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a 09 OUT 2012

Mensagem do Secretário-Geral da ONU no Dia Internacional da Rapariga

As meninas enfrentam discriminação, violência e abuso todos os dias, em todo o mundo. Esta realidade alarmante justifica o Dia Internacional da Rapariga, uma nova data comemorativa global para destacar a importância de capacitar meninas e garantir os seus direitos humanos.

Investir nas crianças do sexo feminino é um imperativo moral, uma questão de justiça básica e igualdade. É uma obrigação no âmbito da Convenção sobre os Direitos da Criança e da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher. Também é fundamental para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento do Milénio, avançando o crescimento económico e a construção de sociedades pacíficas, coesas.
 
Neste dia inaugural, a ONU chama a atenção para a questão do casamento infantil. Em todo o mundo, estima-se que uma em cada três mulheres com idade entre 20 a 24 anos, cerca de 70 milhões de jovens, se casaram antes da idade de 18 anos. Apesar de se registar um decréscimo na proporção global de noivas-crianças nos últimos 30 anos, o desafio persiste, especialmente em áreas rurais e entre os mais pobres. Se as tendências atuais continuarem, o número de meninas que se irão casar pelo seu 18º aniversário vai subir para 150 milhões na próxima década.
 
O casamento de crianças separa as meninas de oportunidades de vida. Põe em risco a saúde, aumenta a exposição à violência e abuso, e resulta em gravidez precoce e indesejada, muitas vezes com um risco fatal. Se uma mãe tem menos de 18 anos de idade, o risco do seu bebé morrer no primeiro ano de vida é 60 por cento maior do que a de uma criança nascida de uma mãe maior de 19 anos.
 
A educação para as meninas e jovens é uma das melhores estratégias para protegê-las do casamento infantil. Quando elas são capazes de permanecer na escola e evitar serem casadas cedo, as meninas podem construir uma base para uma vida melhor para si e para as suas famílias. E se elas já forem casadas, o acesso à educação, a oportunidades económicas e serviços de saúde, incluindo a prevenção do HIV e saúde sexual e reprodutiva, vai ajudar a enriquecer as suas vidas e melhorar o seu futuro.
 
Encorajo governos, líderes comunitários e religiosos, sociedade civil, o setor privado, e as famílias, especialmente os homens e os rapazes, a promoverem os direitos das meninas, inclusivamente através das relevantes convenções, da Declaração de Beijing e Plataforma de Acção, e do Programa de Ação da Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento. Deixemo-nos guiar pelo tema da comemoração de hoje - "a minha vida, o meu direito, fim ao casamento infantil " - e façamos a nossa parte para que as meninas possam ser meninas e não noivas.
 

 

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