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a 07 DEZ 2010

Um pequeno passo para uma grande meta

Seminário dedicado aos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio

No dia 25 de Novembro, quinta-feira, realizou-se no Pavilhão Multiusos na vila de Arraiolos um  Seminário dedicado aos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM), organizado pelo Monte - A.C.E. e pela A.P.F. Alentejo. Pretendeu-se discutir e reflectir acerca do(s) contributo(s) de Portugal para a concretização dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio 3 (Promover a Igualdade de Género), 4 (Diminuir a Mortalidade Infantil), 5 (Melhorar as condições de saúde materna) e 6 (Prevenir/reduzir o VIH/SIDA, a malária e outras doenças graves) e do trabalho que ainda poderá ser feito para que a nossa nação atinja as metas a que se comprometeu até 2015 e simultaneamente ajude os países lusófonos a concretizar as suas.
 
A sessão de abertura esteve a cargo do Prof. Dr. Eduardo Figueira, Presidente do Conselho da Administração do Monte – A.C.E., do Presidente da Câmara Municipal de Arraiolos, Jerónimo Lóios e da Directora Regional da A.P.F. Alentejo, a Dra Fátima Breia.
 
Dividiu-se depois os trabalhos em dois painéis. O primeiro painel foi dedicado à Mortalidade Infantil, à Saúde Materna e ao VIH/SIDA e outras doenças graves. A Dra. Conceição Margalha, da ARS do Alentejo moderou a mesa constituída pela Dra Alice Frade, pela Dra Carolina Estróia, pela Dra Mónica Dias e pela Dra Maria Sacchetti.

A Dra. Alice Frade, (responsável pelo Departamento de Advocacy e Cooperação para o Desenvolvimento na Associação de Planeamento da Família), contextualizou a Campanha do Roteiro 3456 no âmbito dos ODM, fazendo referência aos compromissos assumidos pelos estados membros das Nações Unidas relativamente aos 4º, 5º e 6º ODM bem como à Resolução 71/2010 que recomenda ao governo que reafirme o seu compromisso no sentido do cumprimento dos 4º e 5º ODM. Salientou ainda a importância de garantir o acesso universal à Saúde Sexual e Reprodutiva e aos direitos nesta matéria para a concretização dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio.
 
De seguida a Dra. Carolina Estróia (Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento), apresentou a missão da Cooperação Portuguesa para a concretização dos ODM num contexto internacional, focando a sua contribuição para a realização de um mundo melhor e mais estável, muito em particular nos países lusófonos, bem como o papel do IPAD, enquanto um organismo central da administração pública portuguesa, responsável pela supervisão, direcção e coordenação da política de cooperação.
 
Salientaram-se ainda as vias de operacionalização da Cooperação Portuguesa no contexto dos ODM – a nível bilateral e multilateral. Mas o ponto que gerou alguma discussão por parte dos participantes do seminário ocorreu após a apresentação dos resultados não alcançados por Portugal no que respeita à contribuição com 0,7% do Rendimento Nacional Bruto (RNB) (até 2015) para a Ajuda Pública ao Desenvolvimento, no contexto de uma parceria global de desenvolvimento (8º ODM). Esta meta visa o apoio às necessidades especiais dos países em vias de desenvolvimento, como são os países lusófonos.
 
Em 2009, a seis anos de terminar o prazo para a concretização do objectivo de contribuir com 0,7% do RNB para a APD, Portugal contribuía com apenas 0,23%. Os motivos apresentados para este incumprimento são sustentados pela crise económica, pelo controle do défice público e restrição orçamental com vista ao cumprimento do Pacto de Estabilidade e Crescimento Económico, assim como o facto de não constituir prioridade política (opinião pública e parlamentares não exercem pressão no sentido de aumentar a APD).
 
Este aspecto mereceu uma atenção redobrada por parte das associações juvenis, de alunos, de docentes, de técnicos superiores de algumas autarquias e das juventudes partidárias, que reforçaram a importância de concretizar este compromisso assumido por Portugal, e consequentemente, por cada um dos que se encontrava presentes na sala do seminário.
 
A Dra. Mónica Dias (Associação Portuguesa das Nações Unidas), reforçou a necessidade de se pensar global mas de se agir localmente, de instigar a participação activa dos autarcas, dos directores técnicos de associações, de centros de saúde para a implementação de estratégias que visem o cumprimento dos ODM 4,5 e 6.
 
O painel encerrou com a apresentação da Dra. Maria Sacchetti (Plataforma Portuguesa das O.N.G.D.), esta aprofundou o papel das ONGD's, nomeadamente a elaboração e implementação do programas que se enquadrem nos ODM's, a avaliação do custo/beneficio dos programas, sua exequibilidade e sustentabilidade, e por último, o enquadramento dos programas nas políticas nacionais tendo em consideração as normas internacionais e relação com parceiros.
 
O segundo painel foi dedicado à temática da Igualdade de Género – 3º ODM -, tendo sido moderado pela Coordenadora da APF Alentejo, Dra. Catarina Araújo. Estiveram presentes na mesa deste painel a Dra. Inês Campos, da Campanha Objectivo 2015 e a Dra. Marta Alter, Directora Técnica da Associação Monte – ACE.
 
A Dra Inês Campos (Objectivo 2015), apresentou o filme: “The Girl Effect: The Clock is Ticking” sobre a importância da mulher nas economias mundiais e de como o investimento na sua educação e saúde poderão ser chaves para a redução da pobreza.
 
A Dra. Marta Alter (Monte - A.C.E.), por sua vez, apresentou o Projecto "Mirabal – Mulheres sem Medo" financiado pelo Eixo 7 - Igualdade de Género do P.O.P.H., enquanto um exemplo de boas práticas na comunidade arraiolense na promoção da Igualdade de Género, da prevenção da Violência Doméstica e/ou no Namoro. Apresentaram-se as estratégias e actividades que foram sendo realizadas no Projecto para a consecução dos objectivos supramencionados, bem como o número de pessoas que cada uma das acções visadas abrangeu.
 
O final da manhã ficou ainda marcado pela apresentação da peça: “Sara”, pelo Grupo de Teatro Amador de Arraiolos “Dupla Personalidade”, versando a violência doméstica, a negligência parental, os maus tratos e desrespeito pela vida humana. Esta peça despertou muitas sensibilidades e foi alvo de muitos comentários e elogios por parte da audiência, que foi propondo pequenas alterações à história inicial apresentada para que esta pudesse ter um final diferente e feliz. Estas sugestões foram sendo registadas pelos actores, que as integraram na peça original, transformando-a e dando origem a uma história feliz. Envolveram-se associações juvenis, académicas e juventudes partidárias, o IPJ de Évora, o NAV de Évora, os Municípios de Avis, de Alter do Chão e de Évora, a CPCJ do Gavião, o Centro de Saúde de Montemor-o-Novo, o Agrupamento de Escolas de Arraiolos, da Escola Secundária André de Gouveia, o Agrupamento Vertical de Redondo, a ONGD - Médicos do Mundo, a Fundação Alentejo, a Universidade de Évora, a Associação Gente, o Gabinete de Saúde e Bem Estar de Arraiolos, o Lar de Sta. Helena, a Junta de Freguesia da Igrejinha, a Universidade Católica Portuguesa, e a Administração Regional de Saúde do Alentejo.
 
A parte da tarde iniciou-se com a enérgica actuação da Tuna Académica do Liceu de Évora, que paralelamente à boa disposição quis também demonstrar a sua preocupação relativamente às questões dos ODM, tendo tocado uma música com a declamação do poema: “Urgentemente”, de Eugénio de Andrade. A mensagem que pretenderam passar foi a de que é urgente o amor e de que é possível serem os jovens a fazer a diferença na nossa sociedade, pois têm os recursos, as capacidades, competências intelectuais e criativas de forma a promover as mudanças necessárias relativamente aos ODM.
 
Realizou-se posteriormente uma mesa redonda, composta pela Débora Santos (JCP de Évora), pela Maria Capoulas (JSD de Évora), pelo moderador Luís Matias (Diana FM), pela Rita Santos (Conselho Nacional de Juventude) e por Carlos Bacalhau (JS de Évora). Procurou perceber-se o que tem sido feito por parte das juventudes no que respeita à questão dos ODM e das diferenças existentes
entre as juventudes partidárias no que respeita à priorização de determinadas temáticas em detrimento de outras. Reflectiu-se ainda acerca do caminho que está por percorrer e do que é necessário ainda realizar por parte dos nossos governantes para que as metas definidas por Portugal no contexto dos ODM sejam alcançadas até 2015. Foram feitas sugestões por parte de todos os elementos que integraram a mesa redonda bem como por parte da plateia, inclusivamente pelos jovens do grupo de teatro.
 
A terminar o dia do seminário procedeu-se à leitura e assinatura da “Declaração 3456 – Dizer Sim ao Desenvolvimento e à Cidadania Global”, onde os participantes reforçaram o compromisso de promoção e defesa dos direitos, igualdade e saúde de todas as pessoas, reforçando o subscrito pelo Estado Português na Cimeira do Milénio (Nova Iorque, 2000, 2005 e 2010) e apelando aos parlamentares e governantes que desenvolvam todos os esforços para o alcance das metas contempladas nos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio3, 4, 5 e 6.
 
Um desafio lançado pela A.P.F. Alentejo e pelo Monte - A.C.E. que foi conquistado com sucesso graças à participação activa de todos aqueles que a este evento se associaram, dizendo Não à Indiferença e envolvendo-se no debate do compromisso que foi assumido no fundo por cada um de nós. Fica a impressão de que este foi um pequeno passo para o alcance dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio.
  


Fonte: Monte - Desenvolvimento Alentejo Central, A.C.E.

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