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a 12 MAI 2011

Mundo "não está em condições" de aumentar ajuda aos países mais pobres

Lisboa, 10 mai (Lusa) -- O secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação afirmou hoje que "não há condições para assumir novos compromissos" em matéria de Ajuda Pública ao Desenvolvimento (APD) destinada aos países mais pobres do mundo.

Contactado telefonicamente em Istambul, onde participa nos trabalhos da 4.ª Conferência sobre os Países Menos Avançados (PMA), João Gomes Cravinho lembrou que o "mundo atualmente não está propriamente em condições de aumentar os compromisso em matéria de Ajuda Pública ao Desenvolvimento".
 
"Há compromissos conhecidos de destinar 0,7 por cento do PIB de cada país à cooperação para o desenvolvimento. Mas esse compromisso é extremamente difícil de atingir, pelo que não há possibilidade de assumir novos compromissos", afirmou à Lusa.
 
O secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros destacou, por outro lado, a necessidade de enquadrar a ajuda destinada ao desenvolvimento dos PMA "numa lógica mais vasta" e que se "adeque à realidade atual"
 
"Há importantes mudanças na arquitetura da economia mundial que se têm de refletir na APD", destacou.
 
Nesse sentido, Cravinho considerou fundamental que a APD comporte cada vez mais incentivos de investimento diretos para ajudar à transformação das economias dos países pobres, bem como um maior envolvimento das potências emergentes nesses esforços.
 
Os Países Menos Avançados (PMA) são definidos pela ONU como aqueles que apresentam os mais baixos indicadores de desenvolvimento socio-económico. A lista atual é composta por 48 países: 33 de África, 14 da Ásia e um das Caraíbas (Haiti). Na lista figuram também Angola, Guiné-Bissau, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste, tendo Cabo Verde já deixado de fazer parte.
 
Os incentivos de investimento direto, o recurso a fontes inovadoras de financiamento e a participação da Índia, China ou Brasil são, adiantou Cravinho, questões que estão a ser abordadas na conferência de Istambul e que fazem parte do novo paradigma em que a APD deve ser encarada.
 
"A APD só pode ser vista como uma pequena componente ou pequeno contributo para o desenvolvimento de qualquer país. Não há país nenhum que se tenha desenvolvido e que não o tenha feito essencialmente com base nos seus próprios esforços. Deve-se por isso pensar precisamente como atrair investimentos", vincou.
 
Outro aspeto que está a ser discutido na capital turca é o imposto sobre transações financeiras internacionais. Uma "ideia velha mas que hoje em dia tem capacidade de mobilização renovada pelo que penso poderá ser consolidada nos próximos tempos", adiantou.
 
Cravinho mostrou-se otimista quanto a execução em 10 anos de um novo plano de ajuda dirigido aos PMA, o objetivo que norteia a conferência de Istambul.
 
"Estou confiante, mas isto faz parte de um processo, ou seja, não se deve imaginar que há aqui qualquer varinha mágica que vai ser descoberta. O que se vai fazer é um passo em frente, mas é uma muito longa caminhada", afirmou.
 
SK
 
Lusa/fim

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