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a 04 OUT 2010

Assembleia Geral declara o acesso a água potável e ao saneamento um direito humano

O acesso à água potável e ao saneamento é um direito humano essencial ao pleno gozo da vida e de todos os outros direitos humanos, declarou hoje a Assembleia Geral, expressando uma profunda preocupação pelo facto de quase 900 milhões de pessoas no mundo inteiro não terem acesso a água limpa.


A Assembleia de 192 membros apelou também aos Estados-Membros das Nações Unidas e às organizações internacionais para oferecerem fundos, tecnologias e outros recursos para ajudar os países mais pobres a intensificarem os seus esforços no sentido de fornecerem água potável de fácil acesso e financeiramente comportável, bem como serviços de saneamento, a todas as pessoas.
 
A resolução da Assembleia obteve 122 votos a favor e 0 votos contra, e 41 países abstiveram-se de votar.
 
O texto da resolução expressa uma profunda preocupação pelo facto de cerca de 884 milhões de pessoas não terem acesso a água potável e mais de 2,6 mil milhões não terem acesso a saneamento básico. Os estudos realizados revelam igualmente que todos os anos morrem cerca de 1,5 milhões de crianças menores de cinco anos e se perdem 443 milhões de dias de frequência escolar devido a doenças relacionadas com a falta de água e saneamento.
 
A resolução de hoje saúda o pedido do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas de que Catarina de Albuquerque, Perita Independente sobre a questão das obrigações de direitos humanos relativas ao acesso à água potável e ao saneamento, apresente também anualmente um relatório à Assembleia Geral.
 
O relatório de Catarina de Albuquerque incidirá nos principais obstáculos ao exercício do direito à água potável e ao saneamento, bem como nos progressos realizados no que respeita à consecução dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM) pertinentes.
 
Entretanto, ao terminar uma visita oficial de nove dias ao Japão, Catarina de Albuquerque emitiu hoje uma declaração em que louva aquele país por assegurar o acesso quase universal à água e ao saneamento e por utilizar tecnologias inovadoras para promover a higiene e tratar as águas residuais.
 
A Perita Independente disse, porém, estar chocada com o facto de alguns membros da comunidade de Utoro, próximo de Quioto, onde vivem coreanos há várias gerações, ainda não terem acesso a água fornecida pela rede pública.
 
"Há pessoas que também não estão ligadas à rede de esgotos, apesar de a zona circundante estar em grande medida abrangida pelo serviço de esgotos", afirmou. "Quando há cheias, como aconteceu há um ano, a inexistência de esgotos e de meios adequados de escoamento de águas residuais domésticas levam à contaminação do ambiente, inclusivamente com fezes humanas, dando origem a graves preocupações de saúde".
 
"Estou igualmente preocupada com o facto de os serviços de água e saneamento serem demasiado caros para algumas pessoas que vivem em Utoro, que, ao que consta, não têm direito a receber uma pensão".
 
(Baseado numa notícia divulgada pelo Centro de Notícias da ONU a 28/07/2010)
 
Fonte: Centro Regional de Informação das Nações Unidas

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