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a 29 MAI 2012

Comunicado: Plataforma Portuguesa das ONGD apresenta propostas para a Cooperação Portuguesa

A Plataforma Portuguesa das Organizações Não Governamentais para o Desenvolvimento (ONGD) elaborou um documento com o intuito de identificar, debater e consolidar propostas que contribuam para reforçar a actuação das ONGD e de toda a Cooperação Portuguesa. O documento conta com contributos de ONGD e de várias organizações públicas e da sociedade civil.

Este documento ganha relevância numa altura em que persiste a indefinição da política pública de cooperação e a incoerência das medidas tomadas perante a estratégia de 2005 que se mantém em vigor.
 
A Plataforma Portuguesa das ONGD considera que as mudanças verificadas no contexto nacional e internacional devem reflectir-se na política e estratégia de Cooperação Portuguesa. No entanto, a revisão desta política e estratégia está parada há 11 meses, desde a tomada de posse do XIX Governo Constitucional. Sem que uma reflexão estratégica com os parceiros do sector tenha sido feita, várias medidas foram tomadas que apontam para uma desestruturação da Cooperação Portuguesa.
 
Perante esta realidade, a Plataforma Portuguesa das ONGD assume como essencial a clarificação das orientações estratégicas da Cooperação Portuguesa num amplo processo de envolvimento e verdadeira participação de todos os actores do sector, que não deve ser confundido com a mera passagem de informação de factos consumados.
 
Assim, a Plataforma Portuguesa das ONGD construiu internamente um documento que posteriormente sujeitou à apreciação e discussão de várias organizações incluindo representantes do Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, do Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, outros institutos públicos, empresas, municípios, fundações, instituições de ensino superior, centros de estudos e investigação, sindicatos e partidos políticos.
 
Este documento concretiza um conjunto de propostas das ONGD para o futuro da Cooperação Portuguesa, reforçadas com o contributo e apoio de outras entidades com as quais tais proposta serão operacionalizadas. O documento contendo medidas concretas é dividido em quatro partes:
 
• Uma coerência estratégica é necessária.
• As ONGD são parceiros estratégicos.
• Aumentar a qualidade da cooperação e dos processos de desenvolvimento.
• Assegurar e inovar na quantidade da Ajuda ao Desenvolvimento.
 
Pode encontrar o documento final aqui.

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