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fonte CGE
a 10 MAI 2012

Um futuro melhor começa com direitos desde o início

Existem mil milhões de crianças menores de oito anos no mundo. O desrespeito pelos direitos destas crianças – e o consequente impacto nos seus outros direitos, oportunidades e sociedades – é demasiado devastador para continuar.

Reconhecendo que os primeiros anos de vida constituem um período fundamental para o desenvolvimento da criança, sendo cruciais para o sucesso que terão na escola e ao longo da vida, a Campanha Global pela Educação (CGE) promoveu a realização de mais uma Semana de Ação Global, este ano dedicada ao tema “Educação e Cuidados na Primeira Infância” e que decorreu de 22 a 29 de Abril.
 
Em Portugal, mais de 8000 crianças, jovens e adultos, juntaram-se a outros muitos milhares de ativistas pelo direito à educação, do mundo inteiro, para transmitir uma mensagem muito simples e clara: “Direitos desde o início – Educação e Cuidados na Primeira Infância para todos e todas, agora!”.
 
“Lembro-me dos miminhos, de tratarem das minhas feridas quando me magoava. De nos mudarem a fralda, darem-nos o leite, a papa e a sopa.”, “Lembro-me que não gostava de comer, mas agora já gosto”, contam várias crianças do Jardim de Infância do Infantário Creche “O Miúdo”, recordando os seus primeiros anos na creche. Este e outros contributos, em forma de desenhos, fotografias e mensagens, fazem parte de um “Grande Retrato” que a Campanha se propôs desenvolver, com a participação de todos, para chamar a atenção dos líderes políticos e da opinião pública sobre o tema desta Semana de Ação Global.
 
O relatório “Direitos desde o Princípio”, que foi lançado também por ocasião desta Semana de Ação pela Global Campaign for Education e é da autoria de Vernor Muñoz, ex-Relator das Nações Unidas sobre o Direito à Educação, reflete os progressos e desafios em matéria de políticas públicas, alocação orçamental, escolarização, pessoal docente, igualdade de género, saúde e outras áreas relevantes para a primeira infância. Embora se tenham registado importantes progressos nestas áreas, por vezes as mudanças têm sido exces¬sivamente lentas ou inconsistentes: a Educação e os Cuidados na Primeira Infância (ECPI) enquanto uma das Metas de Educação para Todos, tem sido a mais negligenciada nos esforços realizados pelos governos, ao nível nacional e internacional.
 
“A educação é uma estratégia inovadora para alcançar os Objectivos de Desenvolvi¬mento do Milénio, mas deve começar cedo e ser o mais inclusiva possível”, afirma a Directora Geral da UNESCO, Irina Bokova. “Nenhuma sociedade se pode dar ao luxo de deixar uma criança para trás.”, acrescenta.
 
No longo prazo, as políticas que visem reforçar o orçamento disponível para os programas de ECPI proporcionam a melhor taxa de retorno do investimento na Educação e são a melhor aposta para efetivamente se conseguir quebrar o ciclo de pobreza e exclusão social. A Global Campaign for Education chama no entanto a atenção para o fato de o direito à educação e cuidados na primeira infância não estar ligado exclusivamente a um melhor desenvolvimento económico ou à teoria do capital humano, nem a qualquer outra abordagem que possa levar à mercantilização do direito humano à educação.
 

Relatório em versão portuguesa.
 
 

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