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a 28 SET 2010

Que futuro para os ODM?

Os 140 Chefes de Estado e de Governo reunidos na Cimeira dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM), que decorreu em Nova Iorque, entre 20 e 22 de Setembro, voltaram a afirmar os seus compromissos de luta contra a pobreza e de empenho político na concretização dos oito ODM.

“O tempo é curto. Temos de aproveitar este momento histórico para actuar de forma responsável e decisiva para o bem comum” (Ban Ki-moon, Secretário-Geral das Nações Unidas) 
  
A cinco anos de atingirmos o limite temporal para a concretização destes objectivos (2015) e com uma crise financeira que nos últimos dois anos provocou um abrandamento dos progressos que estavam a ser conseguidos em várias áreas, os dados reais sobre a concretização dos ODM mostram que, na maioria dos países em desenvolvimento, as metas definidas não serão atingidas.
 
Apesar de uma evolução positiva no combate à pobreza e de melhorias no acesso a cuidados de saúde e educação, 1.4 mil milhões de pessoas continuam em situação de pobreza extrema (menos de 1,25 dólares por dia) e, por cada hora que passa, 66 crianças continuam a morrer de doenças tratáveis e 30 mulheres não resistem a complicações no parto.
 
O Secretário-geral das Nações Unidas Unidas, Ban Ki-moon, afirmou que estava assegurado o financiamento para a Estratégia Global de Promoção da Saúde Materna e Infantil, e outros Chefes de Estado apresentaram promessas financeiras e propostas para assegurar a obtenção das verbas necessárias para que os ODM possam ainda ser cumpridos. Não é, no entanto, a primeira vez que estes compromissos são apresentados, sem que tivessem sido tomadas, até agora, as medidas políticas necessárias para a sua concretização. A realidade ultrapassa a boa vontade dos discursos. E os dados reais demonstram claramente que, apesar dos progressos feitos, estamos muito longe de atingir os ODM e que a crise financeira veio agravar os problemas económicos e sociais em muitos dos países mais carenciados.
 
Mantendo as tendências actuais, muito poucos países cumprirão a meta de canalizarem 0,7% do seu Rendimento Nacional Bruto para a Ajuda Pública ao Desenvolvimento (APD). Por outro lado, os montantes financeiros da APD não chegam para concretizar os ODM.
 
Um desenvolvimento sustentável dos países mais carenciados passará pela concretização de uma efectiva Parceria Global que envolva os governos dos países doadores e receptores da ajuda, sociedade civil, e sector privado, trabalhando em conjunto para criar uma coerência global nas políticas de cooperação que elimine, por exemplo, a hipocrisia de muitos governos, reflectida nas declarações de Jeffrey Sachs, director do Programa do Milénio das Nações Unidas entre 2002 e 2006, “A Europa e os Estados Unidos apregoam e promovem o comércio livre, mas depois fecham os seus mercados aos produtos agrícolas dos países africanos”.
 
Só com uma convergência de esforços – que incluem a quantidade e eficácia da ajuda ao desenvolvimento, a eliminação de barreiras comerciais, a promoção do investimento privado e outros fluxos externos – poderemos aspirar a que o progresso para a obtenção dos ODM seja efectivamente acelerado nos próximos 5 anos.
 
Somos a primeira geração com condições, recursos e capacidade para acabar com as desigualdades e conseguir criar um mundo mais justo e equitativo.
 
É a nossa responsabilidade

 
Pode aceder a mais informação sobre os ODM em http://www.un.org/millenniumgoals/ e http://www.objectivo2015.org/.
Pode ainda ter acesso ao The Millennium Development Goals Report 2010 em http://www.plataformaongd.pt/noticias.aspx?info=outrasorganizacoes&id=480  

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