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a 27 FEV 2012

MNE no painel sobre integração dos direitos humanos nas políticas de cooperação internacional

Conselho dos Direitos Humanos: Ministro dos Negócios Estrangeiros no painel sobre integração dos direitos humanos nas políticas de cooperação internacional

O Conselho dos Direitos Humanos, vai ter a sua décima-nona sessão regular de 27 Fevereiro a 23 de Março de no Palácio das Nações em Genebra. Um dos pontos altos vai ser a Secção de Alto-Nível que vai decorrer nos primeiros quarto dias e que contará com a presença de cerca de 80 ministros e outros dignatários que irão dialogar com o conselho sobre assuntos de direitos humanos de relevância nacional.
 
O Concelho começará com a Secção de Alto Nível e terá Painéis de discussão sobre Direitos Humanos e a sua Integração nas Políticas de Cooperação Internacional, no qual participará o Ministro dos Negócios estrangeiros de Portugal, Paulo Portas, no dia 28 de Feveeiro. Os outros painéis são dedicados aos temas de Direitos Humanos e Desporto, Liberdade de Expressão na Internet, Direitos das Pessoas Portadoras de deficiência e Discriminação com base na Orientação Sexual.
 
De destacar também as reuniões de seguimento das situações na Síria e na Líbia, nas quais as respectivas Comissões de Inquérito nomeadas pelo Conselho irão apresentar os seus relatórios sobre a situação de direitos humanos naqueles países. O Conselho irá também reunir e dialogar com o Perito independente sobre a situação de Direitos humanos na Costa do Marfim e com os Relatores Espaciais para a República Democrática da Coreia, Myanmar e Irão, respectivamente, que irão também apresentar os seus relatórios.
 
De 14 a 16 de Março os resultados finais da Revisão Periódica Universal sobre a situação de Direitos humanos em Timor-Leste, Tajiquistão, Tanzânia, Antigua e Barbuda, Suazilândia, Trinidade e Tobago, Tailândia, Irlanda, Togo, Síria, Venezuela, Islândia, Zimbabué, Lituânia, Uganda, Moldova e Haiti. Uma vez avaliados os relatórios dos países, o Conselho deverá adopter oficialmente aqueles documentos que incluem observações e recomendações concretas para melhorar a situação dos direitos humanos naqueles países. Portugal terá a sua revisão periódica em 2014.
 
A última semana terá início com uma sessão em que serão considerados os relatórios da Alta Comissária para os Direitos Humanos e do Secretário-Geral da ONU sobre a situação de direitos humanos na Palestina e outros Territórios Árabes Ocupados ao que seguirá um debate plenário.
 
O Conselho dos Direitos Humanos é um organismo inter-governamental que faz parte do sistema das Nações Unidas e que é composto por 47 estados-membros responsáveis pelo reforço da promoção e protecção dos direitos humanos em todo o mundo. O conselho foi criado pela Assembleia-geral da ONU em 15 de Março de 2006 com o objectivo de lidar com situações de violação de direitos humanos e fazer recomendações.
 
A composição actual do Conselho é a seguinte (data o fim do mandato entre parêntesis): Angola (2013); Áustria (2014); Bangladesh (2012); Bélgica (2012); Benim (2014); Botswana (2014); Burkina Faso (2014); Camarões (2012); Chile (2014); China (2012); Congo (2014); Costa Rica (2014); Cuba (2012); República Checa (2014); Djibuti (2012); Equador (2013); Guatemala (2013); Hungria (2012); Índia (2014); Indonésia (2014); Itália (2014); Jordânia (2012); Kuwait (2014); Kirgistão (2012); Líbia (2013, mandato suspenso entre 1/03 e 18/11 de 2011), Malásia (2013); Maldivas (2013); Mauritânia (2013); Maurícias (2012); México (2012); Nigéria (2012); Noruega (2012); Peru (2014), Filipinas (2014); Polónia (2013); Qatar (2013); República de Moldávia (2013); Roménia (2014); Federação Russa (2012); Arábia Saudita (2012); Senegal (2012); Espanha (2013); Suíça (2013); Tailândia (2013); Uganda (2013); Estados Unidos da América (2012); Uruguai (2012).
 
*The term of membership of each State expires in the year indicated in parenthesis.
**The rights of membership to the Human Rights Council of the Libyan Arab Jamahiriya were suspended by the General Assembly on 1 March 2011 and restored on 18 November 2011 to Libya.
 
A Presidente do Conselho, é Laura Dupuy Lasserre (Uruguai); e os Vice-Presidentes são Christian Strohal (Áustria), Anatole Fabien Nkou (Camarões), e András Dékány (Hungria); oVice-Presidente e Relator é Gulnara Iskakova (Kirgistão).
 
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Fonte: UNRIC

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