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fonteUNICEF
a 06 FEV 2013

Menos raparigas ameaçadas pela Mutilação Genital Feminina

Menos raparigas são submetidas à prática da Mutilação Genital Feminina/Excisão (MGF/E), que põe em risco as suas vidas, segundo novos dados das Nações Unidas divulgados no Dia Internacional de Tolerância Zero para com a Mutilação Genital Feminina/Excisão. 

Os dados agora divulgados revelam a MGF/C está a diminuir e que as gerações mais novas são menos vulneráveis a essa prática nefasta.

Nos 29 países de África e do Médio Oriente, onde a prática da MGF/C se concentra, em média, 36 por cento das raparigas entre os 15 e os 19 anos de idade foram sujeitas ao corte, enquanto nas mulheres entre os 45 e os 49 anos a taxa estimada é de 53 por cento. O declínio é particularmente acentuado em alguns países, como por exemplo no Quénia onde as mulheres entre os 45 e os 49 anos têm três vezes mais probabilidade de terem sido submetidas à MGF/C do que as raparigas entre os 15 e os 19 anos.

“Este progresso mostra que é possível acabar com a MGF/C”,, afirmou Anthony Lake, Director Executivo da UNICEF. “A MGF/C é uma prática profundamente errada, à qual podemos e devemos por fim para que milhões de raparigas e mulheres tenham uma vida saudável.”  

Estas estimativas recentes produzidas pela UNICEF revelam que pelo menos 120 milhões de raparigas e mulheres foram submetidas à MGF/E em 29 países. Dadas as actuais tendências, perto de 30 milhões de raparigas com menos de 15 anos continuam em risco. O Fundo das Nações Unidas para a População (FNUAP) e o Programa conjunto da UNICEF para a MGF/C têm feito progressos no sentido de prevenir que estas raparigas e futuras gerações sejam expostas à MGF/C.

As novas estimativas surgem na sequência da adopção unânime da Resolução da Assembleia-geral da ONU de Dezembro de 2012 que apela aos Estados-membros para que intensifiquem esforços com vista à completa eliminação da MGF/E. 

Desde 2008, quando foi lançado o Programa Conjunto FNUAP-UNICEF sobre MGF/E, perto de 10.000 comunidades em 15 países, representando cerca de oito milhões de pessoas, renunciaram àquela prática. No ano passado, ao todo 1.775 comunidades em África declararam publicamente o seu compromisso para pôr fim à MGF/E. 

Mesmo nos países onde a prevalência é elevada, as atitudes em relação à prática estão a mudar. No Egipto, por exemplo, onde cerca de 90 por cento das raparigas e mulheres foram submetidas a esta prática, a percentagem das que se situam na faixa etária dos 15 aos 49 anos,  que casaram e que consideram que a MGF/E deve ser eliminada duplicou de 13 por cento para 28 por cento entre 1995 e 2008.

“A capacitação das mulheres e raparigas é fundamental para romper o ciclo de discriminação e violência e para a promoção e protecção dos direitos humanos, incluindo a saúde sexual e reprodutiva e os direitos reprodutivos,” afirmou o Dr. Babatunde Osotimehin, Director Executivo do FNUAP. “Trabalhando com governos e sociedades civis, o FNUAP e a UNICEF têm  posto em prática com sucesso uma abordagem baseada nos direitos humanos e sensível do ponto de vista cultural para pôr termo à MGF/E.”

Os Directores Executivos do FNUAP e da UNICEF realçaram que se a vontade política expressa na Resolução da ONU se traduzir em investimentos concretos, a MGF/E – uma violação grave dos direitos das raparigas e das mulheres – poderá tornar-se numa marca do passado. Ambos os responsáveis sublinharam o apelo contido na resolução no sentido de uma abordagem coordenada que promova a mudança social positiva aos níveis comunitário, regional, nacional e internacional.

Uma recolha abrangente de dados nacionais representativos sobre MGF/E bem como a sua análise serão publicadas em meados deste ano pela UNICEF, o que permitirá uma avaliação global dos níveis e tendências bem como estatísticas aos níveis nacional e regional.
 

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