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a 26 JAN 2011

Dignidade, Respeito e verdade

A afirmação de que só o homem tem dignidade significa que só o homem é um limite absoluto para os outros homens. Reconhecer que outrem é um limite é reconhecê-lo como fim em si mesmo, como sujeito moral que deve obedecer apenas às leis que a si mesmo deu, ou para as quais concorreu em pé de igualdade com todos os outros.

A afirmação de que só o homem tem dignidade significa que só o homem é um limite absoluto para os outros homens. Reconhecer que outrem é um limite é reconhecê-lo como fim em si mesmo, como sujeito moral que deve obedecer apenas às leis que a si mesmo deu, ou para as quais concorreu em pé de igualdade com todos os outros. Daí que qualquer uso dos seres humanos por outros ser humanos, se não quiser ser apenas a exploração do homem pelo homem, está dependente do consentimento dado. Claro que para não ser meramente formal e vazio, este consentimento legitimador tem de ser qualificado. Não é só a forma do consentimento que conta, é também as condições em que se pode fazer uso de uma tal forma, sob pena da primeira ser denunciada como um simulacro de igualdade. A racionalidade da forma não pode fazer esquecer a irracionalidade das condições, por conseguinte, não é lícito argumentar em favor de uma liberdade formal como o único requisito do consentimento, como se qualquer intervenção social nas condições do exercício de tal liberdade formal fosse apenas paternalismo. Pelo contrário, sob a denúncia de paternalismo acoita-se a auto-satisfação de uma superioridade cinicamente travestida de respeito pela liberdade alheia. O respeito pela dignidade humana exige, para ser verdadeiro, o reconhecimento das diferenças sociais e, sobretudo, o reconhecimento de que há condições sociais que encerram a liberdade dos outros em condições de menoridade moral, ou seja, que não permitem que outrem exerça a sua liberdade.
 
Um tal reconhecimento não é, não pode ser, uma efusão sentimental, por mais que se revista das vestes da indignação. Requer para dar frutos instituições. A par do Estado, as instituições da sociedade civil são os agentes dessa intervenção. Neste sentido, empenham-se em criar a igualdade social mínima para o exercício da liberdade de todos. Quer sejam instituições destinadas a esse fim, quer sejam instituições que sejam chamadas a contribuir indirectamente para tal desiderato, todas elas estão sujeitas a sucumbirem a outra forma, não menos desrespeitadora da liberdade alheia, de paternalismo: a de considerarem o objecto da sua acção sob o ponto de vista da maximização da sua acção. As condições de indignidade seriam a causa ocasional da sua própria existência.
 
A dignidade que impõe respeito obriga à verdade. A utilização de imagens depoimentos, documentários, testemunhos de acções de intervenção, etc., deve ser sempre limitada pelo fim último que é a dignidade. O que não implica necessariamente que as instituições de solidariedade não reforcem o seu valor institucional nem que as instituições com fins lucrativos não lucrem, de uma maneira ou doutra, com a sua acção não lucrativa. A queda no poço sem fundo das intenções ou da autenticidade é, ou pode ser, um modo de afastar do que realmente interessa: modificar as condições objectivas do exercício da liberdade.
 
Claro que nem toda a intervenção é igual. Como critério é passível de consenso que quanto mais urgente for a intervenção, quanto menos sujeitos forem os objectos de intervenção social ou humanitária, menos se deve discutir intenções. Em questões de vida ou de morte, a introspecção subjectiva é irrelevante, o que não significa, porém, que se deva abandonar a reflexão sobre as instrumentalizações que a coberto da urgência se produzem. O princípio da beneficência absoluta – no respeito da legalidade – prima sobre os demais. Subindo na escala, os objectos da intervenção social tornam-se gradualmente parceiros da intervenção e não meros objectos, o que significa que a intervenção social deve ser cada vez mais respeitadora da respectiva autonomia, e o princípio da beneficência, se não quiser ser paternalista, deve operar com base num consentimento cada vez mais informado. Faz parte da beneficência bem compreendida o facultar a informação necessária à aceitação da sua acção, e respeitar sem azedume a eventual recusa. Esta seria, aliás, a confirmação do sucesso da intervenção.
 
Faz parte também o não substituir-se aos sujeitos alvo da sua acção. As imagens devem ser consentidas, os depoimentos devem ser em primeira pessoa, os testemunhos devem ser verdadeiros, como princípios gerais, ninguém se oporá a estes critérios. Mas em campanhas de divulgação e/ou de mobilização tais princípios estão sujeitos a imperativos de eficácia prática (institucional, económica, mediática, etc.) que tendem a desvirtuá-los. É aqui que importa não perder o norte. Até porque a multiplicação de causas, a voragem mediática e a confusão de interesses tornam obsoleta a pretensão de medir uma tal eficácia. É já antigo o conselho dado aos viajantes que estão perdidos: seguir sem desvios um caminho. E o caminho aqui só pode ser o dos princípios – dignidade, respeito e verdade.
 
10 de Novembro de 2010
 
João Tiago Proença

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