e participação são da responsabilidade de todos nós, de toda da sociedade. As crianças, em especial as mais vulneráveis, precisam que os membros do Parlamento Europeu façam ouvir as suas vozes para que possam usufruir dos seus direitos, onde quer que vivam”, afirmou Yoka Brandt, Directora Executiva Adjunta da UNICEF.

A UNICEF, enquanto defensora das crianças ao nível global, e a Eurochild, uma das mais importantes redes europeias em matéria de direitos da criança, juntaram-se para realçar as oportunidades que existem na UE para traduzir os actuais compromissos legais e políticos relativos aos direitos das crianças em resultados concretos para as crianças na Europa e em todo o mundo.

Para saber mais sobre o Manifesto Europeu sobre os Direitos da Criança:

• Consulte o Manifesto
• Visite a página do Manifesto em: childrightsmanifesto.eu 
• Siga a campanha do Manifesto: #childrightschampion
 

 

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