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porPlataforma ONGD e CONCORD
fonteCONCORD
a 19 MAI 2017

Novo Consenso Europeu para o Desenvolvimento: ONGD apresentam algumas preocupações

As Organizações Não Governamentais para o Desenvolvimento (ONGD) europeias destacam os elementos a favor da solidariedade que integram o novo Consenso Europeu para o Desenvolvimento mas estão preocupadas com a instrumentalização da Cooperação para o Desenvolvimento em prol de objectivos de segurança, comerciais ou relacionados com as migrações.

O Conselho dos Negócios Estrangeiros da União Europeia (UE) adoptou o novo Consenso Europeu para o Desenvolvimento, documento que será a base orientadora das políticas de Desenvolvimento da UE e que define o novo quadro comum para a implementação da Agenda 2030 pela UE e pelos Estados-membro.

Ao tentar estar alinhado com a Agenda 2030 e o Acordo de Paris, o novo Consenso Europeu para o Desenvolvimento permite reflectir sobre a liderança da UE, fornecendo orientações para o desenvolvimento sustentável.

A Confederação Europeia de ONG de Ajuda Humanitária e Desenvolvimento (CONCORD), com o apoio da Plataforma Portuguesa das ONGD, aproveitou a redacção do novo Consenso para encorajar a renovação do compromisso de “redução e, a longo prazo, a erradicação da pobreza" como principal objectivo das políticas de Desenvolvimento da UE.

“O Consenso foi sendo melhorado nas suas diferentes versões. O papel fundamental e distintivo da Sociedade Civil num espaço democrático, o foco na agricultura local e de pequena escala, bem como a importância dos direitos das raparigas e das mulheres são, entre outros, elementos muito valiosos”, referiu Johannes Trimmel, o presidente da CONCORD.

Contudo, as ONGD estão preocupadas com a direcção que a Cooperação para o Desenvolvimento Europeia está a tomar, pois tem sido progressivamente instrumentalizada a favor do controlo das migrações, da segurança e do sector empresarial.

Segundo Tanya Cox, membro do Steering Group on Sustainable Development da CONCORD, “este quadro não é realista se a Europa não reunir os meios para a sua implementação efectiva: esta orientação geral pode até prejudicar a concretização dos elementos positivos do Consenso. Não se pode pretender que a Cooperação para o Desenvolvimento leve ao Desenvolvimento Sustentável se, ao mesmo tempo, é utilizada para servir os interesses económicos, comerciais, de migrações e de segurança” muitas vezes em conflito com os objectivos de erradicação da pobreza e do desenvolvimento sustentável.


 

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