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a 23 DEZ 2010

Sessão de Trabalho "A qualidade da cooperação e do desenvolvimento"

A qualidade da cooperação e do desenvolvimento: o “Fórum Aberto sobre a Eficácia do Desenvolvimento das Organizações da Sociedade Civil”

No passado dia 15 de Dezembro decorreu, no espaço da Fundação Cidade de Lisboa, uma sessão de trabalho aberta sobre A qualidade da cooperação e do desenvolvimento: o “Fórum Aberto sobre a Eficácia do Desenvolvimento das Organizações da Sociedade Civil”. Esta sessão foi organizada pela ACEP - Associação para a Cooperação Entre os Povos e pela Associação Objectivo 2015, com a colaboração da Plataforma Portuguesa das ONGD e o co-financiamento do IPAD. 
 
O evento contou com a participação de cerca de 30 organizações da Sociedade Civil, que se juntaram com o objectivo de reflectir e debater diversos aspectos relacionados com a qualidade da Cooperação para o Desenvolvimento, procurando estabelecer uma base sólida para o delinear de uma estratégia conjunta com vista a contribuir para uma melhoria efectiva na qualidade das acções de cooperação.
 
A manhã iniciou-se com uma apresentação da responsabilidade de Inês Campos, da Associação Objectivo 2015, sobre “Eficácia e Advocacy em favor dos ODM”, em que se identificaram alguns dos principais problemas na transmissão eficaz de mensagens sobre este tema, deixando algumas recomendações para melhorar a capacidade de mobilizar os media e jornalistas para as questões do desenvolvimento.
 
Foram também apresentados alguns processos nacionais relacionados com a qualidade da cooperação e do desenvolvimento, nomeadamente:

 

  • Grupo de Trabalho Aidwatch (Plataforma Portuguesa das ONGD): Em estreita ligação com o grupo de trabalho “AidWatch” do CONCORD, um conjunto de ONGD da Plataforma tem uma participação activa nas dinâmicas Europeias sobre diversos temas relacionados com os aspectos qualitativos e quantitativos da Ajuda Pública ao Desenvolvimento, colaborando na produção do Relatório Aidwatch Europeu. A nível nacional as ONGD deste GT têm estado envolvidas em estratégias de Advocay e Influência Política complementares, que visam justamente a melhoria da qualidade da Cooperação Pública Portuguesa e o seu aumento em termos quantitativos.

  • Open Budget (ICS): A International Budget Partnership (Parceria Internacional de Orçamento) foi estabelecida em 1997 para apoiar organizações da sociedade civil, em todo o mundo, interessadas em fortalecer processos públicos de avaliação dos orçamentos do Estado, das instituições que os elaboram e dos seus resultados. A Open Budget Iniciative foi criada para medir a abertura e transparência do processo de definição do Orçamento. De acordo com os estudos feitos Portugal encontra-se numa posição global intermédia no ranking que mede esta transparência, sendo dos piores países a nível europeu.

  • Plataforma “Eu acuso” (ACEP): A Plataforma “Eu Acuso” constituída por um conjunto de organizações da Sociedade Civil Portuguesa (Amnistia Internacional Portugal, ACEP, Consultores Seniores, CEA da Universidade do Porto, CNJ, CPR, Engenho e Obra, INDE, Graal, Plataforma de Imigrantes, Plataforma Portuguesa das ONGD, Plataforma para os Direitos das Mulheres e UCCLA) teve como objectivo a monitorização dos compromissos assumidos em Lisboa em Dezembro de 2007, não só pelos Estados, na Cimeira Europa-África, mas também pelas Organizações da Sociedade Civil no Fórum África-Europa. Neste sentido a Plataforma “Eu acuso” desenvolveu, durante o ano de 2008, um conjunto de debates e consultas com diversos actores da sociedade portuguesa e organizações parceiras africanas que resultou numa “Acusação ao Estado Português e as Organizações da Sociedade Civil”, apresentada em Tribunal de Consciência, em Dezembro de 2008.

 
De seguida, procurando dar uma ideia concreta do debate que se está a realizar a nível mundial sobre a Eficácia da Cooperação ao nível da Sociedade Civil, o coordenador europeu do “Open Forum for CSO Development Effectiveness” (Concord), Franz Berger fez uma apresentação que procurou colocar as ONGD nacionais a par da reflexão que tem vindo a ser desenvolvida sobre o tema em questão pelas suas congéneres Europeias e Africanas.
 
O Open Forum for CSO Development Effectiveness é um fórum global sobre o tema da qualidade da cooperação para o desenvolvimento das organizações da sociedade civil (OCS), que surge na sequência da Conferência de Paris (2005) e de Accra (2008) e que tem vindo a desenvolver um importante processo que resultará numa maior participação e voz das OCS no próximo Fórum de Alto Nível que irá decorrer em Busan, na Coreia do Sul, em 2011.
 
A manhã concluiu-se com um importante debate entre as organizações presentes sobre os princípios elaborados no âmbito do Open Forum e sua aplicabilidade no contexto português. Discutiu-se igualmente a necessidade de promover em Portugal uma consulta às OSC semelhante à que já ocorreu em mais de 65 países, permitindo construir um contributo nacional sólido e inclusivo para as discussões que decorrerão ao longo de 2011 no contexto do Open Fórum.
 
Durante a tarde, antes da realização da sua Assembleia Geral, a Plataforma Portuguesa das ONGD procurou prolongar o debate da manhã, reunindo as suas associadas no sentido de iniciar uma reflexão participativa entre as ONGD da Plataforma com o objectivo de construir uma posição comum sobre o papel das ONGD na melhoria da qualidade da Cooperação para o Desenvolvimento. Este debate terá continuidade ao longo de 2011.
 
Mais informação:
 
http://www.openbudgetindex.org  
http://www.plataformaongd.pt/site.aspx?info=grupostrabalho/aidwatch  
http://www.cso-effectiveness.org/?lang=en  
http://www.cso-effectiveness.org/-outreach-toolkit,039-.html?lang=en
Princípios de Istambul:
http://www.cso-effectiveness.org/IMG/pdf/final_istanbul_cso_development_effectiveness_principles_footnote.pdf
 

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