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porNélia Ribeiro e Pedro Krupenski
fontePlataforma
a 01 JUL 2013

“10 anos a colocar os membros, as pessoas e os parceiros em primeiro lugar”, lema da Assembleia-Geral da CONCORD 2013

Decorreu em Bruxelas, nos dias 05 e 06 de Junho, a Assembleia Geral (AG) da Confederação Europeia das ONGD de Desenvolvimento e Ajuda Humanitária - CONCORD, subordinada este ano ao tema “10 anos a colocar os membros, as pessoas e os parceiros em primeiro lugar”.

Um ano marcado pelo reconhecimento da Sociedade Civil como parceiro de direito próprio

A sessão de abertura da AG  contou com a presença de mais de 200 participantes da Europa e do mundo, incluindo o Presidente da Direcção da Plataforma Portuguesa das ONGD, Pedro Krupenski.

A Presidente da CONCORD, Joanna Maycock, começou por fazer uma retrospecção do ano que passou, referindo que este foi marcado pelo reconhecimento, por parte da União Europeia (UE), de que a Sociedade Civil é um parceiro de direito próprio, não obstante esta ter sofrido um “encolhimento”; pela redução substancial dos financiamentos; e pela inclusão do Sector Privado como actor na Cooperação. Fez também alusão ao facto de, no último ano, a CONCORD ter essencialmente apostado na aproximação aos seus membros e às Plataformas do Sul, na monitorização da coerência das políticas, no reforço do trabalho interno e na melhoria da comunicação externa e aposta nas redes sociais, mas também um aprofundamento das questões de género e da abordagem baseada nos direitos humanos e na construção de uma nova narrativa política.

Rumo ao pós-2015

De entre as várias sessões de trabalho que compuseram os dois dias da AG, destacam-se a sessão com parceiros globais e do Sul sobre o framework do pós-2015, em que estiveram presentes parceiros de outras Plataformas, como as do Brasil, da Guatemala, da Índia, da Plataforma das Ilhas do Pacífico, de Marrocos, dos EUA, entre outros. Esta sessão foi de grande interesse, ao permitir perceber melhor o carácter eurocêntrico da política de cooperação europeia, da CONCORD e da própria concepção de desenvolvimento. Do debate resultou que a moldura do pós-2015 deverá assentar nos seguintes princípios: i) Direitos Humanos, ii) Igualdade e não discriminação, iii) Participação e empoderamento, iv) Responsabilidade e accountability, v) Bem-estar comum como medida de progresso, vi) Mudanças estruturais, vii) Sustentabilidade, viii) Coerência das políticas com o desenvolvimento sustentável, ix) Quadro global com objectivos globais, x) Responsabilidade comum mas diferenciada. Ficou ainda claro que devem ser retiradas lições positivas e negativas dos ODM e que os substitutos dos actuais ODM devem ser universais e indivisíveis, motivo pelo qual importa serem centrados numa abordagem de direitos humanos. Também foi reiterado que crescimento económico não é o mesmo que desenvolvimento e afirmado que devem ser erradicados os extremos – tanto a pobreza extrema como a riqueza extrema – e promovida a redistribuição. Uma das conclusões desta sessão é que são precisas medidas e prioridades mais imediatas, mudanças estruturais e ambição.

Para quê um Ano Europeu do Desenvolvimento?

A AG da CONCORD contou ainda com uma convidada da Comissão Europeia, Stina Soewarta, do departamento de transparência e comunicação da Direcção-Geral de Desenvolvimento e Cooperação e também chefe da taskforce indigitada para organizar o Ano Europeu de Desenvolvimento – 2015, sendo este precisamente o tema da sessão em que participou.

O Ano Europeu do Desenvolvimento tem, pois, como objectivos apresentar os resultados e informar o que a UE tem feito a nível de desenvolvimento, estimular o interesse activo dos cidadãos e demonstrar as suas responsabilidades e oportunidades para contribuírem para o desenvolvimento e também promover o interesse mútuo de todos num mundo cada vez mais interrelacionado.

2015 foi o ano seleccionado para abordar as questões do desenvolvimento sobretudo por ser o ano em que termina a meta temporal dos ODM e por se apresentar como uma boa oportunidade para fazer um reality check em termos de implementação das Comunicações da Comissão Europeia “Aumentar o impacto da política de desenvolvimento da UE: uma Agenda para a Mudança” (2011) e “Uma vida digna para todos: Erradicar a pobreza e dar ao mundo um futuro sustentável” (2013).

10 anos de história

A AG foi também palco do lançamento da publicação referente ao 10.º aniversário da CONCORD, que conta com testemunhos de vários dirigentes da CONCORD desde há dez anos e referências a alguns marcos e conquistas históricas.

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