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a 26 NOV 2010

Cimeira Europa - África: Ainda há muito a fazer!

Terá lugar, nos próximos dias 29 e 30 de Novembro, em Tripoli (Líbia), a III Cimeira União Europeia / África, que vai reunir 80 Chefes de Estado Europeus e Africanos. O tema global será “Investimento privado, crescimento económico e criação de emprego”.

A Estratégia Conjunta União Europeia (UE) - África, aprovada em Dezembro de 2007 na II Cimeira de Chefes de Estado, realizada em Lisboa no âmbito da última Presidência Portuguesa da União Europeia, foi formulada para reforçar o relacionamento político e a cooperação, em resposta às mudanças geopolíticas, à globalização e aos processos de crescente integração nos dois continentes. Três anos passados verificamos que, se alguns objectivos foram alcançados, como o reforço do diálogo entre a Comissão Europeia e a Comissão da União Africana, ou os progressos em algumas parcerias temáticas como a da Paz e Segurança e a melhor estruturação da arquitectura institucional da Estratégia, continuam a existir algumas dificuldades que impedem avanços mais concretos e sustentáveis.
 
Analisando a realidade das relações entre União Europeia e África verifica-se uma grande assimetria de capacidades e de recursos, o que dificulta a implementação de uma “parceria entre iguais”. Por outro lado a Estratégia deveria elevar as relações UE-África a um novo patamar de relacionamento político, o que não foi até agora conseguido. A maior parte do diálogo é ainda centrado em “como a Europa pode ajudar África”, não se tendo dado o salto qualitativo no sentido de cooperar em questões globais que interessam a ambas as partes, como em questões relativas à segurança, às migrações, ao ambiente e à energia, à governação e aos direitos humanos, que exigem um diálogo político aberto e profundo.
 
Em síntese, o maior desafio está em transformar a relação política entre os dois continentes e dar um impulso qualitativo no sentido de uma parceria mais estratégica e com um âmbito mais global. Esta é uma tarefa de longo-prazo que exige liderança e vontade política, já que é necessário modificar dinâmicas antigas de relacionamento e métodos de trabalho que foram construídos ao longo de décadas pelas instituições dos dois continentes.
 
Neste contexto, a Plataforma Portuguesa das ONGD considera que na próxima cimeira, os líderes presentes devem reafirmar a visão de longo-prazo da Estratégia Conjunta e identificar caminhos concretos para a elevação do diálogo a um novo nível estratégico e político, que permita um aumento da vontade política para abordar questões mais sensíveis, como os Acordos de Parceria Económica e as migrações, entre outros.
 
Deverá também procurar-se uma maior compatibilização, coerência e cooperação entre as instituições da União Europeia e das Organizações regionais Africanas que permita articular e utilizar os vários organismos/fóruns e ferramentas existentes, de forma a avançar com a agenda da Coerência de Políticas para o Desenvolvimento, uma vez que as diversas políticas – comercial, agrícola, de segurança, entre outras – devem ser, cada vez mais, coerentes com a prossecução do Desenvolvimento enquanto direito humano global.
 
Consideramos ainda essencial que exista um investimento considerável no novo Plano de Acção, no sentido de definir indicadores de avaliação dos progressos, quantificar os custos das acções e especificar melhor quais as responsabilidades de cada interveniente nessas acções. Os objectivos das parcerias devem ser limitados a prioridades realizáveis, que estejam alinhadas com as prioridades políticas mais relevantes, que sejam realistas e tenham metas temporais precisas.
 
Nota: Pode aceder a mais informação através do documento de posicionamento: “
As Relações União Europeia - África em face da III Cimeira”. Este documento foi enviado para o Primeiro-Ministro, Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação e para o Presidente do Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento

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