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porPlataforma ONGD
fonteCONCORD
a 10 DEZ 2017

Sociedade Civil impedida de intervir

A Cimeira UE-África, que decorreu nos dias 29 e 30 de Novembro em Abidjan, Costa do Marfim, foi dedicada ao tema “Investindo na Juventude para um futuro sustentável”. Os Chefes de Estado e do Governo Africanos e Europeus reuniram-se para reajustar e aprofundar a parceria União Europeia - União Africana. Esta parceria baseia-se numa estratégia conjunta, que enquadra especificamente a importância e necessidade de envolver a Sociedade Civil em todos os processos de forma a que seja possível alcançar os objectivos desenvolvidos no quadro da parceria. 

Através de um processo de coordenação alargado, os representantes da Sociedade Civil Africana e Europeia prepararam-se para apresentar as suas perspectivas e recomendações para os Chefes de Estado durante a Cimeira – destacando a importância de promoverem o espaço de acção e de participação das organizações da Sociedade Civil nos dois continentes. No entanto, estes representantes, que tinham sido convidados pela União Europeia e pela União Africana para participar e apresentar as suas opiniões na Cimeira em Abidjan, foram impedidos de intervir no último momento.

A Sociedade Civil Europeia (aqui representada pela CONCORD) considera esta situação muito preocupante. Encontrando-se prevista na agenda do evento a intervenção de representantes da Sociedade Civil e tendo esta sido cancelada no último momento com base em “regras de procedimento”, mesmo após as objeções de várias delegações, este é um sinal significativo da pressão que a Sociedade Civil enfrenta em todo o mundo. Adicionalmente, no dia anterior, a polícia tinha intervindo no Forum Citoyen, um encontro pacífico de organizações da Sociedade Civil de África e da Europa.

A Plataforma Portuguesa das ONGD, apoia a posição da CONCORD, e considera preocupante que esta situação tenha acontecido. Neste sentido, partilhamos o Comunicado da CONCORD e a Carta de reacção escrita em nome do Comité de Direcção Conjunto das organizações da Sociedade Civil Africanas e Europeias e endereçada aos Presidentes da Comissão, Parlamento e Conselho Europeus, bem como ao Presidente do Parlamento Panafricano e aos Presidente da União Africana e sua respectiva Comissão.

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