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fonteCONCORD
a 14 MAI 2012

Estados da UE acordam nova abordagem na ajuda. ONG preocupadas com impactos nos países mais pobres

Serão menos os países receberão ajuda da UE no futuro. Os Estados membros da União Europeia aprovaram um novo plano para afastar a ajuda bilateral de muitos países de rendimento médio e tornar acessíveis os fundos de ajuda ao desenvolvimento ao sector privado. O acordo foi celebrado por ministros dos governos nacionais no Conselho de Ministros dos Negócios Estrangeiros, que decorreu na 2ª feira, dia 14, em Bruxelas.

A Concord - Confederação Europeia das ONGD de Desenvolvimento e Acção Humanitária está muito preocupada com o nível insuficiente de tempo e atenção dado às questões cruciais, como o futuro da política de desenvolvimento da UE.
 

Sector privado pode receber fundos de auxílio da EU
UE refere que trabalhará para garantir “um ambiente de negócios propício” como parte das suas reformas de ajuda.
“Este acordo não é suficientemente claro sobre que tipo de sector privado irá beneficiar de fundos públicos. Serão empresas locais nos países em desenvolvimento ou multinacionais estrangeiras que terão acesso aos fundos? Os países da UE precisam de se certificar de que eles não vão desviar a ajuda essencial para longe daqueles que mais necessitam,' diz Olivier Consolo, director da Concord.
 
Direccionamento da ajuda para os países pobres ou para as pessoas pobres?
UE diz que os "recursos devem ser orientados para países mais necessitados".
"Ajuda deve ser orientada para as pessoas mais pobres. A pobreza não tem nacionalidade. A UE já planeia cortar ajuda no prazo de 2 anos para muitos países, como Peru, onde a desigualdade ainda é um grande problema e as pessoas não têm acesso aos benefícios do crescimento. Este não é o caminho certo na luta contra a pobreza, "diz Laura Sullivan, Directora do Departamento de Advocacia Europeia da ActionAid.
 

Compromissos de ajuda em 0,7% ainda são uma prioridade
Estados da União Europeia reafirmaram o seu compromisso de canalizar 0,7% do seu RNB para ajuda até 2015.
"Enquanto os Estados-membros reafirmam os seus compromissos para atingir as metas de ajuda das Nações Unidas, a maioria continua longe dos compromissos. As projecções actuais sugerem que o total ajuda da UE irá estagnar entre 2010 e 2015 em 0,44% do RNB. Ou seja, é necessário transformar estas palavras em acção através da publicação de metas anuais de auxílio, reconhecendo o papel vital que a ajuda tem no apoio a milhões de pobres do mundo" diz Ben Jackson, Director executivo da Bond, a rede de ONG do Reino Unido.

Impacto das outras políticas da UE
Conclusões do Conselho sobre a coerência das políticas para o desenvolvimento foram adoptadas.
"Saudamos a jogada ousada dos Estados-membros quando reconhecem que muitas políticas da UE podem ter impactos nocivos sobre o mundo em desenvolvimento. No entanto, agora este reconhecimento tem de ser visível nas políticas de impacto sobre os países em desenvolvimento, tais como a revisão da política agrícola comum", refere Olivier Consolo, Director da Concord

 

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