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a 19 MAR 2012

Neste antigo espaço de tortura e morte respira-se agora liberdade

por Ana Dias Cordeiro
 

É uma casa que conta a história de um país. A 1.ª Esquadra de Bissau foi prisão colonial e prisão de vários regimes que prometeram fechá-la. Não o fizeram. Luís Cabral e depois Nino Vieira, e os responsáveis que passaram pelo poder já depois da abertura política, com as primeiras eleições livres em 1994, mantiveram este santuário de violações dos direitos, detenções ilegais, prisões arbitrárias, tortura e execuções sumárias.
 
A partir de agora, será um espaço de conhecimento, de defesa das liberdades. Chama-se Casa dos Direitos desde 28 de Fevereiro e é um espaço aberto ao estudo, ao diálogo.
 
Na cerimónia de abertura estiveram cidadãos de diversas origens, pessoas que tiveram familiares ou amigos presos, antes ou depois da independência, figuras de sensibilidades políticas muito diferentes. Alguns evocaram a emoção sentida ao entrar “em lugares como este”.
 
Nos primeiros tempos, misturavam-se presos políticos e de delito comum. Depois eram só estes, mas continuavam a ser vítimas de tortura cujas marcas de sangue chegavam a ficar impressas nas paredes. “Ainda houve, há dois anos, quem foi torturado até à morte”, diz Luís Vaz Martins, presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH).
 
Nos últimos anos, por lá passaram os traficantes que deram ao país a fama de narco-Estado na África Ocidental. Até ao ano passado, quando os últimos 30 presos foram transferidos. “Foi lugar de muito sofrimento que em nada engrandece o país”, nota o jornalista Tony Tcheka. Passar os portões era “entrar num território sem lei”. Este é um assunto encerrado. “Neste espaço terrível, ergueu-se algo que vai enobrecer o Estado. É um prenúncio de tempos novos.”
 
Marés e tortura
Fez-se um corte radical com o passado. Agarrou-se numa casa com mais de cem anos, fechada para que ninguém dali escapasse, abriram-se as portas, deixando entrar a brisa do mar, a poucas dezenas de metros. Manteve-se a fachada histórica, colonial. Mas transformou-se o seu mundo interior, o ar que lá se respira.
 
Deixou-se que a água das marés-cheias seja uma forma de “dar de beber aos olhos e ao espírito”, em vez de ser uma forma de “castigar”, como nos quase cem anos em que foi a 1.ª esquadra-prisão de Bissau, diz Tony Tcheka. Durante as seis horas do dia que a maré entrava pelas celas adentro, os presos não podiam deitar-se – tinham água pelos tornozelos, pelos joelhos. Era uma tortura.
 
Tudo isto passou pela cabeça de quem pensou no projecto mas também de quem o fez: o atelier do guineense Augusto Regalla. Diz o arquitecto que nesta casa se vai lutar para que as atrocidades que se cometeram “não voltem a acontecer”.
 
Começou por ser ideia de uma ONG portuguesa, ACEP, e da LGDH. Cresceu de tal forma que juntou mais oito ONG e associações da Guiné-Bissau e Portugal, a Cooperação Portuguesa, a Fundação Gulbenkian, a Universidade de Aveiro e o Governo, que cedeu o espaço.
 
Com a abertura, foi inaugurada uma exposição de fotografia sobre mulheres, tema do livro lançado para a ocasião Desafios – Direitos das Mulheres na Guiné-Bissau, da autoria da jornalista do PÚBLICO Ana Cristina Pereira e do investigador guineense Nelson Constantino Lopes.
 
A mais antiga prisão colonial portuguesa, do início do século XX, construída frente à Fortaleza de Amura, também colonial, do século XVI, passou assim a ser um dos lugares de esperança em Bissau, frente ao mausoléu de Amílcar Cabral, poeta e líder da luta de libertação da Guiné-Bissau e Cabo Verde. Tem uma biblioteca, sala de projecção, espaço de exposições e conferências.
 
Memória e reencontro
Do espaço físico para o espaço de memória, as primeiras palavras são de Tony Tcheka. “Metia medo na época colonial. Era conhecida pelos meninos, como eu, como o ‘calabouço’. Metia medo pela facilidade com que os miúdos com 11, 12 anos lá iam parar por jogarem à bola em sítios não permitidos.”
 
A seguir à independência, em 1975, Tony Tcheka foi convidado como jornalista a visitar a esquadra, apresentada pelo então Presidente Luís Cabral “como símbolo da política desumana do regime colonial e racista”. Prometeu-se fechá-la, mas “as pessoas continuaram a ser torturadas no mesmo espaço, com igual violência”. Com o golpe de 1980, liderado por Nino Vieira, nova visita com o mesmo objectivo de “mostrar a pior faceta do regime de Cabral” e novas promessas de fecho. “Continuou com a mesma crueldade.” Até hoje, em que se transformou, diz Tony Tcheka, “num espaço em que a Guiné se pode reencontrar”.
 
Fonte: Público, 18 de Março de 2012

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