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porUNICEF e ACNUR
fonteUNICEF e ACNUR
a 13 ABR 2017

UNICEF e ACNUR saúdam política da UE para proteger as crianças refugiadas e migrantes

A UNICEF e o ACNUR saudaram hoje uma nova orientação política da União Europeia como um marco importante para a protecção de crianças refugiadas e migrantes.

“Trata-se da primeira medida da UE para responder à situação de todas as crianças em migração e à defesa dos direitos – crianças refugiadas e migrantes, crianças sozinhas e crianças que estão com as suas famílias – estabelecendo a ligação entre migração, asilo e protecção infantil,” afirmou Noala Skinner, Directora do Escritório da UNICEF em Bruxelas.

“Estas importantes linhas de orientação vão ajudar os Estados da UE a responder melhor às necessidades das crianças refugiadas e migrantes. Temos esperança de que contribuam, de modo muito concreto, para proteger as muitas crianças que chegam à Europa depois de terem sido forçadas a abandonar as suas casas devido à violência, guerra e conflitos. Muitas passaram por situações extremamente penosas durante a sua viagem e depois desta,” afirmou Diane Goodman, Sub-Directora do gabinete Europeu do ACNUR.

As principais acções específicas incluem a nomeação de guardiões para as crianças, o reforço da protecção infantil a todos os níveis, incluindo nos hotspots, uma melhor recolha de dados para assegurar que as crianças são devidamente seguidas, adoptanto uma abordagem abrangente para identificar soluções duradouras, assim como um melhor sistema de monitorização e de cooperação entre Estados.

Saudamos o apelo da Comissão Europeia dirigido aos Estados-Membros para que deem prioridade ao financiamento da UE e nacional para as crianças, para que se abstenham de processos de determinação da idade desnecessários e invasivos e para que incrementem realojamento e outras rotas legais para que as crianças cheguem à Europa em segurança. O compromisso da Comissão Europeia em investir em formação, orientação e instrumentos de protecção infantil representa outro passo positivo, para assegurar que o interesse superior da criança é devidamente avaliado em todas as decisões que lhe dizem respeito.

O ACNUR e a UNICEF disseram que o apelo da Comissão aos Estados-Membros para que façam todo o possível para assegurar a disponibilidade e o acesso a soluções alternativas à detenção para as crianças e suas famílias é encorajador. As duas agências destacam que a detenção nunca é no interesse superior das crianças e que é extremamente prejudicial para a sua saúde e bem-estar. As crianças não deviam ser detidas para fins relacionados com a imigração, independentemente do seu estatuto legal ou do dos seus pais.

A protecção das crianças deve começar por combater os principais factores que estão na origem da migração de crianças, incluindo a violência, os conflitos prolongados, as deslocações forçadas, a pobreza infantil e as privações. A UNICEF e o ACNUR saúdam também o compromisso político da UE no sentido de dar prioridade e apoio aos sistemas de protecção nacionais para crianças deslocadas ou desenraizadas para lá das fronteiras europeias.

O ACNUR e a UNICEF esperam que os Estados-Membros e demais actores da UE ponham em prática este plano e apoiem os Estados para que protejam as crianças em todas as etapas do caminho e acabem com a terrível exploração e abuso de crianças.

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