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a 15 ABR 2010

Portugal corta nos apoios aos PALOP

por Ana Bela Ferreira

Governo deu 371 milhões de euros quando devia ter dado 912 milhões para cumprir meta da UE.

Os apoios portugueses para o desenvolvimento diminuíram em 2009. Um relatório da OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico), divulgado ontem, revela que Portugal deu, no ano passado, 371 milhões de euros para financiar projectos nos países em desenvolvimento, especialmente nos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) e Timor-Leste. Este valor representa uma quebra de 15,7% (tendo como referência os preços de 2008) em relação às verbas disponibilizadas em 2008 - 453 milhões de euros - e coloca Portugal ainda mais longe das metas da ONU e da UE.

Para cumprir os objectivos de desenvolvimento do milénio estabelecidos pela ONU para 2015, o Governo teria de disponibilizar 0,7% do PNB (produto nacional bruto), ou seja, 1,14 mil milhões de euros, já em 2009. Já para cumprir a meta da União Europeia para 2010, o nosso país teria de canalizar mais de 912 milhões de euros, ou seja, 0,56% do PNB.

Apesar de não estarem a ser cumpridos os objectivos, o presidente do Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento (IPAD) garante que os projectos no terreno não são afectados. "Esta diminuição não tem reflexo directo nos projectos. Tem que ver com a diminuição de linhas de crédito bonificadas e com o facto de os países em desenvolvimento começarem a pagar esses empréstimos", explica ao DN Manuel Correia.

O responsável adianta ainda que no ano passado até houve um aumento de cerca de 15 milhões de euros para projectos nas áreas da educação, saúde e apoio social. A maioria das ajudas nacionais são canalizadas para Cabo Verde e Timor-Leste, sendo Angola o que menos recebe dos lusófonos.

Já a Plataforma Portuguesa das Organizações Não Governamentais para o Desenvolvimento (ONGD) lamenta que Portugal tenha diminuído o valor da sua ajuda. "Já esperávamos que Portugal ficasse longe dos objectivos. Infelizmente a ajuda tem diminuído e não aumentado", reconhece João Martins, da Plataforma.

Este incumprimento português é para João Martins "preocupante", mas esperado em ano de crise. Falhando as metas internacionais, Portugal passa a ser visto como um país que não cumpre, mas o atraso também pode causar prejuízos às populações dos países em desenvolvimento, alerta.

No entanto, Manuel Correia desvaloriza. "Se fossemos os únicos a não cumprir era mais complicado", admite. E acrescenta que o único problema é a imagem de Portugal perante os restantes países doadores. Uma vez que "os parceiros no terreno sabem que podem contar connosco".

Com a meta da UE para 2010 falhada, os dois responsáveis mantêm a esperança de que Portugal consiga cumprir a da ONU. Um objectivo que o próprio secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, Gomes Cravinho, diz ser possível alcançar.

Fonte: DN (http://dn.sapo.pt/inicio/portugal/interior.aspx?content_id=1544246)

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