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a 04 OUT 2010

Comissário Piebalgs propõe aumento de 10 % do financiamento do Fundo de Luta contra o VIH/

Comissário Piebalgs propõe aumento de 10 % do financiamento do Fundo Mundial de Luta contra o VIH/SIDA, a Tuberculose e o Paludismo

Andris Piebalgs, Comissário Europeu responsável pelo Desenvolvimento, participará amanhã na terceira reconstituição voluntária dos recursos do Fundo Mundial de Luta contra o VIH/SIDA, a Tuberculose e o Paludismo, a realizar em Nova Iorque. Duas semanas após a reunião plenária de alto nível da Assembleia Geral das Nações Unidas sobre os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM), o Fundo Mundial apela a um refinanciamento dos seus recursos para o período 2011 2013. Caso seja aprovada, a contribuição da UE para o Fundo Mundial poderá aumentar em pelo menos 10 % para o período 2011 2013, atingindo 330 milhões de euros.
 
Antes da conferência, Andris Piebalgs, Comissário Europeu responsável pelo Desenvolvimento, declarou: «Há duas semanas durante a Cimeira das Nações Unidas sobre os ODM, o mundo comprometeu-se a transformar os «Objectivos» de Desenvolvimento do Milénio em «Realidades». Hoje, podemos transformar os nossos compromissos em acções. A criação de mais crescimento inclusivo nos países em desenvolvimento para atingir os ODM não pode ser alcançada sem uma população saudável. A UE continuará a apoiar o Fundo Mundial na luta contra estas doenças mortais.»
 
Durante a conferência, o Comissário Piebalgs anunciará o compromisso da Comissão Europeia de aumentar a sua contribuição financeira para o Fundo Mundial. A proposta está sujeita à aprovação das autoridades orçamentais da UE e do Grupo África, Caraíbas e Pacífico (ACP). Actualmente, a Comissão contribui com 100 milhões de euros por ano para o período 2008 2010.
A Comissão Europeia é membro fundador do Fundo Mundial, ao qual tem prestado um forte apoio político e financeiro desde 2002. Entre 2002 e 2010, a Comissão Europeia contribuiu com um total de 972,5 milhões de euros, o que faz dela o quinto maior doador para o Fundo (depois dos EUA, da França, da Itália e do Japão). Durante o mesmo período, a União Europeia contribuiu com mais de 9 mil milhões de dólares, ou seja, 52 % dos recursos do GFATM.
 
A UE adoptou igualmente conclusões em 10 de Maio de 2010 sobre o seu papel na saúde mundial, para promover uma forte visão da UE, uma voz comum e medidas a nível da saúde mundial, bem como para apoiar fontes de financiamento inovadoras na área da saúde, a fim de avançar na prossecução dos ODM no domínio da saúde.
 
Antecedentes
O GFATM é um mecanismo de financiamento global criado em 2001 como parte da resposta internacional à emergência mundial provocada pelas três doenças transmissíveis. Entre 2002 e 2009, o Fundo Mundial autorizou 19,3 mil milhões de dólares para a concessão de 572 subvenções em 144 países e pagou 10,3 mil milhões de dólares para beneficiários das subvenções (53%). Beneficiaram de tratamento do VIH/SIDA 2,5 milhões de pessoas e 6 milhões de pessoas de tratamento antituberculose e foram distribuídos 64 milhões de mosquiteiros tratados com insecticidas para prevenção do paludismo.
 
Para mais informações consultar:
Sítio Web da DG Desenvolvimento sobre a luta contra o VIH/SIDA, a Tuberculose e o Paludismo:
http://ec.europa.eu/development/policies/9interventionareas/humandev/humandevhealth3_en.cfm  
Sítio Web do Comissário Europeu responsável pelo Desenvolvimento, Andris Piebalgs:
http://ec.europa.eu/commission_2010-2014/piebalgs/index_en.htm  

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