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a 21 NOV 2012

Estudo da ONU revela que as promessas de redução de emissões estão aquém das necessidades reais

No momento em que as nações se preparam para Conferência do clima em Doha, estudo da ONU revela que as promessas de redução de emissões estão aquém das necessidades reais.

A ação sobre mudanças climáticas precisa ser ampliada e acelerada o mais rápido possível se o mundo quiser manter o aumento médio da temperatura global abaixo de 2°C neste século.
 
O relatório “Emissions Gap”, coordenado pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) e a Fundação Europeia para o Clima, lançado dias antes do início da Conferência das Partes sobre Mudanças Climáticas de Doha, mostra que os níveis das emissões de gases de efeito estufa já se encontram a cerca de 14% acima do que deveriam estar em 2020.
 
Ou seja, em vez de diminuir, a concentração de gases de aquecimento na atmosfera, como o dióxido de carbono (C02), está na verdade a aumentar, sendo 20% maior em comparação com o ano 2000.
 
Se nenhuma providência for tomada rapidamente pelos países, as emissões podem chegar a 58 gigatoneladas (Gt) dentro de oito anos, conforme o relatório, que envolveu 55 cientistas de mais de 20 países.
  
Isso provocará uma disparidade que já é maior agora do que nas avaliações anteriores do PNUMA em 2010 e 2011 e se deve, em parte, ao resultado do crescimento projetado nas principais economias em desenvolvimento e a um fenómeno conhecido como “dupla contagem” de compensação de emissões.
 
Os relatórios de avaliação anteriores destacaram que as emissões precisam ser, em média, menor ou igual a 44 Gt em 2020 para abrir o caminho para reduções necessárias a um custo administrável.
 
O Emissions Gap Report de 2012 ressalta que, mesmo se o nível mais ambicioso de promessas e compromissos fosse implementado por todos os países, e mesmo seguindo um conjunto estrito de regras, ainda assim haveria uma lacuna de 8 Gt de CO2 equivalente em 2020. Isso representa 2 Gt acima da avaliação do ano passado, com mais um ano que se encerra.
 
Avaliações económicas preliminares, destacadas no novo relatório, estimam que a falta de ação acarrete custos provavelmente no mínimo 10 a 15% maiores após 2020 se as reduções de emissões necessárias forem adiadas para as próximas décadas.
 
O Subsecretário Geral da ONU e Diretor Executivo do PNUMA, Achim Steiner, declarou: “Existem duas realidades encapsuladas neste relatório. Uma é que suprir a lacuna ainda é possível com as tecnologias e políticas existentes; outra é que existem muitas ações inspiradoras, a nível nacional, de eficiência energética em construções, investimentos em florestas para evitar emissões ligadas à desflorestação; novas normas de emissões para veículos em conjunto com um notável crescimento no investimento em novas energias renováveis no mundo inteiro que, em 2011, totalizou cerca de US$ 260 bilhões”.
 
“Resta ainda o facto preocupante de que uma transição para uma Economia Verde de baixo carbono está longe de ser alcançada, e a probabilidade de atingir a meta de 44 Gt está a diminuir anualmente”, acrescentou.
 
“Enquanto os governos se esforçam para negociar um novo acordo internacional sobre o clima a entrar em vigor em 2020, é preciso colocar um pé firme no acelerador da ação, cumprindo os compromissos financeiros, de transferência de tecnologia e outros, nos termos dos tratados da Convenção do Clima da ONU. Há também uma grande variedade de medidas voluntárias gratuitas que podem preencher desde já a lacuna entre ambição e realidade, sem precisar esperar”, disse Steiner.
 
O relatório estima que hajam grandes possibilidades de redução de emissões — uma média de 17 Gt de CO2 equivalente — em sectores tais como construção, produção de energia e transportes, que podem suprir a lacuna até 2020.
 
Entretanto, não faltam exemplos de ações em nível nacional em áreas que vão desde padrões de construção civil melhorados até normas de combustíveis para veículos que, se forem alargadas e replicadas, podem ajudar.
 
Christiana Figueres, Secretária Executiva da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, disse: “o relatório sinaliza que o tempo está-se a esgotar, mas que os meios técnicos e as ferramentas necessárias para permitir que o mundo mantenha a temperatura global abaixo de 2°C ainda estão ao alcance dos governos e sociedades”.
 
“Os governos reunidos em Doha para a CoP18 precisam de implementar urgentemente as decisões existentes, que permitirão uma transição mais rápida para um mundo de baixo carbono e resiliente. Isso significa, em particular, renovar o protocolo de Quioto, desenvolvendo uma visão clara de como os gases de efeito estufa podem ser controlados globalmente antes e depois de 2020, e concluir as instituições necessárias para ajudar os países em desenvolvimento a adaptar-se e tornar verdes suas economias, e definir uma forma de mobilizar os recursos financeiros a longo prazo que os países em desenvolvimento precisam para implementar iniciativas climáticas. Além disso, os governos precisam urgentemente identificar como estimular essa ambição”, acrescentou Christiana Figueres.
 
Preenchendo a lacuna
O relatório analisou os sectores onde as reduções necessárias de emissões são possíveis até 2020.
 
A melhoria da eficiência energética na indústria pode proporcionar cortes de 1,5 a 4,6 Gt de C02 equivalente; seguido pela agricultura, de 1,1 a 4,3 Gt; silvicultura, de 1,3 a 4,2 Gt; sector de energia, de 2,2 a 3,9 Gt; construções, de 1,4 a 2,9 Gt; transporte, incluindo transporte marítimo e aéreo, de 1,7 a 2,5 Gt e o sector de resíduos, em torno de 0,8 Gt.
 
Construções
O relatório destaca que alguns sectores têm um potencial ainda maior a longo prazo — o aumento da eficiência energética nos edifícios, por exemplo, pode proporcionar reduções médias de cerca de 2,1 Gt até 2020, mas cortes equivalente a mais de 9 Gt de CO2 até 2050.
 
“Isso implica que, até 2050, o sector da construção pode consumir 30% menos energia elétrica em comparação com 2005, apesar de um crescimento projetado de perto de 130% na área construída durante o mesmo período”, acrescenta.
 
O relatório conclui que, se isso acontecer, “códigos de obras de última geração poderão ter de se tornar obrigatórios nos próximos 10 anos em todas as grandes economias, como os Estados Unidos, Índia, China e União Europeia”.
 
Reduções de emissões adicionais são possíveis com aparelhos mais eficientes incluindo os sistemas de iluminação. O relatório cita o Top Runner Program do Japão e a diretiva Ecodesign da União Europeia que provocaram, respectivamente, uma redução no consumo de eletricidade residencial de 11% e 16%.
 
O relatório refere também as normas e o programa de rotulagem de aparelhos de ar condicionado do Gana, que deve resultar numa poupança, a consumidores e empresas, de cerca de 64 milhões de dólares americanos por ano em contas de eletricidade e o equivalente a cerca de 2,8 milhões de toneladas de CO2 nos próximos 30 anos.
 
Transporte sustentável
As reduções potenciais de emissões do sector de transportes são avaliadas em 2 Gt de CO2 até 2020.
 
O relatório observa que já se pode ver uma mudança devido ao compromisso de 175 mil milhões de dólares americanos, durante a próxima década, feito pelos oito maiores bancos de desenvolvimento multilateral durante a cúpula Rio+20, que incluirão medidas como por exemplo sistemas de transporte rápido.
 
O relatório recomenda políticas e medidas do tipo “evitar, mudar e melhorar” que promovam o planeamento urbano melhorado e as opções de transporte alternativo, como autocarros, bicicletas e caminhar, juntamente com um melhor uso do transporte ferroviário e fluvial, em vez do uso de carros particulares.
 
Uma combinação de melhores padrões para a produção de automóveis e programas de abate de veículos antigos também pode ajudar. O relatório diz que novas normas, aprovadas e propostas em sete países, incluindo Austrália, China, União Europeia, Coreia e Estados Unidos, devem reduzir o consumo de combustível e as emissões de gases de efeito estufa de veículos leves novos em mais de 50% até 2025, em relação aos níveis de 2000.
 
Silvicultura
“Embora permaneça subutilizado, a diminuição da desflorestação é considerada uma opção de baixo custo para a redução de emissões de gases com efeito de estufa”, diz o relatório.
 
As políticas para ajudar na redução da desflorestação e, portanto, das emissões de gases com efeito estufa, incluem desde a classificação de áreas protegidas, como os parques nacionais, até instrumentos económicos como reduções de impostos, subsídios e pagamentos por serviços ecossistémicos.
 
O relatório menciona o Brasil, onde uma combinação de políticas de conservação aliadas à queda nos preços dos produtos agrícolas levou a uma diminuição de três quartos do desmatamento desde 2004, evitando 2,8 Gt de CO2 equivalente entre 2006 e 2011.
 
Áreas protegidas na Costa Rica representam agora mais de um quinto de seu território, reduzindo as emissões de gases de efeito estufa e provocando um aumento no número de turistas de pouco menos de 390 mil em 1988 para 2,5 milhões em 2008: o turismo já corresponde a cerca de 15% do PIB.
 
Essas ações do Brasil e da Costa Rica antecedem as políticas de Redução de Emissões por desflorestação e Degradação florestal (REDD ou REDD+) no âmbito da Convenção das Nações Unidas de Combate à Mudança do Climática.
 
O relatório indica que a ação ampliada no âmbito, por exemplo, do programa UN-REDD que trabalha com mais de 40 países, pode proporcionar reduções de emissões ainda maiores ao gerar benefícios adicionais, tais como empregos relacionados à gestão de recursos naturais.
 
Nota: O terceiro Emissions Gap Report de 2012 está disponível aqui.
 
(Artigo escrito com novo AO)

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