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fonteUNICEF
a 26 ABR 2012

O veredicto contra Charles Taylor serve de aviso aos líderes em tempo de guerra, afirma a UNICEF

O veredicto contra o ex-presidente da Libéria, Charles Taylor, pelo Tribunal Especial apoiado pela ONU para a Serra Leoa constitui uma vitória para as crianças recrutadas e utilizadas em conflitos armados e servirá como aviso para outros líderes em tempo de guerra e senhores da guerra, afirmou hoje a UNICEF.

Taylor foi condenado por ajudar e encorajar crimes contra a humanidade, crimes de guerra e outras violações graves do direito internacional cometidos por forças rebeldes na Serra Leoa. No seu julgamento, realizado em Haia, foi acusado de 11 crimes incluindo aliciamento, recrutamento e utilização de crianças menores de 15 anos.
 
A acusação argumentou que cabe a Taylor a maior responsabilidade pelos crimes cometidos pelas forces rebeldes entre 1996 e 2002.
 
“Para os milhares de crianças brutalizadas, marcadas e exploradas como armas de guerra, o veredicto de hoje contra Charles Taylor não irá apagar as atrocidades que elas sofreram, mas temos a esperança de que ajudará a sarar as suas feridas,” afirmou Anthony Lake, Director Executivo da UNICEF. “Trata-se da primeira condenação de um antigo chefe de Estado por ajudar e encorajar tais crimes. É claramente um ano de vitória para as crianças – e contra a impunidade, mesmo a dos mais poderosos.”
 
O veredicto contra Taylor segue-se à condenação pelo Tribunal Penal Internacional no dia 14 de Março do antigo senhor da guerra congolês, Thomas Lubanga, por crimes de guerra ao aliciar e recrutar crianças menores de 15 anos para o seu movimento armado na República Democrática do Congo em 2002 e 2003.
 
O recrutamento e a utilização de crianças em hostilidades são proibidos pelo direito internacional, e constitui um crime de guerra quando as crianças são menores de 15 anos. Com frequência são as crianças mais vulneráveis que correm o risco de ser associadas a forças armadas ou grupos armados, quer seja através de recrutamento forçado ou impelidas por factores como a pobreza, a violência e a ideologia.
 
Durante a guerra civil na Serra Leoa, a UNICEF intercedeu directamente junto de todas as partes envolvidas a fim de resgatar crianças que tinham sido recrutadas. Nalguns casos, as crianças nas quais foram deixadas marcas e cicatrizes foram submetidas a cirurgias plásticas a fim de as ajudar a serem aceites nas suas comunidades. A UNICEF envidou esforços também no sentido de libertar crianças, promover a reunificação daquelas com as suas famílias e a sua reintegração nas suas comunidades, proporcionando-lhes acções de formação, educação e apoio psicossocial.
 
As crianças foram também utilizadas como escudos humanos, escravas sexuais e trabalhadores forçados em minas de diamantes. Após o fim da guerra, 7.000 crianças foram libertadas e reintegradas na sociedade. Noventa e oito por cento dessas crianças reencontraram as suas famílias. Outras 7.000 crianças separadas receberam apoio para a sua reintegração, entre as quais raparigas que tinham estado associadas aos rebeldes.
 
“Aqueles que exploram as crianças para proventos militares violam os direitos dessas crianças e privam-nas da sua infância,” afirmou Lake. “Todos devemos congratular-nos por as violações graves contra crianças estarem agora a ser julgadas com sucesso e os respectivos autores estarem a ser levados ao banco dos réus.” 

 

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