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fonteOikos
a 19 SET 2012

Participação da Sociedade Civil não deve ser apenas cosmética democrática

Foi redigida e enviada carta aos decisores a exigir condições para que a participação da Sociedade Civil não seja apenas cosmética democrática

Diversas têm sido as iniciativas, reflexões e debates relativos aos próximos passos e diretrizes que sustentarão a atuação no plano do desenvolvimento das Nações Unidas e os seus diversos organismos no que se refere ao "pós-2015", ou seja, a data em que os Objetivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM) deveriam ser atingidos. Para isto, a participação da Sociedade Civil é crucial.
 
A Cimeira Rio + 20 foi um primeiro passo nesse sentido ao definir os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável como possíveis sucessores dos ODM. Mas os trabalhos continuam.
 
A Oikos já adiantou, em notícia publicada a 6 de Setembro, que a ONU está a preparar uma Agenda de Desenvolvimento pós-2015, o que poderá vir a ser o sucessor dos ODM. Para isso foi criado um painel de conselheiros e foi anunciada a possível realização de uma Cimeira sobre Desenvolvimento em 2015.
 
O secretariado da ONU já está a movimentar-se em torno da agenda de desenvolvimento. Umas das iniciativas foi a criação de uma equipa de trabalho composta por 50 departamentos e agências das Nações Unidas, que produziu um relatório, no final do mês de junho, sobre o que o sistema da ONU considera que poderá ser a nova Agenda para o Desenvolvimento.
 
Além disso, a ONU estabeleceu que iria proceder a 50 consultas nacionais e 9 consultas temáticas. Estas consultas, como adiantam já os documentos oficiais que as lançam, devem incluir primordialmente a Sociedade Civil.
 
A CIVICUS reuniu Assembleia Mundial e convidou outras redes internacionais (entre as quais o GCAP de que a Oikos é parte e representante em Portugal). Esta reunião teve como finalidade estudar estes documentos oficiais da ONU relativamente ao processo de construção do pós-2015 e aferir em que medida é que a Sociedade Civil será efetivamente incluída, auscultada e levada a sério na medida em que as suas propostas sejam incluídas nas decisões finais.
 
O entendimento geral desta Assembleia foi que, para que tal participação seja efetiva, são necessárias algumas condições, que constam na carta que foi enviada às Nações Unidas exigindo resposta e informando que a Sociedade Civil não se envolverá se estas condições não forem asseguradas.
 
Consulte aqui a carta enviada à ONU, assinada por CIVICUS, GCAP e Beyond 2015, em que estas organizações destacam a necessidade deste trabalho conjunto para que os próximos passos tragam, de fato, mudanças duradouras e efetivas para o mundo. Muitas outras organizações que não tiveram oportunidade de estar presentes na Assembleia da CIVICUS foram posteriormente convidadas a subscrever a carta e fizeram-no. 
  

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