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porNuno Sá Lourenço
fontePúblico
a 06 AGO 2012

Potencial de crescimento da cooperação está no ambiente, saúde e educação

A 1 de Agosto finalizou-se o processo de fusão do antigo Instituto Camões com o IPAD (Instituto de Apoio ao Desenvolvimento). Nasceu o Camões - Instituto da Cooperação e da Língua. O PÚBLICO entrevista a presidente Ana Paula Laborinho.

Por Nuno Sá Lourenço Texto Rui Gaudêncio Fotografia
 
A professora auxiliar da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa ocupa o cargo de presidente do instituto desde 2010. É a responsável máxima pela mudança radical que se vai operar no Camões. O seu percurso foi sempre mais ligado à Língua. Foi presidente do Instituto Português do Oriente (IPOR) durante seis anos. Instalou os Serviços Culturais das Embaixadas de Portugal em Nova Delhi, Banguecoque, Pequim, Seul e Tóquio. O desafio agora é fazer cooperação e colocar o Português no mapa das línguas ao mesmo tempo, com um orçamento de 50 milhões de euros.
 
Uma das atribuições do Instituto Camões é o apoio ao desenvolvimento. Como é que explica aos portugueses que um país que vive sob assistência financeira despenda recursos nesta área?
 
Essa é a primeira grande questão que temos de tratar. Essa explicação tem de ter em conta as novas formas que, hoje em dia, assume o desenvolvimento. Hoje em dia, não só a relação que o sector económico tem cada vez mais nesta área, precisamos de pensar que os desafios mundiais obrigam a ter em linha de conta não só novos actores e novos doadores como a própria questão da cooperação triangular com esses doadores e a importância que começa a ter a segurança, leva a concluir que um mundo sem segurança é naturalmente um mundo em que nós teremos muito mais dificuldade de nos afirmar. A segurança, as alterações climáticas, e, por via delas, a entrada de novos parceiros e de novos actores, e a importância que tem, no desenvolvimento, nós começarmos a desenvolver actividade económica nos países com os quais cooperamos e que pode ter um bom reflexo para o próprio país que apoia esse desenvolvimento. Naturalmente é um desafio que pode ajudar os outros a criar um movimento de desenvolvimento, mas também criar esse mesmo movimento interno.
 
Mas a lógica é que o apoio ao desenvolvimento traga retorno para Portugal?
 
Não tem que ter, mas tem naturalmente, no sentido em que nós fazemos congregar novos parceiros. Portugal definiu em 2005 uma visão estratégica para a cooperação que, em termos gerais, se mantém. É preciso dizer que nestas áreas há um grande consenso nacional. Aqui não ocorrem as transformações que podem dar-se noutros domínios. É uma área de continuidade que é entendida como de estratégia nacional. Mas algo mudou. O aspecto mais relevante é a crise internacional. Face a essa crise, aos países que se estão a afirmar obrigam a repensar as questões do desenvolvimento. Há novos doadores. Os modelos de cooperação têm de ser adequados a esta nova situação.
 
Isso resulta no quê? Transferir conhecimento, enviar técnicos e pessoal qualificado em vez de atirar dinheiro para cima de um país?
 
Isso decorre não só da necessidade mas também de orientações internacionais. É evidente que sempre se apontou o apoio a estes países para resultados. Mas já se percebeu que o que se tem de fazer é dar canas para pescar, não adianta estarmos sempre a dar o peixe. É preciso é transferência de conhecimento, de criar actividade económica nesses países para que estes possam criar a sua própria riqueza. A forma de intervenção é diferente, exige muito mais actores, parceiros, das actividades económicas, do sector empresarial. Por exemplo, Portugal tem muito conhecimento na área do ambiente, das energias renováveis. Estes países estão particularmente sensíveis nessas questões. E a crise aguça o engenho. Vamos ter de encontrar novas formas e, sobretudo, chamar parceiros.
 
Está a falar da sociedade civil ou de outros países?
 
Estou a falar das duas coisas. Empresas, ONG, mas também outros países. Tanto a cooperação triangular como a cooperação delegada. Ir buscar financiamento, diversificar as fontes e podermos actuar dessa forma aplicando o know-how que em Portugal temos no domínio da cooperação. Temos muitos técnicos excelentes que sabem como se monta um projecto, como se faz uma intervenção. Como não temos muitos meios, podemos multiplicá-los através dessas outras fontes. Mas também ir ao sector privado buscar outros parceiros que possam estar interessados em desenvolver actividade económica ou conhecimento. Hoje em dia a estratégia nacional passa pelos 3 C: coerência, concentração e co-financiamento. A concentração é dupla: regional e em áreas em que possamos ter uma mais-valia. No primeiro caso, ela já existe. Tradicionalmente trabalhamos em países africanos de língua oficial portuguesa e em Timor-Leste. A concentração em áreas também já existe. A educação é muito importante. É talvez a área que vai beneficiar mais desta fusão entre o instituto de língua e cultura e o instituto da cooperação. E depois na área da saúde...
 
Mas, pelo que sei, a maior fatia vem das Finanças...
 
É a área com a maior percentagem de envolvimento financeiro. Mas estamos a falar de verbas mas também de transferência de conhecimento. É importante a harmonização de políticas fiscais, a intervenção na organização desses países do ponto de vista financeiro...
 
Exemplos desses projectos...
 
Tem muito que ver com assessorias, às mais diversas áreas, de que esses países têm necessidade. E esses aspectos podem ser fundamentais para o desenvolvimento da actividade económico desses países.
 
Há pouco falou na Educação. Admite que aí pode haver um aumento?
 
Na área da educação já temos um grande crescimento. Onde existe maior potencial de crescimento é no sector do ambiente. E na área da saúde. Hoje em dia este sector tem uma componente de tecnologia muito forte. E uma componente de gestão também muito significativa. É aí que podemos também intervir e, naturalmente, aí temos de ter parceiros do sector privado e de outras áreas do sector público para estes projectos. E repare, alguns destes países começam a caminhar no sentido de ter a sua própria autonomia, mesmo financeira. Veja o caso de Timor e de Angola. Já começam a dispor de verbas próprias não tendo a capacidade, em termos técnicos, para gerir. Por exemplo, em Timor, ao nível da educação, o programa que temos com eles já é financiado em 60 por cento pelo próprio país. São já eles que nos dizem o que querem dos programas. E nós correspondemos às necessidades definidas.
 
Já aflorou a vantagem que traz a fusão dos dois institutos...
 
Temos de ser claros: esta fusão permite diminuição de custos. A racionalização da estrutura orgânica vai permitir uma redução de 13 cargos dirigentes, no que eram os dois institutos. Antes existiam 33 dirigentes. Há consequência na redução da despesa pública, mas a própria junção de instalações vai permitir uma poupança de 300 mil euros ao ano. Com o objectivo de aplicar mais fundos em projectos, reduzir custos administrativos.
 
No final do ano, quanto é que prevê ter poupado?
 
Temos calculado para o próximo ano uma poupança de 600 mil euros. Mas há outras poupanças que não estão aí reflectidas e que vamos poder desenvolver ao nível das estruturas locais. O ex-Instituto Camões tinha uma acção significativa nos países de língua oficial portuguesa.
 
Em que pé está a fusão?
 
Esta semana demos um passo importante com a fusão dos dois orçamentos. Já temos as novas chefias nomeadas e já temos o novo logótipo da instituição.
 
Houve redução do pessoal?
 
Nós fizemos um esforço grande para manter o número de trabalhadores. Há uma redução de 5%, que corresponde a oito ou nove trabalhadores. Vamos avançar com um processo de mobilidade interna.
 
Em 2012, sofreram um corte de 30 por cento no Orçamento. Está à espera de que em 2013 o corte seja dessa grandeza?
 
Penso que vamos conseguir que ao nível dos projectos não haja diminuições. Vamos ter redução, mas que terá sobretudo implicações na parte da gestão.
 
O Governo tem sentido dificuldades em cumprir a meta orçamental para este ano. Recebeu instruções para um corte adicional ainda este ano?
 
O que recebemos foi saber qual a execução dos projectos, e se essa execução permitia alguma poupança no final do ano.
 
Na área da Língua, ficou decido que o ensino implicaria uma propina. Já está definido o valor que vai ser cobrado aos alunos?
 
Há um valor mais ou menos convencionado, mas é preciso ter atenção que para termos certificação - que é algo que nós queremos alterar - temos de ter um grupo de professores que estão a preparar itens de exames. A certificação é um processo caro. Ensinar português, não ter certificação, não avaliar os níveis linguísticos é manter uma rotina que não saberíamos os resultados do que fazíamos. E também queremos investir na plataforma virtual. Repare que nos EUA já não há manuais em papel. E temos de ser competitivos em relação a outras línguas.
 
Não receia que o número de alunos decresça?
 
Espero que não. Nós fizemos um trabalho de pré-inscrição. Em cursos paralelos [os que não são dados dentro dos sistemas de ensino dos países] recebemos cerca de 28.900 pré-inscrições, para além dos cursos integrados. E é preciso ver que nos EUA e Canadá os cursos já são suportados pelos encarregados de educação, pagando verbas muito significativas. Há pais que pagam, por ano, 400/500 euros.
 
A propina não vai chegar a esses valores?
 
Não! Não tem nada a ver com isso.
 
Mas a junção destas duas pastas num mesmo organismo, a Língua e o Apoio ao Desenvolvimento, não é bem vista...
 
O que nós já fazíamos era capacitação. É ensino em língua portuguesa, não é só ensino da língua portuguesa! O que fazemos nos nossos centros culturais é apoiar o desenvolvimento da cultura! Nós fazemos a promoção de artistas locais, fazemos workshops para artistas locais, é promover apoio ao desenvolvimento. O que vai acontecer é o reforço da componente de cooperação, através destes centros, dando-lhe uma marca de cooperação que se calhar era feito de forma separada. E nós percebemos, à medida que fazíamos esta fusão, de que havia programas sobrepostos. Isso permite maior capacidade de coordenação de projectos, parceria de projectos e até criar uma imagem mais forte ao nível da cooperação.
 
Para fazer cooperação, o IPAD tinha certificação europeia. Com esta mudança, não receia que se possa perder esse requisito?
 
Temos de trabalhar para demonstrar que vamos cumprir os requisitos da certificação. Temos que mostrar que nos projectos de cooperação delegada mantemos os preceitos.
 
Mas esta junção não pode levantar a suspeita de que para os países terem acesso à cooperação não têm de aceitar a defesa da língua portuguesa?

 
Não foi Portugal, foram esses países que escolheram o Português como língua de coesão nacional. Quando eles pedem programas em língua portuguesa - é preciso dizer que eles sabem que esses programas aumentam o conhecimento. A escolarização já é feita em Português. O acesso ao conhecimento e à ciência faz-se através do Português. É por causa das necessidades que esses países sentem que vêm buscar esse conhecimento. E esse aspecto também contribui para autonomia desses países. À medida que trabalharmos, vamos conseguir mostrar que as regras basilares da cooperação - que passam muito pela auditoria e avaliação de projectos - são regras que se vão estender a todos os projectos a desenvolver pelo novo instituto. Aprendemo-las com a cooperação e vamos integrá-las no novo instituto. E vamos aprender a cooperar mais entre os vários sectores. Repare, pode ser ainda pouco significativo, mas quando nós trabalhamos em projectos que colocam pelo mundo cerca de 200 professores, num momento de dificuldade em que vivemos, já é significativa essa colocação. E isto só na área da cooperação.
 
Mas essa é uma área que tem crescimento, falou em Timor...
 
Vai crescer muito o contingente de professores. Cresce para o dobro. O projecto completo é para 148 professores, só em Timor. Neste momento estão já cerca de 60 no terreno, os restantes serão colocados até ao final do ano.
 
E é replicável noutros países?
 
O aspecto mais relevante deste projecto é que podemos colocar mais professores porque a parte timorense já subsidia em cerca de 60 por cento...
 
São professores de que áreas?
 
Várias. Temos professores de Português, mas não só. De Matemática, Música, Física, Geografia. E noutros países temos projectos, não desta dimensão, como é em São Tomé e Príncipe, ou Angola. Aí, julgamos que pode vir a crescer.
 
Aí pode aumentar?
 
Seria o local, mas é preciso dizer que é talvez onde temos maiores dificuldades porque eles têm muitas dificuldades nos alojamentos. Temos de continuar a trabalhar. Eles querem e têm mostrado interesse. 

 

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