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porLiliana Azevedo
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a 16 JAN 2013

À conversa com... Isabel Mota, Administradora da Fundação Calouste Gulbenkian

QUAL O PAPEL DIFERENCIADOR DA FUNDAÇÃO CALOUSTE GULBENKIAN (FCG) EM RELAÇÃO A OUTROS ACTORES DA COOPERAÇÃO?

No âmbito da sociedade civil, a FCG é um dos  principais actores em matéria de cooperação com os países  da CPLP.  A política de cooperação existe na FCG como uma das prioridades há cerca de 60 anos, embora se tenha, ao longo do tempo, adaptado às circunstâncias, àquilo que o tempo nos tem trazido e  às opções que os países beneficiários têm feito. A Fundação, pela estabilidade que tem tido ao longo do tempo nas suas acções no âmbito da cooperação, ganhou capital de confiança com estes países e sobretudo com os principais protagonistas nas áreas em que maioritariamente tem actuado –  educação e saúde – uma confiança que é fundamental para o êxito do programa de desenvolvimento e do financiamento que temos desenvolvido. Temos uma história, um impulso que vem de trás, que cria uma base de confiança para que, quando chegamos com alguma ideia mais inovadora, as pessoas naturalmente estejam dispostas a assumir o risco connosco e isso é muito motivador e mobilizador e, claramente, nós queremos continuar a ter um papel relevante na área da ajuda ao desenvolvimento.

Um dos papéis das fundações é antecipar os problemas e as fundações têm mais facilidade de o fazer do que propriamente os governos, pela sua independência, pela sua flexibilidade, pela sua capacidade de assumir riscos que, obviamente, torna possível este exercício de antecipação. Outra coisa muito importante, e que está associada a esta independência, ao risco e à flexibilidade, é tentar introduzir soluções inovadoras e trabalhar em rede. Compreende-se seguramente que é muito mais fácil para as fundações trabalharem em rede com outras fundações, com ONGD e até com responsáveis da cooperação de outros países, do que os governos, onde há sempre componentes políticas que pesam. Esta é a razão pela qual a FCG pode arriscar, antecipar e trabalhar em rede. São estas as três características fundamentais. Uma mais-valia da FCG é, dentro deste quadro da independência, a perspectiva de médio-prazo que podemos imprimir às nossas actuações e a capacidade de criarmos pontes entre os vários actores. A Fundação nunca teria capacidade de, ela própria, ir para o terreno, pode é dar – e deve dar – as condições para que actores que estão no terreno possam fazê-lo da melhor maneira. Uma fundação, sem prejuízo de também poder intervir em políticas públicas, como temos contribuído muitas vezes – sobretudo na área da saúde e da educação – pode e deve preocupar-se com a capacitação e o fortalecimento da sociedade civil. Julgo que não há dúvida, hoje em dia, que precisamos de uma sociedade civil mais capaz e cada vez mais forte. São aspectos muito diferenciadores daquilo que uma fundação pode ser e fazer.

A FCG TEM CONTRIBUÍDO EM MUITO PARA O REFORÇO DA SOCIEDADE CIVIL, ATRAVÉS DO APOIO A INICIATIVAS DAS ONGD, DO APOIO AO PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DAS ONGD DA PLATAFORMA, DO MECANISMO DE APOIO À ELABORAÇÃO DE PROJECTOS DE COOPERAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO E, MAIS RECENTEMENTE, COM O FINANCIAMENTO DE PROJECTOS DE COOPERAÇÃO DAS ONGD, EM CANDIDATURAS PÚBLICAS. O QUE TEM MOTIVADO ESTE INVESTIMENTO POR PARTE DA FCG E QUAL O BALANÇO QUE FAZ?

As ONGD, que têm diferentes dimensões, capacidades e objectivos, são as que penetram na malha fina da sociedade. É muito nesta lógica que a Fundação tem, desde sempre, privilegiado o papel da sociedade civil, e, em particular, das ONGD. Há coisas que são políticas públicas e que têm naturalmente que ser desenvolvidas com os Estados, mas há muita coisa – e talvez cada vez mais –  que tem que ser feita no terreno, através das organizações que conhecem, trabalham e são próximas das comunidades. As ONG têm um papel absolutamente indispensável, sobretudo nos países em desenvolvimento, e isso é uma estratégia que, para nós, é muito clara e vamos segui-la e aprofundá-la nos próximos cinco anos, que é o horizonte do Programa Gulbenkian de Ajuda ao Desenvolvimento. A questão da capacitação das organizações é muito importante, a questão da internacionalização destas organizações também e, a terceira, não menos importante e cada vez mais determinante para podermos seguir em frente em todo este processo, é a capacidade de ter financiamentos externos. E é por isso que a Fundação aposta nesta necessidade imperiosa de ir buscar fontes de financiamento alternativas. Temos seguido o caminho de, por um lado, sensibilizar as ONG para aquilo que acontece noutros países – e isso foi feito em vários seminários destinados às ONG – e que culminou nesta acção do Mecanismo, ao qual aderiram outras fundações em Portugal, que também actuam na área da cooperação. A avaliação que faço é positiva, os resultados estão à vista e a prova é que os actores principais na área da cooperação estão apostados nesta linha. O próprio Camões aderiu, o que significa que as autoridades portuguesas consideraram que esta é uma via de “ensinar a pescar” mais do que, muitas vezes, “dar o peixe”. É por aí que temos de ir.

NO SECTOR DA COOPERAÇÃO, A FCG TEM TRABALHADO NOMEADAMENTE COM O IPAD/CAMÕES, AS ONGD E A ACADEMIA. QUE AVALIAÇÃO FAZ A FCG DAS EXPERIÊNCIAS DE PARCERIAS EM QUE TEM ESTADO ENVOLVIDA? COMO VÊ UM MAIOR ENVOLVIMENTO DAS EMPRESAS NA COOPERAÇÃO?

Temos muito boas relações com o IPAD/Camões, não é de agora, é uma relação que se foi construindo ao longo do tempo e que se tem vindo a fortalecer. Além disso, a nossa ideia é também alargar o conceito de capacitação, fomentando parcerias entre a academia e as ONGD, por exemplo na Segurança Alimentar. Nos concursos é agora orientação do Conselho de Administração que tentemos privilegiar os projectos que fomentem articulações entre as ONGD e a academia, Também é uma forma de dar um salto qualitativo, que é indispensável nas próprias intervenções das ONGD. Em relação ao envolvimento das empresas, temos reflectido sobre isso e temos coisas a decorrer no terreno. A questão das empresas no desenvolvimento é fundamental, são uns actores indispensáveis Tem-se desenvolvido muito, nos últimos anos, um sentido de responsabilidade social das empresas sobretudo nos países onde vão instalar-se e portanto existe e tem existido a maior das aberturas para fazerem parcerias com a Gulbenkian e com outras entidades para apoiar projectos de desenvolvimento. Por exemplo, o projecto CISA - Centro de Investigação em Saúde em Angola, que é uma parceria com o Governo Angolano e o Instituto Camões, tem tido apoio de empresas que actuam em Angola – BFA, Mota-Engil, Edifer – em termos financeiros e em géneros. Julgo que há um grande consenso que as políticas de desenvolvimento necessitam de todos os actores (Estado, sociedade civil, empresas,…). A dimensão e complexidade dos problemas de desenvolvimento com que nos confrontamos, seja cá, na Europa, ou nos países em desenvolvimento, sobretudo num mundo global, não pode prescindir de maneira nenhuma de todos os cidadãos que, de uma forma organizada, são representados por estas várias organizações.

QUAIS OS DESAFIOS QUE SE COLOCAM A UMA ORGANIZAÇÃO COMO A FCG NO QUADRO DA COOPERAÇÃO NO ACTUAL CENÁRIO DE CRISE? PODE A CRISE SER UM MOMENTO DE OPORTUNIDADE PARA A COOPERAÇÃO?

Nós estamos a viver um momento muito complicado, é evidente que toda esta crise não pode deixar de afectar a distribuição de recursos, e ter consequências para a política de cooperação, também em Portugal. Para além das áreas que já trilhávamos, a nossa estratégia passa por dar o salto ligado à sociedade de conhecimento, que consideramos que é indispensável para garantir um desenvolvimento sustentável dos países em desenvolvimento. Temos a noção que podemos dar algum contributo, temos a noção que sozinhos não fazemos nada, temos a noção que trabalhar em rede e o facto de fazermos parte de redes de fundações internacionais pode ser um ponto forte para ampliar estas acções e, portanto, estamos a olhar de uma forma muito construtiva para o prosseguimento desta nossa intervenção com a consciência que estamos a entrar noutra fase. Mas os países também já estão noutra fase, ainda que com diferenças entre si. A aposta na sociedade de conhecimento, numa sociedade civil forte que, atrás de si, traz todos os aspectos que têm a ver não só com a capacidade de intervenção mas também com uma cultura cívica e de cidadania, que é fundamental alargar, para a solução dos problemas. Aliado a esta preocupação, temos sempre de tentar transferir o conhecimento para a realidade e, por outro lado, disseminar o conhecimento utilizando aquilo que as novas tecnologias nos permitem e que é fundamental para queimar as etapas de desenvolvimento que estes países obviamente precisam, tendo em conta as suas dificuldades mas também as suas enormes potencialidades. É portanto este equilíbrio, entre o que a Fundação tem feito e a aposta nas áreas mais ligadas à sociedade de conhecimento  e a capacitação de pessoas e de ONGD que possam estender a rede que iremos prosseguir. . Não podemos estar à espera que os Estados resolvam tudo, também aqui na política de desenvolvimento. Já toda a gente percebeu que não é assim. E os ODM actuais reflectem essa preocupação de um reforço das parcerias para o desenvolvimento, é a ideia da conjugação de esforços entre vários actores públicos e privados.

AINDA NO CAMPO DAS PARCERIAS E DOS ACTORES COM QUE A FCG SE RELACIONA, MENCIONOU AS FUNDAÇÕES INTERNACIONAIS. PODE A FCG SER UM ELO DE LIGAÇÃO COM AS FUNDAÇÕES NÃO PORTUGUESAS?

É um esforço muito grande que tem de ser feito, e que nós já iniciámos, que é levar fundações, que não estão muito direccionadas para a África lusófona, para esses países. Por exemplo, uma fundação alemã como a Volkswagen montou uma parceria com varias fundações europeias, entre as quais a FCG, e juntaram esforços destinados à investigação e formação no âmbito das doenças tropicais negligenciadas. Como a ciência não tem fronteiras, isto tem permitido, e vai permitir ainda mais no futuro, capacitar um conjunto de pessoas, entre eles também lusófonos. É um esforço de capacitação que vai para além do foco geográfico apenas, mas que vai permitir um upgrading no conhecimento de investigadores africanos e da sua mobilidade pelos vários centros de investigação em África. É uma aposta para o futuro que, dadas as circunstâncias do momento, que estamos todos a viver na Europa e no financiamento das políticas de cooperação, acho que será importante trazer cada vez mais as fundações americanas, que têm muitos recursos, também para certos domínios desta ajuda ao desenvolvimento. Aliás, como sabe, a Fundação Gates está a financiar um grande centro de investigação na Manhiça, em Moçambique. São actores que eu gostaria, através das nossas redes, que pudessem vir cada vez mais a estar dentro deste projecto comum que é o das políticas de desenvolvimento, no nosso caso obviamente muito viradas para os países de língua oficial portuguesa, mas com a consciência que estes países estão e vão ter que actuar também no mundo global, por isso importa prepararem-se para que possam dar esse salto

A CONCRETIZAÇÃO DOS ODM E A ERRADICAÇÃO DA POBREZA TÊM SIDO OS OBJECTIVOS PROSSEGUIDOS PELA FCG NO QUADRO DA COOPERAÇÃO INTERNACIONAL. NO ENTANTO, NA ÚLTIMA DÉCADA, OS DESAFIOS E OS PARADIGMAS ALTERARAM-SE. COMO ESTÁ A FCG A REFLECTIR SOBRE O SEU PAPEL NA COOPERAÇÃO NO PÓS-2015?

É evidente que quando a gente fala em países em desenvolvimento, há sempre um dilema muito grande, que é o acudir às necessidades básicas e indispensáveis das populações por um lado, mas também não descurar a parte da sociedade de conhecimento. Porque estes países vão ter que queimar etapas no seu processo de desenvolvimento, ou seja não se pode descurar a investigação, as questões da segurança alimentar, etc. Toda a política de desenvolvimento tem que ter em conta a apropriação por parte das pessoas que vivem nos países, das comunidades onde se actua. A ajuda ao desenvolvimento tem que ter como princípio orientador aquilo que os países entendem que é o melhor para o seu desenvolvimento e tem que ser feito com eles. E além disso é indispensável que a cooperação ajude a criar uma base sustentável para o desenvolvimento e isto significa educação a níveis mais elevados e uma aposta na inovação e na investigação, adaptada naturalmente às necessidades dos países e, terceiro, significa a necessidade de criar uma cultura de empreendedorismo.

Quando a gente fala em desenvolvimento sustentável precisa de pessoas preparadas, mas precisa também de economias a funcionar e aí é muito importante a questão do funcionamento dos mercados e o papel que possa ter uma cultura de empreendedorismo ao nível comunitário; de alguma forma são novos actores que nestes países poderão também entrar com responsabilidade designadamente nas áreas sociais ou nas áreas da produção alimentar, e esta cultura de empreendedorismo é também uma novidade que estamos a impulsionar nalguns projectos piloto. Aliás, os projectos seleccionados no concurso de Segurança Alimentar têm quase todos um componente de empreendedorismo. 

Temos estado a reflectir sobre o pós-ODM e o balanço que fazemos aponta-nos muito para estas pistas. A aposta na sociedade de conhecimento é aquilo que, na minha opinião, tem que ser adaptado e perspectivado no contexto dos países em desenvolvimento e que não pode ser deixado para trás. Ou seja, o próximo ciclo de ajuda ao desenvolvimento, ou ciclo de ODM, deve ser perspectivado com preocupações deste tipo. Perceber que para queimar etapas é preciso apostar na sociedade de conhecimento.

A FCG DESENVOLVE PROJECTOS DE INICIATIVA PRÓPRIA EM ÁREAS NÃO CONCORRENTES COM AS ONGD, COMO É O CASO DA INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA. COMO VÊ A ARTICULAÇÃO ENTRE A INVESTIGAÇÃO E A VALORIZAÇÃO DO CONHECIMENTO EMPÍRICO OBTIDO NA PRÁTICA DA COOPERAÇÃO?

O caminho que tem sido feito relativamente às ONGD, ao considerá-las um parceiro maior em todo este percurso, tem sido: primeiro, sensibilização, depois capacitação interna, depois ajuda ao financiamento externo e agora temos que pensar em fazer um upgrading em termos da qualificação do produto que é dado pelas ONGD e isso significa uma parceria com as instituições de ensino superior e de investigação. Acho que isso é muito importante. A disseminação do conhecimento é a grande dificuldade que todos temos em todas as áreas. Aliás, estamos neste momento a equacionar a possibilidade de começar a ter os melhores projectos de desenvolvimento avaliados por peer reviews.  Isto é, divulgar as boas práticas dos projectos portugueses nos países parceiros, através de artigos científicos elaborados pelas ONGD, mas com peer review feitos por instituições de investigação – e queremos muito envolver os centros de investigação portugueses, em parceria com os internacionais – e conseguirmos ter boas práticas para difundir. É uma forma também de rentabilizar recursos globais.

QUAIS AS INICIATIVAS QUE A FCG ESTÁ A PREPARAR PARA 2013?

Há duas iniciativas que estão em preparação: em breve vamos lançar um curso de especialização em logística para projectos de desenvolvimento, em parceria com uma universidade. E também um encontro internacional para começar a discutir o pós-ODM e darmos um contributo para a discussão internacional sobre este tema.

presente entrevista integra o dossier “Cooperação Portuguesa: que futuro?” da Revista da Plataforma Portuguesa das ONGD, Número Zero, Dez.2012/Jan.2013

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