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a 13 DEZ 2010

Negociações climáticas dão passo em frente em Cancún

Conferência da ONU aprova decisões, afasta fracasso de Copenhaga e aproxima posições rumo a um novo tratado pós-Quioto.

Por Ricardo Garcia
 
Um acordo modesto mas redentor. Este é o denominador comum das reacções ao resultado da conferência climática da ONU que terminou ontem, em Cancún, reacendendo a chama das negociações rumo a um novo tratado contra o aquecimento global.
 
Não há números concretos e vinculativos sobre os esforços que os países, ricos ou pobres, deverão fazer para reduzir as suas emissões de gases com efeito de estufa (ver texto). Mas reconhece-se que o objectivo é manter a subida da temperatura média global abaixo de dois graus Celsius. Cria-se um fundo para financiar os países em desenvolvimento e um mecanismo para lhes facilitar o acesso a tecnologias limpas. E fixam-se algumas balizas para o debate de questões centrais - como a redução de emissões e o futuro do Protocolo de Quioto - que agora se seguem.
 
Chegar a acordo não foi fácil. Uma profunda divisão sobre o prolongamento de Quioto - cujo primeira fase termina em 2012 - ameaçou comprometer todas as demais decisões. Japão, Canadá e Rússia opunham-se à ideia, da qual não abriam mão os países em desenvolvimento. A solução foi manter a discussão em curso, garantindo que haverá um segundo período para Quioto, a partir de 2013.
 
Parte dos documentos aprovados em Cancún reflecte o que já estava no Acordo de Copenhaga - um pacto sem carácter vinculativo, proposto pelos Estados Unidos, China e outros países na última cimeira climática da ONU, há um ano. Embora subscrito por 140 países, aquele acordo é apenas voluntário, tendo sido adoptado à margem do processo negocial das Nações Unidas, que dele apenas "tomaram nota". Copenhaga foi, por isso, tida como um fracasso.
 
Uma das principais vitórias atribuídas a Cancún é a de ter restituído à ONU o seu papel como fórum das negociações. "Muitas pessoas estão a dizer que o fantasma de Copenhaga foi aqui exorcizado", disse Alden Meyers, da Union of Concerned Scientists, uma organização não-governamental norte-americana, citado pela agência Reuters.
 
"Provámos que o multilateralismo cria resultados", afirmou, por sua vez, a comissária europeia da Acção Climática, Connie Hedegaard. "O mais importante é que o processo multilateral recebeu uma injecção", disse o ministro indiano do Ambiente, Jairam Ramesh. "Irá lutar por mais um dia. Mas ainda pode falhar", alertou.
 
Depois de duas semanas de debates, as negociações em Cancún estiveram dependentes de um único país - a Bolívia - para encerrar com sucesso. No plenário final, na madrugada de sábado, representantes bolivianos recusaram-se, em discursos acalorados, a dar o seu acordo às propostas de decisão, argumentando sobretudo que não comprometiam os países ricos com esforços suficientes. Mas, perante um país contra e 193 a favor, a presidente da conferência - a ministra mexicana dos Negócios Estrangeiros, Patricia Espinosa - bateu o martelo em sinal de aprovação dos documentos.
 
Clima "diferente"
 
Cancún aliviou tensões entre países em desenvolvimento e industrializados - e, em especial, entre os EUA e a China -, num clima que a ministra portuguesa do Ambiente, Dulce Pássaro, classficou como "completamente diferente" do de Copenhaga (ver texto nestas páginas).
 
O facto de os acordos contemplarem reivindicações centrais dos países pobres - como apoios financeiros e tecnológicos - terá contribuído para a distensão. "É a primeira vez que os países concordam com um conjunto tão vasto de instrumentos e ferramentas para ajudar os países em desenvolvimento a enfrentarem os desafios da mitigação [controlo de emissões] e da adaptação", disse a secretária-executiva da ONU para as alterações climáticas, Christina Figueres.
 
Os acordos de Cancún não fixaram, porém, um prazo-limite para se chegar a um novo tratado global climático de facto - o que já esteve previsto para 2009. As negociações irão prosseguir em 2011, culminando com uma nova conferência, no final do ano, em Durban, África do Sul.
 
Organizações não-governamentais vêem Cancún como um passo, mas numa estrada onde ainda há muito o que fazer. "Precisamos de um tratado climático vinculativo abrangente, mas há diferenças fundamentais entre os países, sobre como e quando lá devemos chegar", opina à Reuters Elliot Diringer, do Pew Center on Global Climate Change.
 
O grupo ambientalista Quercus vê resultados mistos, mas alerta: "A vontade política para uma acção vigorosa ainda não é suficientemente forte para uma resposta global adequada para fazer face à ameaça climática".
 
Fonte: Público

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