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porLiliana Azevedo e César Neto
fonteVários
a 01 OUT 2013

Rumo ao Pós-2015: Assembleia-Geral da ONU debate a nova Agenda de Desenvolvimento

Está próxima a meta temporal traçada para o alcance dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM). O debate em torno da Agenda de Desenvolvimento Pós-2015 iniciou-se há já algum tempo quer a nível nacional, regional e internacional. A Conferência Rio+20 realizada no ano passado foi um dos marcos nesta reflexão.

Em Julho de 2012, o Secretário-Geral das Nações Unidas anunciava a constituição de um Painel de Alto Nível composto por 27 personalidades, da política, do sector privado e da sociedade civil, para reflectir sobre um novo enquadramento comum para o Desenvolvimento.

Em paralelo, a ONU promoveu um amplo processo de consulta à sociedade civil (My World), sem precedentes, com o objectivo de dar voz às pessoas de todo o mundo e fazer emergir as suas prioridades e aspirações, contribuindo para uma construção colectiva da nova Agenda do Desenvolvimento Pós-2015. As 88 consultas nacionais e 11 diálogos temáticos realizados deram lugar ao relatório Um Milhão de Vozes: o mundo que queremos e ao site www.worldwewant2015.org.

No passado 25 de Setembro, a Agenda de Desenvolvimento pós-2015 esteve em debate na sede das Nações Unidas em Nova Iorque, numa sessão especial no âmbito da 68.ª sessão da Assembleia-Geral, onde estiveram presentes mais de 130 líderes mundiais. Deste evento resultou o documento "Special Event 25 September: Outcome Document",  que reúne as principais conclusões do evento. O documento alerta nomeadamente para a necessidade de acelerar o progresso dos ODM até 2015 e refere ainda a urgência em definir a Agenda de Desenvolvimento Pós-2015, tendo em conta o que falhou nos ODM.

Entretanto algumas organizações da sociedade civil já reagiram a este documento das Nações Unidas. O CIDSE publicou uma declaração onde defende que muitas questões ficaram ainda sem resposta. Critica, por exemplo, o facto de a prestação de contas não ser elencada como questão prioritária. Também a Plataforma Beyond 2015 reagiu através de comunicado onde realça a importância da inclusão das questões da paz, segurança, governação democrática, igualdade de género e direitos humanos na Agenda de Desenvolvimento, pois a experiência passada demonstra que é muito difícil erradicar a pobreza e atingir um desenvolvimento sustentável sem estes elementos essenciais. No entanto, lamenta que o evento especial e a declaração final sejam marcados pela falta de ambição necessária para fazer esta mudança.

Para uma visão global do processo, consulte também a cronologia elaborada pelo The Guardian: Post-2015 development: timeline.

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