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fonteOikos
a 01 OUT 2012

Portugal está entre os doadores menos transparentes

Os fluxos globais para o desenvolvimento estão num caminho muito lento em direção à transparência, mas a maior parte da informação sobre a Cooperação para o Desenvolvimento não é publicada nem divulgada.

O Índice de Transparência da Ajuda ao Desenvolvimento de 2012 da responsabilidade da organização “Publish What You Fund” , divulgado hoje, revela que a transparência dos doadores está a crescer, mas ainda continua muito fraca no que diz respeito a boas práticas. Esta conclusão é particularmente desapontante quando a transparência – mais do que nunca – seria um importante factor para restaurar a confiança em relação às despesas com a Cooperação para o Desenvolvimento.
 
O Departamento para o Desenvolvimento Internacional da Grã-Bretanha e o Banco Mundial tornaram-se nas primeiras duas organizações a receberem a nota de “bom” no rating. Seis organizações – incluindo o Banco de Desenvolvimento Asiático – também ascenderam em 2012 à categoria de “suficiente” juntando-se a outras nove organizações.
 
Infelizmente, os grupos de “fraco” e “muito fraco” ainda contêm cerca de metade das organizações que foram avaliadas. Entre eles, inclusive, encontram-se alguns países que estão entre os mais proeminentes doadores do mundo, como a França e a Suíça.
 
O relatório apela ao doadores para assinarem e implementarem a International Aid Transparency Initiative (IATI), que oferece um standard global comum para publicação de informação relativa à ajuda. A informação publicada através deste standard é abertamente partilhada de forma atempada, abrangente, comparável e acessível.
 
David Hall-Matthews, Diretor da “Publish What You Fund”, disse:
 
“Existe muito pouca informação sobre a ajuda ao desenvolvimento que é partilhada abertamente, o que mina os esforços daqueles que querem dá-la e recebê-la. Para que a ajuda cumpra as suas promessas, transparência é verdadeiramente essencial.”
 
“É por isso que é desapontante atestar que os maiores doadores do mundo não cumpriram as suas promessas. Para que a ajuda seja totalmente transparente, todos os doadores têm que publicar a sua informação na IATI. Só então é que as atividades de desenvolvimento poderão ser verdadeiramente eficazes, eficientes e passiveis de responsabilização (accountable).”
 
Todas as 16 organizações que estão mais bem classificadas no ranking, de acordo com este índice, subscreveram e implementaram a IATI, incluindo os Estados Unidos da América (EUA), representados no top 10 pelo Millennium Challenge Corporation. Algumas das subidas mais expressivas nos resultados de transparência pode ser atribuída a doadores, como a Austrália, ao publicarem a sua informação via IATI.
 
Este índice é produzido anualmente escrutinando 72 organizações relacionadas com a Cooperação para o Desenvolvimento através de 43 diferentes indicadores. Entres estas organizações encontra-se desde organizações multilaterais tradicionais até doadores bilaterais, fundações privadas, fundos de financiamento climáticos e instituições de financiamento ao desenvolvimento.
 
Uma combinação entre vontade política, pressão da Sociedade Civil e o progresso tecnológico permitiu um aumento do resultado médio para 41 por cento, uma modéstia subida de 7 pontos percentuais em relação a 2011.
 
Portugal tem uma classificação de “fraco”. Está em 59º lugar entre 72 doadores do mesmo tipo, sendo particularmente fraco nos indicadores que dizem respeito aos níveis de actividades. Estes indicadores cobrem informações tão básicas como o orçamento do país, a avaliação das actividades; base de dados das actuais actividades; título, descrição e datas das actividades; o sector ao qual se relacionam, e detalhes dos contactos. O website do IPAD redirecciona para o website do Instituto Camões, que deve conter a mesma informação que aquele, mas os links não funcionam.
 
Portugal é membro fundador do CAD/OCDE mas está longe da grande maioria dos outros fundadores, pois ainda não assinou/aderiu à IATI. Portugal comprometeu-se a implementar os compromissos a que se vinculou em Busan (no Fórum de Alto Nível da Eficácia de Ajuda que teve lugar na Coreia do Sul, em Novembro de 2011), entre os quais está a adesão à IATI, de modo que aguardamos com expectativa se até ao prazo estabelecido para o efeito (final de Dezembro de 2012) Portugal publicará um plano de acção calendarizado para a implementação do standard comum. 
 
Para ver todas as descobertas do Índice de Transparência da Ajuda de 2012, por favor visite:
http://www.publishwhatyoufund.org/
 

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