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porUNICEF
fonteUNICEF
a 28 FEV 2017

Uma jornada fatal para as crianças: A rota migratória do Norte de África para a Europa

As crianças e as mulheres refugiadas e migrantes são sistematicamente vítimas de violência sexual, exploração, abuso e detenção ao longo da rota migratória a partir do Norte de África para Itália, alertou hoje a UNICEF num novo relatório.

A Deadly Journey for Children: The Central Mediterranean Migrant Route” (Uma jornada fatal para as crianças: a rota migratória do Mediterrâneo central) faz uma análise detalhada sobre os enormes riscos que as crianças refugiadas e migrantes enfrentam quando fazem a perigosa viagem da África subsariana através da Líbia e por mar até Itália. Três quartos das crianças refugiadas e migrantes entrevistadas no âmbito de um inquérito relataram ter sido vítimas de violência, assédio ou agressão às mãos de adultos em algum ponto da viagem, e cerca de metade das mulheres e crianças entrevistadas reportaram abusos sexuais durante o percurso – na maior parte dos casos várias vezes e em vários locais.  

No ano passado, pelo menos 4.579 pessoas morreram quando tentavam atravessar o Mediterrâneo a partir da Líbia, ou seja, 1 em cada 40 pessoas que tentaram a travessia. Estima-se que pelo menos 700 dos que perderam a vida eram crianças.

“O percurso do norte de África para a Europa através do Mediterrâneo central é uma das mais perigosas rotas migratórias para as crianças e as mulheres,” afirmou Afshan Khan, Directora Regional da UNICEF e Coordenadora Especial para os Refugiados e para a Resposta à Crise na Europa. “A rota é maioritariamente controlada por contrabandistas, traficantes e outros indivíduos que procuram aproveitar-se das crianças e mulheres desesperadas que apenas buscam refúgio ou uma vida melhor. Precisamos de vias seguras e legais e de salvaguardas para proteger as crianças migrantes, mantê-las a salvo e longe dos predadores.”

Dados recentes de um inquérito feito a mulheres e crianças na Líbia nos finais de 2016 revelam um nível de abuso devastador ao longo da rota migratória. Na altura em que foi feito o inquérito, foram registados 256.000 migrantes na Líbia, entre os quais 30.803 mulheres e 23.102 crianças, um terço das quais não acompanhadas. Contudo, é de crer que os números reais sejam pelo menos o triplo.

A maioria das crianças e das mulheres referiram que tinham pago a contrabandistas no início da viagem, o que deixou muitas delas extremamente vulneráveis a abusos, rapto e tráfico devido ao sistema de “pay as you go” (pagamento por etapas).

Algumas falaram também sobre as condições péssimas e a sobrelotação, incluindo a falta de alimentos e abrigo adequados nos centros de detenção líbios geridos pelo governo e por milícias armadas. 

“As crianças não deviam ver-se obrigadas a pôr as suas vidas nas mãos de contrabandistas só porque não existem alternativas,” afirmou Khan. “Precisamos de combater globalmente as causas das migrações e trabalhar em conjunto com vista à criação de um sistema de passagem legal robusto e seguro para as crianças em movimento, sejam elas refugiadas ou migrantes.”

A UNICEF desenvolveu uma agenda para a acção composta por seis pontos para as crianças desenraizadas, nomeadamente:

  1. Proteger as crianças refugiadas e migrantes da exploração e da violência, em especial as crianças não acompanhadas;
  2. Acabar com a detenção de crianças requerentes do estatuto de refugiadas ou migrantes através da introdução de uma série de alternativas de carácter prático;
  3. Manter as famílias juntas como a melhor forma de proteger as crianças e de lhes atribuir um estatuto legal;
  4. Manter a aprendizagem de todas as crianças refugiadas e migrantes e assegurar-lhes acesso a serviços de saúde e outros de qualidade;
  5. Pressionar para que sejam tomadas medidas destinadas a combater as causas subjacentes aos movimentos de refugiados e migrantes em larga escala;
  6. Promover medidas para combater a xenofobia, a discriminação e a marginalização em países de trânsito ou de destino.

A UNICEF pede aos governos e à UE que apoiem e adoptem esta agenda para a acção.

Desde o início da resposta em finais de 2015, a UNICEF tem vindo a prestar apoio às crianças em movimento, retidas ou requerentes de asilo na Europa. Esta resposta inclui a prestação de uma série de serviços a 182.500 crianças. A agência para as crianças está também a alargar o seu programa na Grécia e Itália, apoiando o trabalho dos governos para melhorar a reunificação e os serviços de protecção infantil.

Apesar da situação difícil na Líbia, a UNICEF juntamente com vários parceiros continua a trabalhar para responder às necessidades de protecção e humanitárias das crianças mais vulneráveis no país, nomeadamente as crianças refugiadas e migrantes que estão em diversas localidades com as quais a UNICEF assinou um memorando de cooperação em Abril de 2015.

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