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porACEP
fonteACEP
a 26 AGO 2013

Casa dos Direitos: Redes e Recursos para a Paz e o Desenvolvimento

Sector: Direitos Humanos e Reforço da Sociedade Civil
Área geográfica: Bissau, Guiné-Bissau

Desde Fevereiro de 2012 que a mais antiga esquadra e prisão de Bissau é a CASA DOS DIREITOS, um espaço aberto ao debate e ao encontro entre diversos sectores da sociedade guineense. A velha construção de arquitectura colonial, que sobreviveu como prisão de má memoria às sucessivas mudanças políticas ocorridas no país, década após década, foi finalmente encerrada e entregue pelo Estado da Guiné-Bissau, a meados de 2011, a um conjunto de organizações da sociedade civil que apostaram em romper o ciclo. Com fachada renovada,embora as pesadas portas de ferro e os cadeados evoquem a memória de outros tempos, há cerca de ano e meio que a CASA DOS DIREITOS abre as portas diariamente à promoção de direitos, todos eles – económicos, sociais, culturais, cívicos, ambientais – num esforço conjunto de compreensão da realidade e dos desafios que se vêm colocando à paz e ao desenvolvimento da Guiné-Bissau.

A CASA DOS DIREITOS vem-se afirmando, cada vez mais, no contexto guineense, como um espaço de encontro e de trabalho das organizações promotoras deste projecto, aberto a iniciativas de outros, que incluem acções de formação, exposições, djumbais (tertúlias), debates, lançamento de livros ou sessões de cinema. Além destas actividades, no piso inferior da Casa funciona o centro de recursos, em ampla expansão, com bibliografia especializada na área dos Direitos Humanos, bem como uma sala com acesso livre à internet, onde decorrem também as formações organizadas no âmbito da Casa. É também no edifício da Casa dos Direitos que funciona a sede da Liga Guineense dos Direitos Humanos, a ONG guineense de referência na protecção, promoção e defesa dos Direitos Humanos.

DIREITOS. Como estratégia de trabalho, a Casa canaliza anualmente esforços e mobiliza colaborações em torno de um tema. No primeiro ano de trabalho, os Direitos das Mulheres estiveram no centro das actividades de informação, formação e sensibilização, envolvendo organizações da sociedade civil, jornalistas, deputados, entre outros actores.

Em março de 2013, a assinalar o primeiro aniversário da Casa, celebraram-se os Direitos das Crianças e, no próximo ano, dar-se-á destaque aos Direitos Cívicos, o que incluirá a reconstituição da história da Casa dos Direitos.

Cada tema tem como instrumentos de trabalho um conjunto de historias e pequenas reportagens, em formato de livro ilustrado, de documentários e exposições fotográficas, envolvendo dezenas de colaborações.

Esta iniciativa conta com financiamento do Camões – Instituto da Cooperação e da Língua e da Fundação Calouste Gulbenkian, e com o apoio especializado da Universidade de Aveiro, para a criação do centro de recursos virtual. Conta com um conselho directivo em que estão representadas cerca de uma dezena de organizações portuguesas e guineenses,  dinamizado pela Liga Guineense dos Direitos Humanos e pela ONGD portuguesa ACEP, Associação para a Cooperação Entre os Povos.

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