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a 01 FEV 2012

“Rio+20”: vamos debater que futuro queremos

A Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, também chamada de Rio+20, vai ter lugar no Rio de Janeiro em Junho deste ano, vinte anos depois da marcante Cimeira da Terra de 1992. Rio+20 é, de acordo com o Secretário-Geral das Nações Unidas, uma oportunidade para olharmos para a frente e pensarmos que mundo queremos daqui a vinte anos.

O Rio+20, vai reunir líderes mundiais e milhares de outros participantes do sector privado, ONG’s e outros grupos, para debater como reduzir a pobreza, promover a equidade social e assegurar a protecção ambiental num planeta cada vez mais populoso.
 
As discussões oficiais vão centrar-se em dois grandes temas: como criar uma economia verde para alcançar o desenvolvimento sustentável e elevar as pessoas da pobreza; e como melhorar a coordenação internacional para o desenvolvimento sustentável.
 
A Conferência apresenta-se como uma oportunidade histórica para definir caminhos em direcção a um futuro sustentável – um futuro com mais emprego, mais energia limpa, maior segurança e um padrão de vida decente para todos.
 
“Rio+20 vai ser uma das mais importantes cimeiras mundiais sobre desenvolvimento sustentável do nosso tempo”, afirmou o Secretário-Geral das Nações Unidas, Ban Ki-Moon.
 
Porque precisamos do Rio+20
O mundo de hoje tem 7 biliões de pessoas e estima-se que em 2050 o total da população mundial será de 9 biliões. Uma em cada cinco pessoas, num total de 1.4 biliões, vive com menos de 1 Euro por dia. Um bilião e meio de pessoas não têm acesso a electricidade e dois biliões e meio não têm casa de banho. Quase um bilião de pessoas passa fome todos os dias. Ao mesmo tempo, as emissões de gazes para a atmosfera continuam a aumentar e mais de um terços das espécies poderão extinguir-se se não conseguirmos travar a mudança climática.
 
A manterem-se o ritmo de crescimento da população e os estilos de vida e de consumo actuais, o número de consumidores da classe média aumentará 3 biliões nos próximos 20 anos. Consequentemente, a procura de recursos irá aumentar exponencialmente. Em 2030 o mundo irá necessitar no mínimo de 50 por cento mais alimentos, 45 por cento mais energia e 30 por cento mais água.
 
Para estudar esta realidade e fazer recomendações que contribuam para o debate no Rio+20, o Secretário-Geral da ONU criou um Painel de Alto Nível do para o Desenvolvimento Sustentável, formado por cientistas e políticos, cujo relatório foi apresentado em Adis Abeba no dia 30 de Janeiro, com o título “Pessoas resilientes, planeta resiliente”.
 
De acordo com o Painel, “O actual modelo de desenvolvimento é insustentável. Já não podemos continuar a pensar que as nossas acções colectivas não vão causar desequilíbrios ao mesmo tempo que ultrapassamos todos os limites ambientais”.
 
O que é desenvolvimento sustentável
Há 25 anos atrás o Relatório Brundland, introduziu o conceito de desenvolvimento sustentável para a comunidade internacional como um novo paradigma de crescimento económico, igualdade social e sustentabilidade ambiental. O relatório defendia que o desenvolvimento sustentável pode ser alcançado adoptando uma política integrada que englobe aqueles três pilares. Os membros do Painel de Alto Nível do para o Desenvolvimento Sustentável afirmam que “o Relatório Brundland estava correcto e continua a ser correcto nos nossos dias, mas as políticas não foram colocadas em prática”.
 
As razões pelas quais o desenvolvimento sustentável não foi posto em prática são, de acordo com o Painel: falta de vontade política e o facto de o conceito ainda não ter entrado nos debates corrente sobre economia, quer a nível doméstico quer internacional. E isto acontece porque “a maioria dos decisores do campo da economia ainda vêem desenvolvimento sustentável como um conceito irrelevante para a gestão macroeconómica”, lê-se no relatório do Painel.
 
Desenvolvimento sustentável não é sinónimo de “protecção ambiental”. Desenvolvimento sustentável é sobre reconhecer que existem interconexões entre economia, sociedade e ambiente. É ver as ligações críticas entre alimentos, água, terra, e energia e é sobre tomar decisões e “ter a certeza que as nossas acções do presente são consistentes com o futuro para onde queremos ir”.
 
Recomendações do Painel de Alto nível para o desenvolvimento sustentável
O Painel fez 65 recomendações, das quais se destacam: a necessidade de assumir a relação entre alimentos, água e energia em vez de as tratar em compartimentos separados; promover novos estudos científicos que integrem correctamente os custos sociais e ambientais nos custos de produção de bens e serviços; promover a igualdade de género de forma a integrar e aproveitar as capacidades de metade da humanidade; a comunidade internacional deve começar a medir o desenvolvimento de uma forma mais abrangente que vá para além de indicadores como produto Interno Bruto; e dar apoio financeiro e tecnológico aos países menos desenvolvidos para que estes possam fazer a transição para o desenvolvimento sustentável.
 
O Painel, composto por 22 membros, incluindo ex-chefes de estado e chefes de estado em exercício, ministros, e representantes do sector privado e sociedade civil foi estabelecido pelo Secretário-Geral em Agosto de 2010 para elaborar um novo plano de acção para desenvolvimento sustentável e prosperidade baseada em baixos níveis de emissão de carbono. A presidência do Painel foi partilhada pelo presidente finlandês Tarja Halonen e pelo Presidente sul-africano Jacob Zuma. “O nosso relatório deixa claro que o desenvolvimento sustentável é mais importante do que nunca, em virtude das múltiplas crises em que o mundo está envolvido”, afirmou o presidente Zuma no lançamento do Relatório.
 
O relatório do painel está disponível em www.un.org/gsp (apenas em Inglês)
 
Como podem as ONG’s participar no Rio+20?

Desde a primeira Cimeira da Terra em 1992, as pessoas aperceberam-se que o desenvolvimento sustentável não poderia ser alcançado só pelos governos. Iria ser necessária a participação de todos os sectores da sociedade e todos os tipos de pessoas: consumidores, trabalhadores, empresários, estudantes, investigadores, comunidades indígenas e outras comunidades de interesse. A Agenda 21 das Nações Unidas organizou estas categorias em nove grandes grupos através dos quais a sociedade civil pode participar nas actividades da ONU sobre desenvolvimento sustentável. Estes são oficialmente chamados de “Grandes grupos”(Major Groups).
 
As ONGs e “Grandes grupos” já têm estatuto consultivo com o ECOSOC as NGOs e as que obtiveram acreditação para a Cimeira Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável já podem proceder ao pré-registo para o Rio+20 e para a terceira sessão da Comissão Preparatória. O processo de registo termina a 20 de Maio de 2012. 
 
As ONG´s e outros “Grandes grupos” que ainda não estejam acreditadas pelas Nações Unidas e que queiram participar na Conferência das Nações Unidas sobre desenvolvimento Sustentável (Rio+20) terão uma oportunidade única de procederem à acreditação para a Conferência, segundo resolução da Assembleia Geral de Dezembro do ano passado.
 
O prazo para a acreditação decorre até 20 de Fevereiro de 2012
e pode ser feito online em:
http://esango.un.org/irene/?page=viewContent&nr=382&type=22&s=15  
 
Fonte: UNRIC, Centro Regional de Informação para a Europa Ocidental

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