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porJeffrey D. Sachs
fonteJornal Negócios
a 14 JUN 2012

A ajuda internacional funciona

Quem critica a ajuda externa está muito enganado. Uma crescente série de dados demonstra que as taxas de mortalidade em muitos países pobres estão a diminuir marcadamente e que os programas de prestação de cuidados de saúde financiados por ajuda externa desempenharam um papel crucial. A ajuda funciona; salva vidas.

Um dos mais recentes estudos, conduzido por Gabriel Demombynes e Sofia Trommlerova, mostra que a mortalidade infantil (mortes de crianças com menos de um ano) no Quénia baixou fortemente nos últimos anos e atribui grande parte dessa melhoria à vasta utilização de mosquiteiros para as camas, destinados a combater a malária. Estes dados são corroboram um importante estudo sobras as taxas de mortalidade associadas à malária, realizado por Chris Murray e outros autores, que também constataram um declínio considerável e rápido das mortes resultantes da malária após 2004 na África Subsahariana, em resultado das medidas de controlo da malária financiadas pela ajuda internacional.
 
Regressemos atrás no tempo, em 12 anos. Em 2000, África debatia-se contra três grandes epidemias. A SIDA matava mais de dois milhões de pessoas por ano e estava a propagar-se rapidamente. Os casos de malária aumentavam, devido à crescente resistência do parasita a medicina convencional nessa altura. A tuberculose também estava a propagar-se mais rapidamente, em parte devido à epidemia de SIDA e em parte por causa do aparecimento de variantes resistentes aos medicamentos. Por outro lado, centenas de milhares de mulheres morriam anualmente ao darem à luz, porque não tinham acesso a partos seguros numa clínica ou hospital, nem ajuda de urgência quando necessitavam.
 
Estas crises interligadas provocaram uma mobilização da comunidade internacional. Os Estados membros das Nações Unidas adoptaram os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM) em Setembro de 2000. Três dos oito ODM – reduzir a mortalidade infantil, a mortalidade materna e as doenças epidémicas – centram-se directamente na saúde.
 
Na mesma linha, a Organização Mundial da Saúde apelou vigorosamente a uma maior assistência no âmbito dos cuidados de saúde. E os líderes africanos, encabeçados pelo então presidente da Nigéria, Olusegun Obasanjo, assumiram o desafio de combaterem as epidemias do continente. A Nigéria acolheu duas cimeiras históricas, sobre a malária em 2000 e sobre a SIDA em 2001, que foram um estímulo crucial para a tomada as medidas necessárias.
 
Na segunda destas cimeiras, o então secretário-gerak da ONU, Kofi Annan, apelou à criação do Fundo Mundial de Luta Contra a SIDA, Tuberculose e Malária. O Fundo Mundial começou a operar em 2002, financiando a prevenção, o tratamento e os programas de acompanhamento destas três doenças. Os países com rendimentos elevados finalmente também acordaram reduzir a dívida dos países pobres mais endividados, permitindo-lhes assim consagrar mais dinheiro nos cuidados de saúde e menos nos exorbitantes reembolsos aos credores.
 
Os Estados Unidos também começaram a agir, tendo adoptado dois programas importantes, um para combater a SIDA e o outro para lutar contra a malária. Em 2005, o Projecto do Milénio das Nações Unidas recomendou medidas específicas para melhorar os cuidados médios primários nos países mais pobres, enquanto os países de elevados rendimentos ajudavam a cobrir os custos que os mais pobres não conseguiam pagar sozinhos. A Assembleia Geral da ONU apoio muitas das recomendações do Projecto, que foram implementadas em inúmeros países de baixos rendimentos.
 
A ajuda dos doadores começou a aumentar rapidamente, em resultado de todos estes esforços. Em 1995, a ajuda total para os cuidados de saúde rondava os 7,9 mil milhões de dólares. Este nível deficiente de ajuda começou a aumentar lentamente e chegou aos 10.500 milhões de dólares no ano 2000. No entanto, em 2005, a ajuda anual para a saúde tinha aumentado em mais 5,9 mil milhões de dólares, e em 2010 o total tinha crescido em mais 10,5 mil milhões, ascendendo assim a 26,9 milhões de dólares por ano.
 
O maior financiamento permitiu levar a cabo campanhas importantes contra a SIDA, a tuberculose e a malária; permitiu um aumento considerável dos partos seguros e a ampliação da cobertura das vacinas, o que implicou a erradicação quase total da poliomielite. Foram desenvolvidas e testadas muitas técnicas inovadoras em matéria de saúde pública. Sendo que nos países de rendimentos mais elevados vivem mil milhões de pessoas, a ajuda total em 2010 ascendia a cerca de 27 dólares por pessoa nos países doadores – uma soma modesta para elas, mas que salva a vida das pessoas mais pobres do mundo.
 
Os êxitos na saúde pública são actualmente visíveis em muitas frentes. Aproximadamente 12 milhões de crianças com menos de cinco ano morreram em 1990. Em 2010, esse número tinha descido para cerca de 7,6 milhões – um número ainda muito elevado, mas decididamente uma melhoria histórica. O número de crianças que morreram com malária em África foi reduzido de um pico em torno de um milhão em 2004 para cerca de 700.000 em 2010. E, a nível mundial, as mortes de mulheres grávidas desceram para quase metade entre 1990 e 2010, de cerca de 543.000 para 287.000.
 
Entre 10 e 15 mil milhões de dólares suplementares (o que corresponde a cerca de 10 a 15 dólares por pessoa no mundo dos países com altos rendimentos), que elevariam a ajuda total a aproximadamente 40.000 milhões de dólares por ano, permitiriam progressos ainda maiores nos próximos anos. Os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio para a saúde poderiam mesmo ser atingidos em muitos dos países mais pobres do mundo.
 
Lamentavelmente, a cada etapa decorrida durante a última década – e ainda hoje – um coro de cépticos manifestou-se contra a ajuda necessária. Em repetidas ocasiões, disseram que a ajuda não dá qualquer resultado; que os fundos simplesmente são mal gastos; que não há qualquer razão para dar redes mosquiteiras aos pobres, porque eles não as vão usar; que os pobres não tomam correctamente os medicamentos contra a SIDA; etc, etc. Os seus ataques têm sido incessantes (e já enfrentei a minha quota-parte).
 
Os adversários da ajuda internacional estão enganados. O seu ruidoso antagonismo continua a ameaçar o tão necessário financiamento para que se tomem medidas, para reduzir a mortalidade infantil e materna de modo a atingir os ODM até 2015 nos países mais pobres e para continuar, após isso, a garantir que todas as pessoas, de todas as regiões do mundo, podem ter acesso aos cuidados básicos de saúde.
 
Uma década de progressos significativos na área da saúde demonstrou que os cépticos estão equivocados. A ajuda internacional destinada aos cuidados médicos funciona – e funciona extraordinariamente bem – para melhorar e salvar vidas. Deixem-nos continuar a apoiar estes programas vitais, que salvaguardam a dignidade e o bem-estar de todos neste planeta.
 

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