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porCésar Neto
fontePlataforma
a 15 MAR 2013

Estudo lança debate sobre o contributo das Organizações da Sociedade Civil para a qualidade do Desenvolvimento

Decorreu na passada 5ªfeira, 14 Março de 2013, no Salão Nobre do Camões - Instituto da Cooperação e da Língua (CICL), o lançamento do Estudo Temático “As ONGD e a qualidade, em todos os campos e latitudes”, que contou com a intervenção de Pedro Krupenski, Presidente da Direcção da Plataforma Portuguesa das ONGD, e de Fátima Proença, Presidente da ACEP e Autora do Estudo. O lançamento do estudo contou com sala cheia.

Numa altura em que se questiona o impacto da Cooperação para o Desenvolvimento, a Plataforma Portuguesa das ONGD reconhece a importância de promover um maior debate sobre as questões da Eficácia da Ajuda e do Desenvolvimento, envolvendo as ONGD portuguesas, que, enquanto organizações da sociedade civil, desempenham um importante papel no desenvolvimento e na vida democrática dos Estados.

As palavras introdutórias de Pedro Krupenski foram exactamente neste sentido, sublinhando a importância de a ONGD olharem para si próprias e reflectirem sobre a qualidade da sua intervenção. Este é, segundo o Presidente da Plataforma, um trabalho que permite às ONGD perceberem onde estão e qual o caminho que podem ou devem seguir, sobretudo numa altura de crise na quantidade da ajuda, onde o debate sobre a qualidade ganha ainda mais importância. Para finalizar, deixou um desejo, que no seguimento deste estudo seja possível criar referenciais modernos de actuação para as ONGD portugueses.

Fátima Proença, autora do estudo, começou por fazer uma breve contextualização histórica dos últimos dez anos de debate sobre a eficácia da ajuda, a transparência e a demonstração de resultados, referindo que foi no decorrer deste debate que surgiu o Grupo de Trabalho Aidwatch da Plataforma Portuguesa das ONGD, que visa, entre outras coisas, monitorizar a qualidade da ajuda e questionar os critérios existentes.

A autora do estudo transmitiu aos presentes que foi no âmbito deste debate sobre a eficácia da ajuda que, no final de 2011, as organizações da sociedade civil afirmaram e reconheceram claramente que também elas devem avaliar o seu trabalho e o impacto que ele tem, bem como os processos em que estão envolvidas. A par desta reflexão interna sobre si próprias e sobre o seu trabalho, as ONGD começaram também a pedir aos Estados que olhassem para as políticas de cooperação para o desenvolvimento de forma mais ampla, não se centrando apenas na Ajuda Pública ao Desenvolvimento.

Depois desta pequena contextualização, Fátima Proença referiu que o facto de as ONGD proporem a apresentação deste estudo no Salão Nobre do CICL é um sinal de saúde democrática e uma forma de as ONGD dizerem que estão presentes, que têm problemas, mas que têm um caminho a percorrer em conjunto com o CICL.

Referiu ainda que o período de crise em que vivemos pode fazer com que algumas ONGD recuem 20 ou 30 anos para posições e estratégias de curto prazo, mais humanitárias, e levar a que as organizações da sociedade civil deixem de se escutar umas às outras, fechando-se com o simples objectivo de sobreviver.

No que se refere propriamente às conclusões mais preocupantes do estudo, Fátima Proença começou por deixar claro que este se baseia num um inquérito exaustivo que ajuda as ONGD a perceberem onde estão, oferecendo não só a opinião e a perspectiva das ONGD mas também permitindo ao leitor ter uma visão sobre as estas organizações.

Numa análise mais concreta, sublinhou que uma das áreas onde se esperava uma maior evolução era na das parcerias, área onde se verificam ainda muitos problemas, sobretudo porque as ONGD continuam a ter uma visão muito utilitária das parcerias com as organizações locais dos países em desenvolvimento.

A visão que as ONGD têm sobre o seu papel na cooperação também é uma área de grande fragilidade, uma vez que continua a haver um grande número de organizações que se vêem mais como executantes de projectos do que como elementos com uma função democrática na sociedade.

Por fim, a Presidente da ACEP realçou que o CICL também tem um papel de relevo, pelo que é importante que perceber qual a visão que este Instituto tem das ONGD. É necessário a criação de um ambiente favorável às Organizações da Sociedade Civil, que o CICL e as ONGD trabalhem em conjunto para verem como podem contribuir para o progresso e a melhoria da qualidade do Desenvolvimento.

No final, Ana Paula Laborinho, Presidente do CICL, interveio não só como Presidente deste Instituto, mas também como cidadã, transmitindo a ideia de que todos os cidadãos têm um papel importante quando se fala de Desenvolvimento e que este estudo, ao impor uma cultura de avaliação e qualidade, mostra o caminho que temos de percorrer, por muito que custe. Realçou ainda a coragem das ONGD ao fazerem esta avaliação e ao conseguirem olhar para si próprias com o objectivo de melhorar, facto que contribui para uma sociedade mais democrática, sendo, por isso, um princípio que a todos deve nortear. Não deixou de mencionar que era uma honra para o CICL receber o lançamento desta publicação.

Este estudo, da autoria de Fátima Proença, Presidente da ACEP - Associação para a Cooperação Entre os Povos e membro do Grupo de Trabalho AidWatch Portugal da Plataforma Portuguesa das ONGD, é uma iniciativa da Plataforma Portuguesa das Organizações Não Governamentais para o Desenvolvimento e conta com o apoio do Camões – Instituto da Cooperação e da Língua.

Para mais informação consulte o estudo.

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